Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A TEORIA DA COCULPABILIDADE COMO FILTRO DE APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO. Resumo   PDF
Meline RODRIGUES, Guilherme BATALINI
 
v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A TEORIA DA IMPREVISÃO E A TEORIA DO ROMPIMENTO DA BASE OBJETIVA DO NEGÓCIO JURÍDICO EM TEMPOS DE PANDEMIA. Resumo   PDF   PDF
Sergio Henrique Navarro PAIVA, Matheus Carrasqueira SANTOS, Renan Garcia VIEIRA
 
v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A TEORIA DA JUSTIÇA E OS CRIMES HOMOFÓBICOS Resumo   PDF
João Ângelo Barbosa LIMA
 
v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO COMO SOLUÇÂO PARA A AUTORIA MEDIATA Resumo   PDF
Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues, Rafael José José Nadim de Lázari
 
v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A TEORIA GERAL DA NORMA: UM ESTUDO SOBRE AS VISÕES POSITIVISTAS DE KELSEN E BOBBIO Resumo   PDF   PDF
Gustavo TAVARES GUEDES
 
v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A TEORIA GERAL DA PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SUA INADMISSIBILDADE OBTIDA POR MEIO DE ILÍCITO Resumo   PDF   PDF
Thayane Caroline Sobral MIGUEL, Marcus Vinicius Feltrin AQUOTTI
 
v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A TERCEIRA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL E A TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO Resumo   PDF
Ariani Marqueti RIBEIRO, Marcus Vinicius Feltrim AQUOTTI
 
v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA A TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA NO AMBIENTE BANCÁRIO Resumo   PDF
Veruska Rodrigues Cardoso
 
v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A TERMINALIDADE DA VIDA: DILEMA JURÍDICO E BIOÉTICO Resumo   PDF   PDF
Fernanda LOPES MASSITEL, Patricia Feiz Nardinelli Bernardes de CARVALHO, Jadir Rafael da SILVA FILHO
 
v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA A TERRITORIALIZAÇÃO DAS INDÚSTRIAS JAPONESAS E NIPO-BRASILEIRAS NO BRASIL. Resumo   PDF
Adriano Amaro de Sousa
 
v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A TIPIFICAÇÃO DO ARTIGO DO 287 DO CÓDIGO PENAL E COLUMBINE Resumo   PDF   PDF
Isabela MONTEIRO
 
v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A TIPIFICAÇÃO DO FEMINICIDIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Leonardo Carminatti Molina SANTOS, Jadir Rafael da Silva FILHO
 
v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA A TOLERÂNCIA RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL Resumo
Vinícius Pires Chaves, Sérgio Tibiriçá Amaral
 
v. 1, n. 1 (2005): ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA A TORTURA OFICIOSA Resumo   PDF
Diogo Madrid Horita
 
v. 3, n. 3 (2007): III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA A TORTURA SOBRE O PRISMA DOS DIREITOS HUMANOS. Resumo   PDF
Sergio Fedato Batalha
 
v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL: DA INTEGRAÇÃO À INCLUSÃO Resumo   PDF
Cristiano Varela OMODEI, Carla Roberta Ferreira DESTRO
 
v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DOS MOVIMENTOS DE JUVENTUDE NO BRASIL: SUAS LUTAS E DESAFIOS Resumo   PDF
Yasmin Caroline Lima MARQUES, Andreia Cristina da Silva ALMEIDA
 
v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A TRANSAÇÃO PENAL E A CONCILIAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Resumo   PDF
Guilherme Rodrigues Batalini
 
v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO A TRANSDICIPLINARIEDADE COMO ALTERNATIVA NO PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL Resumo   PDF
Gilmara Betini, Suely Zambelli Silva de Souza
 
v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A transmissão das obrigações: cessão de créditos Resumo   PDF ()
Amanda Nascimento CANO
 
v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO EFETIVA TUTELA DO MEIO AMBIENTE Resumo   PDF
Ana Carolina Pereira MELO, Thamyris Maria SANGALI
 
v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: CAPACIDADE CONTRIBUTIVA X POLUIDOR PAGADOR Resumo   PDF
Caio Antonio Ribeiro Ognibene, Victor H. CASAROTI
 
v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A TRIBUTAÇÃO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES QUILOMB OLAS: UMA ANÁLISE SOBRE A INCIDÊNCIA OU NÃO DO ITR Resumo   PDF
João Marcos Franceschi FREDERICO, Victor Hugo Andrade CARVALHO
 
v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A TRIBUTAÇÃO DAS TERRAS OCUPADAS POR REMANESCENTES DE QUILOMBOS Resumo   PDF
Letícia Ávila KAWANO, Mariana Tavares Amaral MELLO
 
v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A TRIBUTAÇÃO DAS TERRAS OCUPADAS POR REMANESCENTES DOS QUILOMBOS Resumo   PDF
Amanda Vieira COSTA, Lolita Yara Pipino LAMEIRA
 
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