| Revista | Edição | Título | |
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 18, n. 18 (2022): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O CONCEITO DE RACISMO E O ENQUADRAMENTO DA HOMOTRANSFOBIA COMO CRIME “POR RAÇA” PELO STF | Resumo PDF |
| Guilherme Fatala Breetz | |||
| Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 24 | O CONCEITO DE REGRA:UMA ANÁLISE CRÍTICA DA OBRA DE FREDERICK SCHAUER | Resumo PDF PDF |
| Felipe Rodolfo de CARVALHO | |||
| Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 24 | O CONCEITO DE REGRA:UMA ANÁLISE CRÍTICA DA OBRA DE FREDERICK SCHAUER | Resumo PDF PDF |
| Felipe Rodolfo de CARVAHO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O CONCEITO DO IDOSO E A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DE SEUS DIREITOS | Resumo PDF |
| Ana Carolina de Oliveira FERREIRA, Florestan Rodrigo do PRADO | |||
| Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 30 (2023) | O CONCEITO E OS EFEITOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO SIMBÓLICAS SOB A ÓTICA DO NEOCONSTITUCIONALISMO | Resumo PDF |
| Álvaro Graça SILVESTRIN, Vladimir BREGA FILHO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O CONCURSO DE PESSOAS SOB A ÓTICA DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO | Resumo PDF |
| Victória Domingues Ribeiro GARCIA, Cláudio José Palma SANCHES | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 11, n. 11 (2006): Intertem@s | O CONDOMÍNIO EDILÍCIO E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002 | Resumo PDF |
| Leonardo Oliveira Carvalho, Marcelo de Toledo Cerqueira | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 19, n. 19 (2023): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O CONDOMÍNIO EDILÍCIO E O CONDÔMINO ANTISSOCIAL: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS | Resumo PDF |
| Ana Carolina LAPIDÁRIO ARLATI | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O CONFISCO ALARGADO DE BENS COMO NOVA MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO AFERIDO A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS | Resumo PDF PDF |
| André Luiz Dos Santos SORROCHI | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 3, n. 3 (2007): III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | O CONFLITO DE DIREITOS HUMANOS NO CASO DE ABORTO DOS FETOSANENCÈFALOS. | Resumo PDF |
| Bruna Castelane Galindo, Eliza Sanches | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 38, n. 38 (2019) | O CONFLITO DE DIREITOS: O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA VERSUS DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR NOS CASOS DE | Resumo PDF PDF |
| Giovanna Mautoni ROCHA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO | O CONFLITO DOS VALORES SÓCIO-JURÍDICOS: A FRAGILIZAÇÃO DA CIDADANIA E DO DIREITO DECORRENTE DA VIOLÊNCIA FAMILIAR | Resumo PDF |
| Cleber Affonso Angeluci | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O CONFLITO ENTRE A PRESERVAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL E A IMPLANTAÇÃO DA USINA DE BELO MONTE. | Resumo PDF |
| Karina MATTOS, Gelson Amaro SOUZA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O CONFLITO ENTRE DIREITO FUNDAMENTAL E CONTRATO DE ADESÃO NOS CASOS DE ENDOMETRIOSE | Resumo PDF |
| Vitoria CLEBIS, Ana Luíza MARTINS | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O CONFLITO ENTRE O DIREITO À PRIVACIDADE E O PODER REGULAMENTAR DO EMPREGADOR | Resumo PDF |
| Amanda Medicis MIOLLA, Fernando Batistuzo Gurgel MARTINS | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 12, n. 12 (2006): Intertem@s | O CONFLITO ENTRE O DIREITO À REINTEGRAÇÃO LIMINAR NA POSSE E O DIREITO DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS | Resumo PDF |
| Ricardo Vidal França Filho | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O CONFLITO ENTRE OS DIREITOS DE OPINIÃO E EXPRESSÃO DENTRO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SUAS CONSEQUÊNCIAS DENTRO DOS PARTIDOS POLÍTICOS. | Resumo PDF |
| Carlos Eduardo Sindona de OLIVEIRA | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 9, n. 9 (2005): Intertem@s | O CONFLITO ENTRE TRATADOS INTERNACIONAIS E NORMAS DE DIREITO INTERNAS ATRELADO ÀS QUESTÕES DA SOBERANIA NACIONAL | Resumo PDF |
| Renata Brigatti Piloni, Valério de Oliveira Mazzuoli | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O CONFLITO ENTRE TRATADOS INTERNACIONAIS E NORMAS INTERNAS | Resumo PDF PDF |
| Artur de Moraes FIGUEIRA, Gabriela Machado MENA | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 28, n. 28 (2014): Intertem@s | O CONFRONTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGURANÇA E DE INTIMIDADE NA REVISTA DE VISITANTES EM UNIDADES PRISIONAIS EM VIRTUDE DE AUSÊNCIA DE LEI | Resumo PDF |
| Danilo Cardoso PEREIRA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O Confronto de Direitos Fundamentais de Segurança e Intimidade na Revista de Visitantes em Unidades Prisionais em Virtude de Ausência de Lei Especifica | Resumo PDF |
| Danilo Cardoso PEREIRA, Claudio Jose Palma SANCHEZ | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O Confronto de Direitos Fundamentais de Segurança e Intimidade na Revista de Visitantes em Unidades Prisionais em Virtude de Ausência de Lei Especifica | Resumo PDF |
| Danilo Cardoso PEREIRA, Cláudio José Palma SANCHES | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O CONROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E SUA IMPORTÂNCIA PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO. | Resumo PDF |
| Bruna do Nascimento VIDEIRA, Janaina LOURENÇO, Glauco Marques MOREIRA | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 5, n. 5 (2003): Intertem@s | O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL: ESTUDO DE CASO DO UNIPONTAL | Resumo PDF |
| Fernando Orosco Lacalle, José Nivaldo Luchetti | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O CONSENTIMENTO DO OFENDIDO EM CIRURGIAS DE MUDANÇA DE SEXO | Resumo PDF |
| Camila Diciano Souza | |||
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