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Revista | Edição |
Título |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 37, n. 37 (2019) |
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE COMO INSTRUMENTO FUNDAMENTAL À PRESERVAÇÃO DA SUPREMACIA CONSTITUCIONAL |
Resumo
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Gustavo Stuani GASQUE |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s |
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DA SENTENÇA PELA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL |
Resumo
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Melline Solfa Rodrigues |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E AS IMAGENS RELIGIOSAS NO JUDICIÁRIO |
Resumo
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Bruno Boigues Pittioni DOMINGOS, Maria Figueiredo FRANCO, Sérgio Tibiriçá AMARAL |
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FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH | v. 2, n. 1 (2023) |
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE FEITO ACERCA DA LEI DE ANISTIA E SUAS DIVERGÊNCIAS |
Resumo
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Maria Eduarda BERÇOCANO RAMOS |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 40, n. 40 (2020) |
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO PANORAMA JURÍDICO ATUAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
Resumo
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Bárbara Amélia Galindo Campos Camargo BANDEIRA |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 19, n. 19 (2023): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM RELAÇÃO ÀS PENALIDADES DOS ESTRANGEIROS PARA BRASILEIROS NATOS E NATURALIZADOS NO EXTERIOR |
Resumo
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Victória Pagnosi GUIMARÃES, Sérgio Tibiriçá AMARAL |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
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Bárbara Dano SIEPLIN |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 18, n. 18 (2022): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O CONTROLE DE LEGALIDADE DOS ATOS DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS POR VIOLAÇÃO AO DIREITO DE DEFESA DO ESTADO |
Resumo
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Daniel Ramos Pereira FERREIRA |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO |
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Victor Emmanuel Teodoro FERREIRA |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 7, n. 7 (2004): Intertem@s |
O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NA VIA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA |
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Juliana Martins Zaupa, Luís Roberto Gomes |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 5, n. 5 (2003): Intertem@s |
O CONTROLE JUDICIAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA |
Resumo
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Fábio Galindo Silvestre, Luís Roberto Gomes |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO |
O CONVENCIMENTO JUDICIAL À LUZ DA TEORIA DA VEROSSIMILHANÇA PREPONDERANTE |
Resumo
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Bruno Boni Del Pretti, Flávio Luís de OLIVEIRA |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 10, n. 10 (2005): Intertem@s |
O CORPO COMO MERCADORIA: ESTRATÉGIA DE SOBREVIVÊNCIA |
Resumo
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Ana Lídia Manzoni, Luciana Martinez |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O COTIDIANO NA VIDA DA CRIANÇA E A PRÁTICA PEDAGÓGICA DE CÉLESTIN FREINET |
Resumo
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Ana Flávia Sousa GONÇALVES, Nathalia Santos BRUSTELO, Claudemira Azevedo ITO |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 36, n. 36 (2018) |
O CPC/15 E O INCENTIVO AOS MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: PERSPECTIVAS E PROBLEMAS PRÁTICOS |
Resumo
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Samuel Augusto BIANCHINI |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O CREAS (CENTRO DE REFERNCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL), E O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL |
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Priscila ALMEIDA, meiryelle LIMA, Thais SANTOS, Andréia ALMEIDA |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO |
O CRESCENTE MERCADO DO TRÁFICO DE PESSOAS |
Resumo
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Marina Nunes Rolli |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 39, n. 39 (2020) |
O CRESCIMENTO DO CRIME ORGANIZADO: IMPACTOS NA SOCIEDADE E A INTERVENÇÃO ESTATAL |
Resumo
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Guilherme Bento SOBRAL |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 38, n. 38 (2019) |
O CRIME DE DESACATO E SUA COMPATIBILIDADE COM A CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS |
Resumo
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VICTOR CAVALLERI SANTOS |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 25, n. 25 (2013): Intertem@s |
O CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE ANÁLISE SOBRE ASPECTOS POLÊMICOS À LUZ DA LEI 12.760/12 |
Resumo
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Rafaela Comunale ALEIXO |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO |
O CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N.° 11.705/08 |
Resumo
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Felipe Candido Rodrigues |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO |
O CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N.° 11.705/08 |
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Felipe Candido Rodrigues |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 36, n. 36 (2018) |
O CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM FACE DE DEFICIÊNCIA MENTAL: CONFLITOS ENTRE O CÓDIGO PENAL E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
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Eziléia Gabriela Miranda Souza de ARAUJO |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O CRIME DE ESTUPRO FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: A PROBLEMATIZAÇÃO NO ÂMBITO DA AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA À REPRESENTAÇÃO. |
Resumo
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Amanda Eduarda Pereira de MELO |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 17, n. 17 (2021): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O CRIME DE FEMINICÍDIO |
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Danielle Maldonado DUARTE, Fernanda de Matos Lima MADRID |
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