| Revista | Edição | Título | |
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O DIREITO A LIBERDADE RELIGIOSA À LUZ DA INFLUÊNCIA CRISTÃ | Resumo PDF PDF |
| Gustavo Henrique Yabiku BARBOSA | |||
| Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 30 (2023) | O DIREITO A NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO: ORIGEM E DESENVOLVIMENTO NA HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS | Resumo PDF |
| Éder Pereira de ASSIS, Patrícia Silva de ALMEIDA, Solange Teresinha Carvalho PISSOLATO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O DIREITO ALTERNATIVO AO CASO CONCRETO | Resumo PDF |
| Marcelo Jose Dassie NORONHA, Marivaldo GOUVEIA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO NO ÂMBITO DAS RESPONSABILIDADES | Resumo PDF PDF |
| José Roberto Belão MACIEL, Florestan Rodrigo do PRADO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 1, n. 1 (2005): ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA | O DIREITO ANALISADO SOBRE O PRISMA DO REALISMO CLÁSSICO E DA FILOSOFIA MODERNA | Resumo PDF |
| Raoni Meschita Fernandes, Evandro Herrera Bertone Gussi | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O DIREITO AO ABORTO PELA MÁ FORMAÇÃO FETAL LETAL | Resumo PDF |
| Marcelo Agamenon Goes de SOUZA, Lucas Octávio Noya dos SANTOS | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA | Resumo PDF |
| Lucas Gonçalves CATHARINO | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 11, n. 11 (2006): Intertem@s | O DIREITO AO AFETO NA RELAÇÃO ENTRE PAI E FILHO E O DANO MORAL | Resumo PDF |
| Melina Sanches Silveira, Sérgio Augusto Augusto | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s | O DIREITO AO AUXÍLIO-DOENÇA FRENTE À TUTELA ANTECIPADA E O PRINCÍPIO DE RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO | Resumo PDF |
| Priscila Brandão Pattaro | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O DIREITO AO ENVELHECIMENTO: QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA | Resumo PDF |
| Isabela Esteves TEMPORIM, Sérgio Tibiriçá AMARAL | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 28, n. 28 (2014): Intertem@s | O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO LIMITATIVO DO DIREITO DE INFORMAÇÃO | Resumo PDF |
| Beatriz Vieira MUCHON | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A RECUPERAÇÃO DOS DIREITOS DA PERNSONALIDADE | Resumo PDF |
| Douglas Santos MEZACASA, Eduardo Roberto S. BELETATO | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 26, n. 26 (2013): Intertem@s | O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET | Resumo PDF |
| Aline Aparecida Novais Silva LIMA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DO SUPERINFORMACIONISMO | Resumo PDF |
| Aline LIMA, Sérgio TIBIRIÇÁ | |||
| Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 17 | O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DO SUPERINFORMACIONISMO | Resumo PDF |
| Aline Aparecida Novais Silva LIMA, Sérgio Tibiriçá AMARAL | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O DIREITO AO RESPEITO COMO UM DIREITO DA PERSONALIDADE PARA A PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS | Resumo PDF PDF |
| Alana Fagundes VALÉRIO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 17, n. 17 (2021): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O DIREITO AO TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS HUMANOS COMO UM DIREITO DA PERSONALIDADE | Resumo PDF PDF |
| Caroline de Fátima Lopes MARTINS | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 40, n. 40 (2020) | O DIREITO AUTORAL E OS SERVIÇOS DE STREAMING NO ÂMBITO MUSICAL | Resumo PDF PDF |
| Carolina Ferraz CARAVINA | |||
| Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 20 | O DIREITO À CIDADANIA: HISTÓRIAS E MEMÓRIAS DA ESCRAVIDÃO – RIO CLARO/SP, SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX | Resumo PDF |
| Cleyton Rodrigues dos SANTOS | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 19, n. 19 (2023): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA E A COLOCAÇÃO DA CRIANÇA OU ADOLESCENTE EM FAMÍLIA SUBSTITUTA | Resumo PDF |
| Elizabeth Soares Pinheiro LOURENÇÃO, Natacha Ferreira Nagáo PIRES | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR SEM VIOLÊNCIA | Resumo PDF |
| Ana Carolina Silva Igay MARTINS, Anna Carolina Aguero MAZZO, Cleber Affonso ANGELUCI | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHADOR COM OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE SEU AMBIENTE DE TRABALHO | Resumo PDF |
| Rodolfo Ignácio ALICEDA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O DIREITO À EDUCAÇÃO E UMA ANÁLISE DA SUA RELAÇÃO COM A ATUAL PANDEMIA | Resumo PDF PDF |
| Gabriel Antonio TRALDI, Giovana Vitória Fernandes MARMORE | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O DIREITO À EDUCAÇÃO E UMA ANÁLISE DA SUA RELAÇÃO COM A ATUAL PANDEMIA | Resumo PDF PDF |
| Gabriel Antonio TRALDI, Giovana Vitória Fernandes MARMORE | |||
| Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 27 (2022) | O DIREITO À FILIAÇÃO, À IDENTIDADE GENÉTICA E À BUSCA PELA ANCESTRALIDADE A PARTIR DO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.632.750/SP | Resumo PDF PDF |
| Tiago José de Souza Lima BEZERRA, Geovanny Cavalcanti TEIXEIRA | |||
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