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Revista | Edição |
Título |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 19, n. 19 (2023): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O CONSUMO DE PLÁGIO E SUAS PROBLEMATIZAÇÕES |
Resumo
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Jéssica Dominique BARBOSA |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 19, n. 19 (2023): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O CONSUMO NA SOCIEDADE HODIERNA |
Resumo
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Beatriz Jardim TRONCON, Gisele Caversan Beltrami MARCATO |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 26, n. 26 (2013): Intertem@s |
O CONTEÚDO JURÍDICO DO DIREITO À SAÚDE: ENTRE O SOCIAL E O FUNDAMENTAL |
Resumo
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Guilheme Pullig BORGES |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O CONTRADITÓRIO E A COOPERAÇÃO PROCESSUAL À LUZ DO DEVIDO PROCESSO LEGAL: DIREITOS E DEVERES DOS SUJEITOS PROCESSUAIS |
Resumo
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André Freitas LUENGO, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago RODRIGUES |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O CONTRADITÓRIO E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO COMO NORMAS FUNDAMENTAIS: BREVE ESTUDO DE SUAS IMPLICAÇÕES NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL |
Resumo
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Sara Hellen Trevisan BOSSO |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s |
O CONTRAMAJORITARISMO E O TRIBUNAL DO JÚRI FRENTE À INFLUÊNCIA MIDIÁTICA |
Resumo
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Larissa Aparecida COSTA |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 29, n. 29 (2015): Intertem@s |
O CONTRAMAJORITARISMO E O TRIBUNAL DO JÚRI FRENTE À INFLUÊNCIA MIDIÁTICA |
Resumo
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Larissa Aparecida COSTA |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 25, n. 25 (2013): Intertem@s |
O CONTRATO DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL |
Resumo
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Josiane Aparecida SALISSO |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O CONTRATO DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE ÚTERO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS |
Resumo
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Beatriz Scherpinski FERNANDES, Thaís e Silva ALBANI |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 12, n. 12 (2006): Intertem@s |
O CONTRATO DE FIANÇA SOB A ÓTICA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL: A NÃO-RECEPÇÃO DO ARTIGO 3º, INCISO VII, DA LEI 8.009/90 |
Resumo
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Carolina Decco Correia D`Arce, Daniela Martins Madrid |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O CONTRATO DE JOINT VENTURE COMO FERRAMENTA EFICIENTE EM UMA ECONOMIA GLOBALIZADA |
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David Guilherme Antoniete FAQUIM, Heloísa Gonçalves FURLAN |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 7, n. 7 (2004): Intertem@s |
O contrato de seguro automóvel em face do Código de Defesa do Consumidor |
Resumo
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Danielle Cristina Riqueti, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 16, n. 16 (2008): Intertem@s |
O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL |
Resumo
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Juliana Neves Crisostomo, Edson Freitas de Oliveira |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 27, n. 27 (2014): Intertem@s |
O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL |
Resumo
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Leandro Vieira TEIXEIRA |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O CONTROLE CONSTITUCIONAL PERANTE A INÉRCIA LEGISLATIVA |
Resumo
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Lucas Henrique BEPPU, Sérgio Tibiriçá AMARAL |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s |
O CONTROLE DAS OMISSÕES LEGISLATIVAS INCONSTITUCIONAIS COMO FORMA DE GARANTIR DIREITOS FUNDAMENTAIS E A TROCA DE SUJEITOS |
Resumo
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Victorio Azzalin NETO |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 37, n. 37 (2019) |
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE COMO INSTRUMENTO FUNDAMENTAL À PRESERVAÇÃO DA SUPREMACIA CONSTITUCIONAL |
Resumo
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Gustavo Stuani GASQUE |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s |
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DA SENTENÇA PELA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL |
Resumo
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Melline Solfa Rodrigues |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E AS IMAGENS RELIGIOSAS NO JUDICIÁRIO |
Resumo
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Bruno Boigues Pittioni DOMINGOS, Maria Figueiredo FRANCO, Sérgio Tibiriçá AMARAL |
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FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH | v. 2, n. 1 (2023) |
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE FEITO ACERCA DA LEI DE ANISTIA E SUAS DIVERGÊNCIAS |
Resumo
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Maria Eduarda BERÇOCANO RAMOS |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 40, n. 40 (2020) |
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO PANORAMA JURÍDICO ATUAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
Resumo
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Bárbara Amélia Galindo Campos Camargo BANDEIRA |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 19, n. 19 (2023): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM RELAÇÃO ÀS PENALIDADES DOS ESTRANGEIROS PARA BRASILEIROS NATOS E NATURALIZADOS NO EXTERIOR |
Resumo
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Victória Pagnosi GUIMARÃES, Sérgio Tibiriçá AMARAL |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
Resumo
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Bárbara Dano SIEPLIN |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 18, n. 18 (2022): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O CONTROLE DE LEGALIDADE DOS ATOS DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS POR VIOLAÇÃO AO DIREITO DE DEFESA DO ESTADO |
Resumo
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Daniel Ramos Pereira FERREIRA |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO |
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Victor Emmanuel Teodoro FERREIRA |
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