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Revista | Edição |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
REFLEXOS DA JUDICIALIZAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: Um Estado de Insegurança Jurídica |
Resumo
Sem título
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Matheus da Silva SANCHES, Fernanda Augusta Hernandes CARRENHO |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
REFLEXOS DA LEI N°13.019/2014 (MARCO REGULATÓRIO DA SOCIEDADE CIVIL) SOBRE A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR: BREVES APONTAMENTOS SOBRE O CASO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP |
Resumo
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Marina Franciane Franciane de Souza Zanelato COSTA, Fernando Martinez HUNGARO |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 31, n. 31 (2016): Intertem@s |
REFLEXOS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO- LEI ANTITERRORISMO (PL 2016/2015) |
Resumo
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Maíra de Lima Mandeli ZANUTO |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s |
REFLEXOS JURÍDICOS DO HABEAS CORPUS 107.801 STF |
Resumo
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Gabriel Ussifati Negrine |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
REFORÇO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO COM APLICAÇÃO DE COMPÓSITO POLIMÉRICO COM FIBRA DE CARBONO. VANTAGENS E DESVANTAGENS |
Resumo
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Pedro Roberto de Andrade JUNIOR, Elton Aparecido Prado dos REIS |
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Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 25, n. 1 |
REFORMA AGRARIA E A CONCENTRAÇÃO DAS TERRA NO BRASIL E NO NORDESTE: REALIDADE ATUAL E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS |
Resumo
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Paulo Joviniano Alvares dos PRAZERES, Michele DEL PINO |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 15, n. 15 (2008): Intertem@s |
REFORMA AGRÁRIA LEGAL |
Resumo
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Mário Tadashi Nakaya, Fabiana Junqueira Tamaoki Neves |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO |
REFORMA AGRÁRIA: NÃO APENAS UMA SIMPLES DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS |
Resumo
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Larissa Aparecida da Silva, Melissa Tieme Kanashiro Morikawa, Alexandritha Yashmine Soares Barbosa, Mariana Cristina Cruz Oliveira |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO BRASIL |
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Isabella LOUZADA, Jamile SOUZA |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
REFORMA DO ESTADO BRASILEIRO E A IDEOLOGIA NEOLIBERAL |
Resumo
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Fernanda de Abreu Pirotta, Flavio Augusto Odizio |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO |
REFORMA NO CÓDIGO PENAL |
Resumo
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Guilherme Frederico Lima Nomura |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 37, n. 37 (2019) |
REFORMA PENAL: ALTERAÇÕES NO ARTIGO 157 E SUA APLICABILIDADE |
Resumo
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Julio Pansera SANTOS |
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Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 13 |
REFORMA POLÍTICA E A ALTERAÇÃO NA LEI DE INELEGIBILIDADES: PASSOS NA CONCRETIZAÇÃO DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. |
Resumo
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Karina Denari Gomes de MATTOS, Gelson Amaro de SOUZA |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 22, n. 22 (2011): Intertem@s |
REFORMA PROCESSUAL PENAL DE 2011, MEDIDAS CAUTELARES E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UM ESTUDO À LUZ DOS VALORES CONSTITUCIONAIS |
Resumo
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Raquel Lençoni de Almeida |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 25, n. 25 (2013): Intertem@s |
REFORMA SINDICAL: EFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE E AUTONOMIA SINDICAL E A EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA – CAMINHOS PARA O FORTALECIMENTO DO SINDICALISMO NO BRASIL E O RESGATE DE SUA CREDIBILIDADE. |
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Leandro Antonio da SILVEIRA |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
REFORMA TRABALHISTA E GESTANTES |
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Antonio Augusto Almeida Catarino da Fonseca Pereira, Caio Barros VEDOVATI, Gustavo de Souza MARQUES, Paulo Eduardo de Almeida Ferreira RAMOS |
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Congresso Nacional de Direito Empresarial da Toledo Prudente | v. 1, n. 1 (2018): Congresso Nacional de Direito Empresarial da Toledo Prudente |
REFORMA TRABALHISTA: CONSEQUÊNCIAS E VÍNCULOS COM A PRINCIPIOLOGIA JURÌDICA ESPECÍFICA DA DISCIPLINA |
Resumo
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Jasminie Serrano Martinelli, Gabriel d'Arce Pinheiro Dib |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 38, n. 38 (2019) |
REFORMA TRABALHISTA: PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS |
Resumo
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Leonardo Geraldo HERNANDES |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
REFORMULAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO |
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Isabela de Souza PELOSI, Thaís Rezende CARDOSO |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 36, n. 36 (2018) |
REFUGIADOS E A ATUAL CRISE HUMANITÁRIA |
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Danielle Sandeski BRESSAN |
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Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 27 (2022) |
REFUGIADOS VENEZUELANOS NO BRASIL E DIREITOS HUMANOS |
Resumo
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Laís Maria Belchior GONDIM, Tarin Cristino Frota MONT'ALVERNE |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 11, n. 11 (2006): Intertem@s |
REGIME DE BENS E PARTILHA NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL |
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Fabiana Anadão Pinaffi, Leila Raquel Garcia |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO |
REGIME DE PROTEÇÃO JURÍDICA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS |
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Caíque Tomaz Leite da Silva |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO COMO EXPRESSÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO |
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Laís Baptista Toledo DURAN, Mário COIMBRA |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 32, n. 32 (2016): Intertem@s |
REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO COMO EXPRESSÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO |
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Laís Baptista Toledo DURAN |
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