| Revista | Edição | Título | |
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA | Resumo PDF |
| Nahana Arques de OLIVEIRA, Ana Laura Teixeira MARTELLI | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: O ALCANCE DA ISONOMIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO | Resumo PDF |
| Fabio LEITE, Simone Moreira RUGGIERI | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E OS IMPOSTOS INDIRETOS | Resumo PDF |
| Aline Fernandes de MATTOS, Giovana Cercarioli LUPION | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 34, n. 34 (2017) | PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE – POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE APLICAÇÃO NO BRASIL | Resumo PDF |
| Thayná Linhares TREVISAN | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | PRINCÍPIO DA CONFIANÇA | Resumo PDF |
| Bruno CANHETTI, Thais FERREIRA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | PRINCÍPIO DA CONSERVAÇÃO CONTRATUAL E NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS DE ARMAZENAMENTO DE MATERIAL GENÉTICO EM TEMPOS DE COVID-19 | Resumo PDF PDF |
| Gabriel Cavalcante CORTEZ, Rita de Cássia Resquetti Tarifa ESPOLADO | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 36, n. 36 (2018) | PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO PROCESSO TRIBUTÁRIO: IMPLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS EM BUSCA DA JUSTIÇA | Resumo PDF PDF |
| Leticia Ciambroni GOTTLOB | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 17, n. 17 (2009): Intertem@s | PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO E O DIREITO À AMPLA DEFESA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | Resumo PDF |
| Fernando Francisco da Silva, Gabriel Lino de Paula Pires | |||
| Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 21 | PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO CONDICIONANTE À INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. | Resumo PDF |
| Antonio Carlos SEGATTO, Thiago Romagnolo ALVES | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 37, n. 37 (2019) | PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE DA DESCONTINUAÇÃO DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA O CONSUMIDOR: ENERGIA ELÉTRICA | Resumo PDF PDF |
| Ana Caroline Rosa de OLIVIERA | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 22, n. 22 (2011): Intertem@s | PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR | Resumo PDF |
| Giovana Crepaldi Caldeira | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 13, n. 13 (2007): Intertem@s | PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM FACE DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA | Resumo PDF |
| Juliana Ferreira dos Santos Polegatto, Andrei Mohr Funes | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SUA ORIGEM NA TEOLOGIA JUDAICO-CRISTÃ E NA FILOSOFIA DE KANT | Resumo PDF PDF |
| Giancarlo BROJATO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DO PROCESSO ANTE O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS | Resumo PDF PDF PDF |
| Felipe Eidi Semencio CHIYODA, Ana Leticia Reghin PINTO | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 15, n. 15 (2008): Intertem@s | PRINCÍPIO DA EVENTUALIDADE E LÓGICA NO PROCESSO CIVIL | Resumo PDF |
| Fábio Camargo Bandeira Villela, Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 34, n. 34 (2017) | PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ: UMA NOVA PERSPECTIVA PARA O DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Elisandra Cavalcante COLNAGO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICABILIDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO | Resumo PDF PDF |
| Camila de Oliveira CARLUCCI | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL | Resumo PDF |
| Carolina MENDONÇA | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 42, n. 42 (2021) | PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – PECULATO | Resumo PDF PDF |
| Guilherme Augusto VIDAL | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 17, n. 17 (2021): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – PECULATO | Resumo PDF PDF PDF |
| Guilherme Augusto VIDAL, Marcelo Agamenon Goes de SOUZA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: ABORDAGEM SOCIOJURÍDICA DO FENÔMENO NO BRASIL | Resumo PDF |
| Bruno Ferreira Martins, José Artur Teixeira Gonçalves | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s | PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA FRENTE AO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO | Resumo PDF |
| RAFAEL DOS SANTOS SANT’ANA APOLINÁRIO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO | Resumo PDF |
| Daniela Moreno Mesquita, Sandro Marcos Godoy | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 3, n. 3 (2007): III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | PRINCÍPIO DA LESIVIDADE E OS DELITOS DE PERIGO ABSTRATO | Resumo PDF |
| Deminis Sevilha Salvucci, Jurandir José dos Santos | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | PRINCÍPIO DA LIBERDADE E DA IGUALDADE: EM BUSCA DA CONSTRUÇÃO DE UM MODELO DE ESTADO IDEAL | Resumo PDF |
| Luiz Antonio Ramalho Zanoti, Eliane A. Galvâo Ribeiro Ferreira, André Alves dos Santos | |||
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