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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO VETOR NA TRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA |
Resumo
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André LEPRE, Vinícius Magno de Freitas ALENCAR |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DOS IMPOSTOS INDIRETOS: REFLEXÕES. |
Resumo
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Felipe Eidi Semencio Chiyoda, Ana Laura Teixeira Martelli Theodoro |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS |
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Marina Martins FERNANDES |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E OS IMPOSTOS INDIRETOS |
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Rachel Benedetti MOREIRA, Ana Carolina Marques de GOES |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E OS IMPOSTOS INDIRETOS |
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Danilo Cardoso PEREIRA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA SOB O ENFOQUE DO STF |
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Débora FERRARI, Ana Carolina PAES |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA SOBE O ENFOQUE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
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Rafael JESUINO, Vinícius LANSONI |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA SOBRE O ENFOQUE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
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Ana Paula GONÇALVES, Alex SOUZA |
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| Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 24 |
A CAPACIDADE DO INCAPAZ NO DIREITO DE FAMÍLIA |
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Jesualdo Eduardo Almeida JUNIOR |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A CAPACIDADE TRIBUTÁRIA E SUA RELAÇÃO COM OS IMPOSTOS INDIRETOS |
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Priscila Pitta LÔBO |
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| Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 19 |
A CARACTERIZAÇÃO DAS SANÇÕES APLICADAS NO DIREITO DA CONCORRÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA |
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Dora Resende ALVES, Daniela Serra CASTILHO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A CARACTERIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL. |
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Natália Siqueira da SILVA, Fernando Batistuzo Gurgel MARTINS |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 22, n. 22 (2011): Intertem@s |
A CASTRAÇÃO QUIMÍCA COMO PUNIÇÃO PARA O PEDÓFILO |
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Paulo Rogério Tamada |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A CATEDRAL DE SÃO SEBASTIÃO COMO PATRIMONIO HISTÓRICO DE PRESIDENTE PRUDENTE. |
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Cláudia Bianca Lourenção CASTALDELLI, Jacqueline SANA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A CATEGORIA “COR OU RAÇA” NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL: BREVES CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS VIVENCIADAS NO COTIDIANO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
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Caroline SIMIONATO, Eduardo Luis COUTO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO |
A CATEGORIA MEDIAÇÃO E O PROCESSO DE TRABALHO NO SERVIÇO SOCIAL: uma relação possível? |
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Michelle Cavalli |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO |
A CAUTELARIDADE NA TUTELA ANTECIPADA COM ÊNFASE NO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE |
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Luana Cristina Coutinho Orosco Plaça, Marcio Ricardo da Silva Zago |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO |
A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - CCAF: ALTERNATIVA À JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS |
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Karina Denari Gomes de Mattos, Gelson Amaro de Mattos |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A CELEBRAÇÃO E A EXTINÇAÕ DE CONTRATOS |
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Renata Medina DUARTE |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A CELERIDADE PROCESSUAL |
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Marcelo FALCÃO, Claudio SANCHEZ |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
A CELERIDADE PROCESSUAL NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL E AS INOVAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
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Joseane Aparecida Lopes Alvim, Luciane Betoni, Vilma Caseiro Polidório, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A CELEUMA DA PROTEÇÃO: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA |
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Odaysa Alves Tomé da SILVA, Gabriel Videira da SILVA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A CENSURA EM UM BRASIL PSEUDO LIBERAL |
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Bianca Gonçales CAMARGO, Claudio José Palma SANCHEZ |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 1, n. 1 (2005): ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA |
A CENSURA PRÉVIA INQUISITIVA |
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Orivaldo de Sousa Ginel Junior, Sérgio Tibiriçá Amaral |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A CENSURA VOLTOU? – OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS MEIOS CONTEMPORÂNEOS DE SE EXPRESSAR |
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André GALLINDO |
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