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Título |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
DO ACESSO À JUSTIÇA |
Resumo
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Nayara Maria Silvério da Costa Dalléfi, Gilmara Pesqueiro Fernandes Mohr Funes |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DO ASPECTO JURÍDICO-HISTÓRICO DA JUSTIÇA |
Resumo
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Ariani Ferreira de ARAUJO, Marcelo Agamenon Goes de SOUZA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 19, n. 19 (2023): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DO ATIVISMO JUDICIAL E SEUS DESDOBRAMENTOS |
Resumo
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Eduardo Augusto BAIZ |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DO BEM DE FAMILIA A SUA IMPENHORABILIDADE |
Resumo
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Nathalia Ghiraldelo YARAIAN |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DO CABIMENTO DA MEDIDA PROVISÓRIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA |
Resumo
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André Moraes CASTANHO, João Vitor Aguilera de Assis VIEIRA, Ana Laura Teixeira MARTELLI |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 37, n. 37 (2019) |
DO CASO DOS TRABALHADORES DA FAZENDA BRASIL VERDE VS. BRASIL E OS IMPACTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNO |
Resumo
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Bruno Andretta de ALENCAR |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DO CONCURSO DE CRIMES |
Resumo
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Vitor TERIN |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DO CONSUMISMO AOS CONSUMOS VERDE, SUSTENTÁVEL E CONSCIENTE: NOVOS PADRÕES DE CONSUMO QUE VISAM A SUSTENTABILIDADE DO PLANETA |
Resumo
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Ayslan Cavalcante PELOSO, Ana Caroline Nakano LIGABÔ, Jeferson Ricardo Rocha SIQUEIRA |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 36, n. 36 (2018) |
DO CONSUMO: ASPECTOS CONCEITUAIS, REGULATÓRIOS E A PRÁTICA DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA |
Resumo
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Matheus Tavore STRASSER |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO |
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Paula Cristina Barbosa de Souza, Wanessa Wieser |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO BRASIL |
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Laura JUNQUEIRA, Letícia Percinoto LEIRIÃO |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s |
DO CRIME DE RESPONSABILIDADE COMETIDO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA |
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Mariana Valladão de Paula |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DO DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS: PREMISSAS GERAIS NECESSÁRIAS |
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Beatriz Almendro Bispo dos SANTOS, Pedro Augusto de Souza BRAMBILLA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DO DIES A QUO DOS JUROS MORATÓRIOS NA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL |
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Raphael de Oliveira Machado DIAS, Francisco José Dias GOMES |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DO DIREITO A SAÚDE E A POSSIBILIDADE DO USO DO CANABIDIOL |
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João Pedro PIMENTA ORTIZ |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DO DIREITO À EDUCAÇÃO |
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Ana Beatriz de Souza SLOBODTICOV, Jefferson Fernandes NEGRI |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 25, n. 25 (2013): Intertem@s |
DO DIREITO À EDUCAÇÃO PARA SUPERDOTADOS |
Resumo
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Ana Beatriz de Souza SLOBODTICOV |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
DO DIREITO À VIDA |
Resumo
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Armando Staut Junior |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E A QUESTAO DA SOLIDARIEDADE ATIVA E PASSIVA NA SUCESSÃO POR HERANÇA |
Resumo
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Guilherme Prado Bohac HARO, Cristiane Garcia de CAMPOS |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, OBRIGAÇÕES DIVISIVEIS E INDIVISIVEIS |
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Mayara Lima Faria de SOUZA |
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| Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 12 |
DO DIREITO DE NÃO SER SILENCIADO |
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Nilson Tadeu Reis Campos Silva |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO |
DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: PELA DEFESA DE COTAS SOCIAIS NO ENSINO BÁSICO E NO SUPERIOR |
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Carla Maria Polido Brambilla |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s |
DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: PELA DEFESA DO SISTEMA DE COTAS SOCIAIS NO ENSINO SUPERIOR |
Resumo
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Carla Maria Polido Brambilla |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 38, n. 38 (2019) |
DO DIREITO PENAL CONSENSUAL: UMA ANÁLISE GERAL E PERSPECTIVAS |
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Heloísa Gonçalves FURLAN |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DO DIREITO PENAL EM EVOLUÇÃO: A PANDEMIA DO COVID-19 |
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Amanda Batistel RIBEIRO, Glauco Roberto Marques MOREIRA |
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| 4276 a 4300 de 8800 itens |
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