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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 21, n. 21 (2025): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21 - 76 - 8498 |
DIRETO À SAÚDE E OS DESAFIOS NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS UM ESTUDO SOBRE A EFETIVIDADE DO ACESSO À SAÚDE NO BRASIL |
Resumo
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Beatriz Nabarro Giroto |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 7, n. 7 (2004): Intertem@s |
DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E DEVERES ESTATAIS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: POSSIBILIDADE DE CONTROLE JURISDICIONAL |
Resumo
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Islanda Larissa Dias Garcia de Almeida, Luís Roberto Gomes |
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| Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 23 |
DISCRICIONARIEDADE, HARMONIA E INTERDEPENDÊNCIA DOS PODERES: O CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS DISCRICIONÁRIOS |
Resumo
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Carla Roberta Ferreira DESTRO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DISCRIMINAÇÃO FEMININA NO MERCADO DE TRABALHO |
Resumo
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Bianca MARINELLI |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DISCURSO DE ÓDIO E LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET |
Resumo
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Guilherme de Oliveira TOMISHIMA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DISCUSSÃO JURÍDICA DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE COMO UMA VERTENTE DA RESPONSABILIDADE CIVIL |
Resumo
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Caroline Aparecida Lasso GALHARDO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DISCUSSÃO SOBRE O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-RECLUSÃO |
Resumo
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Daniel da Silva Gonçalves |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DISCUSSÃO TEÓRICA E PROPEDÊUTICA AMBIENTAL |
Resumo
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Mayara Saory IMAMURA, Cláudio José Palma SANCHEZ |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DISCUSSÕES ACERCA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO BRASIL |
Resumo
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Gian Lucas Sudatti DA COSTA |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 44, n. 44 (2023): Revista Intertem@s ISSN 1677-1281 |
DISCUSSÕES ATUAIS SOBRE O ACESSO À SAÚDE NO BRASIL |
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Júlia Esteves ALENCAR |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DISCUSSÕES SOBRE A ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL. |
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BEATRIZ DE SOUZA FONSECA, Cláudio Sanchez |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
Discussão Jurídica dos Direitos Humanos no âmbito da Saúde Pública. |
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Caroline GALHARDO, Claudio SANCHEZ |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 36, n. 36 (2018) |
DISLEXIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA: EQUIPARAR PARA GARANTIR DIREITOS |
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Nathalia Ghiraldelo YARAIAN |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DISLEXIA: CARACTERÍSTICA E DESENVOLVIMENTO EM CRIANÇAS DISLEXIA VISTA DE UMA FORMA GLOBAL. |
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Alexandra Binoto Luis Rodrigues, Janine Balbino Fumagali Betio |
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| Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 13 |
DISPOSIÇÃO DE ÓRGÃOS PARA FINS DE TRANSPLANTE OU TRATAMENTO |
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Alessandra Cristina FURLAN, Daniela Braga PAIANO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DISPOSIÇÃO IRREGULAR DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE |
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Danilo HENRIQUE, Leonardo BARGA, Rodrigo Coladello de OLIVEIRA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
Disposição Inadequada de Resíduos Eletrônicos: Problemática e Solução |
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João Pedro Cortez VRENNA, Elton Aparecido Prado dos REIS |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO |
DISREGARD DOCTRINE APLICADA AO DIREITO DE FAMÍLIA |
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Paula Renata da Silva Severino, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 43, n. 43 (2022) |
DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE E APURAÇÃO DE HAVERES: ASPECTOS PROCESSUAIS E PROCEDIMENTAIS |
Resumo
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Gabriel d’Arce Pinheiro Dib |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO |
DISTANÁSIA |
Resumo
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Roberto Arantes Godoy |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DISTINÇÃO ENTRE ESTADO DE NECESSIDADE E LEGITIMA DEFESA |
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Geovana Rodrigues Cardoso MUNIZ |
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| FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH | v. 1, n. 1 (2019) |
DISTINÇÕES RELEVANTES ENTRE DOIS FUNDAMENTAIS INSTITUTOS DO DIREITO INTERNACIONAL: DIREITOS HUMANOS E DIREITOS HUMANITÁRIOS |
Resumo
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Andressa VENENO FURLAN |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 34, n. 34 (2017) |
DISTINGUISHING, OVERRULING e OVERRIDING NO SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS NOVO NOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: TEMOS CORTES PARA ISSO? |
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Paulo Henrique Ramos BORGHI |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 21, n. 21 (2011): Intertem@s |
DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA |
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Daniel Martins Alves |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 25, n. 25 (2013): Intertem@s |
DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO |
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Manoel Rodrigues de Oliveira JUNIOR |
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| 4326 a 4350 de 8961 itens |
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