| Revista | Edição | Título | |
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 9, n. 9 (2005): Intertem@s | OS REFLEXOS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE CIVIL NO CÓDIGO PENAL E DE PROCESSO PENAL | Resumo PDF |
| Angélica Campagnolo Bariani, Gilson Sidney Amâncio de Souza | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 11, n. 11 (2006): Intertem@s | OS REFLEXOS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE CIVIL NO CÓDIGO PENAL E NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL | Resumo PDF |
| Juliana Santos Machado, Paula Pontalti Marcondes Moreira | |||
| Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 22 | OS REFLEXOS DA SÚMULA 130 DO STJ NOS CASOS DE RESPONSABILIDADE DECORRENTES DA GUARDA DE VEÍCULOS | Resumo PDF PDF |
| Jéssika Medina SANVEZZO | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 11, n. 11 (2006): Intertem@s | OS REFLEXOS DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Karen Gonçalves Leite, Jesualdo de Almeida Júnior | |||
| Congresso Nacional de Direito Empresarial da Toledo Prudente | v. 1, n. 1 (2018): Congresso Nacional de Direito Empresarial da Toledo Prudente | OS REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS CONCERNENTES A EXTINÇÃO DAS HORAS IN ITINERE EM DECORRÊNCIA DA FAMIGERADA LEI 13.467/17 | Resumo PDF |
| João Pedro Gindro Braz | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | OS RELATÓRIOS DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL | Resumo PDF |
| João Francisco de Azevedo Barreto, Roberto Torro Zandoná | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | OS RIOS E A VIDA URBANA: COMO A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO VEADO AFETA A POPULAÇÃO E O MEIO AMBIENTE NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP | Resumo PDF PDF |
| Gabriela Sobral e SILVA, Vanessa de Goes BRATIFISCH, JÚLIA FERNANDES GUIMARÃES PEREIRA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 20, n. 20 (2024): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | OS SMART CONTRACTS E A AUTOTUTELA: UMA QUESTÃO CONTROVERTIDA | Resumo PDF |
| Guilherme Néspoli CAVITIOLI | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | OS TÍTULOS DE CRÉDITO APÓS A EDIÇÃO DA LEI 10.402/02 O CÓDIGO CIVIL | Resumo PDF |
| Jéssica Tami de Souza ISHIBASHI, Edson Freitas de OLIVEIRA | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 1, n. 1 (2000): Intertem@s | OS TIPOS PENAIS DOS CRIMES CONTRA A PESCA PREVISTOS NA NOVEL LEI Nº 9.605/98, À LUZ DOS PRINCÍPIOS BASILARES DO DIREITO PENAL MODERNO | Resumo PDF |
| Junior A. Taglialenha | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | OS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NA ORDEM LEGAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE ATRAVÉS DA ESCOLA HERMENÊUTICA DA JURISPRUDÊNCIA DOS INTERESSES | Resumo PDF |
| Carlos Eduardo Sindona de OLIVEIRA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 1, n. 1 (2005): ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA | OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45. | Resumo PDF |
| Marcio Cesar Areias Bravo,, Sérgio Tibiriçá do Amaral, | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | OS TRATADOS INTERNACIONAIS EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Beatriz Pereira Galli | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | OS TRATADOS INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO | Resumo PDF PDF |
| Augusto Casoni QUINELLATO | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 13, n. 13 (2007): Intertem@s | OS TRIBUNAIS DE CONTAS E SUA FUNÇÃO SOCIAL | Resumo PDF |
| Leandro José Vieira, Evandro Herrera Bertone Gussi | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | OS TRIBUNAIS E OS DIREITOS SOCIAIS: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL VOLTADA PARA A EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Resumo PDF |
| Regina SANTOS, Geala FERRARI, Rogério CAPELARI | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | OS USOS E COSTUMES COMO FONTE DO DIREITO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO | Resumo PDF PDF |
| Raphael RIBEIRO, Vitor Augusto Leite GONÇALVES | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 18, n. 18 (2022): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | OS VIESES DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA LATO SENSU: A ALOCAÇÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA COMO DIREITO MATERIAL E COMO GARANTIA PROCESSUAL NO DIREITO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Ana Laura Grilo GUASTALE | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 1, n. 1 (2005): ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA | OSTRACISMO E OS LIMITES DO DIREITO FUNDAMENTAL | Resumo PDF |
| Sônia Maria D’Alkmin, Sérgio Tibiriçá Amaral | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 10, n. 10 (2005): Intertem@s | OUTRAS ESPÉCIES DE ENTIDADES FAMILIARES: CONTEMPLAÇÃO OU NÃO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO? | Resumo PDF |
| Phenélope Carvalho de Almeida | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | PAC – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CRIMINAL | Resumo PDF |
| Kátia Regina de Oliveira Ferreira, Caio Lemos Vila Real | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS: ESTUDO BIBLIOGRÁFICO SOBRE SUA APLICAÇÃO, VANTAGENS E DESVANTAGENS. | Resumo PDF |
| Franclin GONÇALVES, Nádia FERNANDES, Pillar SETIN, Emanuel CALVO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | PAGAMENTO | Resumo PDF |
| Wander Marmol da MATA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | PAGAMENTO | Resumo PDF |
| Guilherme Guarda Rodrigues TAIAR | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: APONTAMENTOS SOBRE O ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO A POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS NO BRASIL | Resumo PDF |
| Fernando Martinez HUNGARO, Edilene Mayumi Murashita TAKENAKA | |||
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