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Revista | Edição |
Título |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 20, n. 20 (2010): Intertem@s |
Os Reflexos da Lei n.º 12.112, de 09 de Dezembro de 2009 na Lei do Inquilinato (Lei n.º 8.245, de 18 de Outubro De 1991) |
Resumo
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Thaís Fernanda Itami Higashibara Yoshihiro |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
OS REFLEXOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NO DIREITO DO TRABALHO |
Resumo
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Rafaela BAZANA |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 9, n. 9 (2005): Intertem@s |
OS REFLEXOS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE CIVIL NO CÓDIGO PENAL E DE PROCESSO PENAL |
Resumo
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Angélica Campagnolo Bariani, Gilson Sidney Amâncio de Souza |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 11, n. 11 (2006): Intertem@s |
OS REFLEXOS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE CIVIL NO CÓDIGO PENAL E NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL |
Resumo
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Juliana Santos Machado, Paula Pontalti Marcondes Moreira |
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Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 22 |
OS REFLEXOS DA SÚMULA 130 DO STJ NOS CASOS DE RESPONSABILIDADE DECORRENTES DA GUARDA DE VEÍCULOS |
Resumo
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Jéssika Medina SANVEZZO |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 11, n. 11 (2006): Intertem@s |
OS REFLEXOS DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO |
Resumo
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Karen Gonçalves Leite, Jesualdo de Almeida Júnior |
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Congresso Nacional de Direito Empresarial da Toledo Prudente | v. 1, n. 1 (2018): Congresso Nacional de Direito Empresarial da Toledo Prudente |
OS REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS CONCERNENTES A EXTINÇÃO DAS HORAS IN ITINERE EM DECORRÊNCIA DA FAMIGERADA LEI 13.467/17 |
Resumo
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João Pedro Gindro Braz |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
OS RELATÓRIOS DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL |
Resumo
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João Francisco de Azevedo Barreto, Roberto Torro Zandoná |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
OS RIOS E A VIDA URBANA: COMO A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO VEADO AFETA A POPULAÇÃO E O MEIO AMBIENTE NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP |
Resumo
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Gabriela Sobral e SILVA, Vanessa de Goes BRATIFISCH, JÚLIA FERNANDES GUIMARÃES PEREIRA |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 20, n. 20 (2024): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
OS SMART CONTRACTS E A AUTOTUTELA: UMA QUESTÃO CONTROVERTIDA |
Resumo
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Guilherme Néspoli CAVITIOLI |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
OS TÍTULOS DE CRÉDITO APÓS A EDIÇÃO DA LEI 10.402/02 O CÓDIGO CIVIL |
Resumo
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Jéssica Tami de Souza ISHIBASHI, Edson Freitas de OLIVEIRA |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 1, n. 1 (2000): Intertem@s |
OS TIPOS PENAIS DOS CRIMES CONTRA A PESCA PREVISTOS NA NOVEL LEI Nº 9.605/98, À LUZ DOS PRINCÍPIOS BASILARES DO DIREITO PENAL MODERNO |
Resumo
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Junior A. Taglialenha |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
OS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NA ORDEM LEGAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE ATRAVÉS DA ESCOLA HERMENÊUTICA DA JURISPRUDÊNCIA DOS INTERESSES |
Resumo
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Carlos Eduardo Sindona de OLIVEIRA |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 1, n. 1 (2005): ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA |
OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45. |
Resumo
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Marcio Cesar Areias Bravo,, Sérgio Tibiriçá do Amaral, |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
OS TRATADOS INTERNACIONAIS EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS |
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Beatriz Pereira Galli |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
OS TRATADOS INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO |
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Augusto Casoni QUINELLATO |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 13, n. 13 (2007): Intertem@s |
OS TRIBUNAIS DE CONTAS E SUA FUNÇÃO SOCIAL |
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Leandro José Vieira, Evandro Herrera Bertone Gussi |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
OS TRIBUNAIS E OS DIREITOS SOCIAIS: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL VOLTADA PARA A EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
Resumo
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Regina SANTOS, Geala FERRARI, Rogério CAPELARI |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
OS USOS E COSTUMES COMO FONTE DO DIREITO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO |
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Raphael RIBEIRO, Vitor Augusto Leite GONÇALVES |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 18, n. 18 (2022): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
OS VIESES DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA LATO SENSU: A ALOCAÇÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA COMO DIREITO MATERIAL E COMO GARANTIA PROCESSUAL NO DIREITO BRASILEIRO |
Resumo
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Ana Laura Grilo GUASTALE |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 1, n. 1 (2005): ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA |
OSTRACISMO E OS LIMITES DO DIREITO FUNDAMENTAL |
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Sônia Maria D’Alkmin, Sérgio Tibiriçá Amaral |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 10, n. 10 (2005): Intertem@s |
OUTRAS ESPÉCIES DE ENTIDADES FAMILIARES: CONTEMPLAÇÃO OU NÃO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO? |
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Phenélope Carvalho de Almeida |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
PAC – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CRIMINAL |
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Kátia Regina de Oliveira Ferreira, Caio Lemos Vila Real |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS: ESTUDO BIBLIOGRÁFICO SOBRE SUA APLICAÇÃO, VANTAGENS E DESVANTAGENS. |
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Franclin GONÇALVES, Nádia FERNANDES, Pillar SETIN, Emanuel CALVO |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
PAGAMENTO |
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Wander Marmol da MATA |
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