Índice de títulos


 
Revista Edição Título
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 20, n. 20 (2010): Intertem@s Os Reflexos da Lei n.º 12.112, de 09 de Dezembro de 2009 na Lei do Inquilinato (Lei n.º 8.245, de 18 de Outubro De 1991) Resumo   PDF
Thaís Fernanda Itami Higashibara Yoshihiro
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 OS REFLEXOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NO DIREITO DO TRABALHO Resumo   PDF   PDF
Rafaela BAZANA
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 9, n. 9 (2005): Intertem@s OS REFLEXOS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE CIVIL NO CÓDIGO PENAL E DE PROCESSO PENAL Resumo   PDF
Angélica Campagnolo Bariani, Gilson Sidney Amâncio de Souza
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 11, n. 11 (2006): Intertem@s OS REFLEXOS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE CIVIL NO CÓDIGO PENAL E NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Resumo   PDF
Juliana Santos Machado, Paula Pontalti Marcondes Moreira
 
Intertemas ISSN 1516-8158 v. 22 OS REFLEXOS DA SÚMULA 130 DO STJ NOS CASOS DE RESPONSABILIDADE DECORRENTES DA GUARDA DE VEÍCULOS Resumo   PDF   PDF
Jéssika Medina SANVEZZO
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 11, n. 11 (2006): Intertem@s OS REFLEXOS DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Resumo   PDF
Karen Gonçalves Leite, Jesualdo de Almeida Júnior
 
Congresso Nacional de Direito Empresarial da Toledo Prudente v. 1, n. 1 (2018): Congresso Nacional de Direito Empresarial da Toledo Prudente OS REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS CONCERNENTES A EXTINÇÃO DAS HORAS IN ITINERE EM DECORRÊNCIA DA FAMIGERADA LEI 13.467/17 Resumo   PDF
João Pedro Gindro Braz
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 OS RELATÓRIOS DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL Resumo   PDF
João Francisco de Azevedo Barreto, Roberto Torro Zandoná
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 OS RIOS E A VIDA URBANA: COMO A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO VEADO AFETA A POPULAÇÃO E O MEIO AMBIENTE NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP Resumo   PDF   PDF
Gabriela Sobral e SILVA, Vanessa de Goes BRATIFISCH, JÚLIA FERNANDES GUIMARÃES PEREIRA
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 20, n. 20 (2024): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 OS SMART CONTRACTS E A AUTOTUTELA: UMA QUESTÃO CONTROVERTIDA Resumo   PDF
Guilherme Néspoli CAVITIOLI
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 OS TÍTULOS DE CRÉDITO APÓS A EDIÇÃO DA LEI 10.402/02 O CÓDIGO CIVIL Resumo   PDF
Jéssica Tami de Souza ISHIBASHI, Edson Freitas de OLIVEIRA
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 1, n. 1 (2000): Intertem@s OS TIPOS PENAIS DOS CRIMES CONTRA A PESCA PREVISTOS NA NOVEL LEI Nº 9.605/98, À LUZ DOS PRINCÍPIOS BASILARES DO DIREITO PENAL MODERNO Resumo   PDF
Junior A. Taglialenha
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 OS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NA ORDEM LEGAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE ATRAVÉS DA ESCOLA HERMENÊUTICA DA JURISPRUDÊNCIA DOS INTERESSES Resumo   PDF
Carlos Eduardo Sindona de OLIVEIRA
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 1, n. 1 (2005): ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45. Resumo   PDF
Marcio Cesar Areias Bravo,, Sérgio Tibiriçá do Amaral,
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA OS TRATADOS INTERNACIONAIS EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Beatriz Pereira Galli
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 OS TRATADOS INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO Resumo   PDF   PDF
Augusto Casoni QUINELLATO
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 13, n. 13 (2007): Intertem@s OS TRIBUNAIS DE CONTAS E SUA FUNÇÃO SOCIAL Resumo   PDF
Leandro José Vieira, Evandro Herrera Bertone Gussi
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 OS TRIBUNAIS E OS DIREITOS SOCIAIS: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL VOLTADA PARA A EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo   PDF
Regina SANTOS, Geala FERRARI, Rogério CAPELARI
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 OS USOS E COSTUMES COMO FONTE DO DIREITO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Resumo   PDF   PDF
Raphael RIBEIRO, Vitor Augusto Leite GONÇALVES
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 18, n. 18 (2022): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 OS VIESES DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA LATO SENSU: A ALOCAÇÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA COMO DIREITO MATERIAL E COMO GARANTIA PROCESSUAL NO DIREITO BRASILEIRO Resumo   PDF
Ana Laura Grilo GUASTALE
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 1, n. 1 (2005): ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA OSTRACISMO E OS LIMITES DO DIREITO FUNDAMENTAL Resumo   PDF
Sônia Maria D’Alkmin, Sérgio Tibiriçá Amaral
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 10, n. 10 (2005): Intertem@s OUTRAS ESPÉCIES DE ENTIDADES FAMILIARES: CONTEMPLAÇÃO OU NÃO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO? Resumo   PDF
Phenélope Carvalho de Almeida
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA PAC – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CRIMINAL Resumo   PDF
Kátia Regina de Oliveira Ferreira, Caio Lemos Vila Real
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS: ESTUDO BIBLIOGRÁFICO SOBRE SUA APLICAÇÃO, VANTAGENS E DESVANTAGENS. Resumo   PDF
Franclin GONÇALVES, Nádia FERNANDES, Pillar SETIN, Emanuel CALVO
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 PAGAMENTO Resumo   PDF
Wander Marmol da MATA
 
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