| Revista | Edição | Título | |
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 19, n. 19 (2023): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: PERSPECTIVA DA ADPF Nº 130 E HABEAS CORPUS Nº 82.424/RS FRENTE AO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Isabela Mendez BERNI, Sérgio Tibiriçá AMARAL | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 17, n. 17 (2021): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O DIREITO À SAÚDE E AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA A CALAMIDADE PÚBLICA PROVOCADA PELO VÍRUS COVID-19. | Resumo PDF PDF |
| Erika Silva Paes OLIVEIRA, Isabela Thaís de Oliveira SILVA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O DIREITO À SAÚDE E AS SEQUELAS GERADAS PELA FALTA DE SANEAMENTO ADEQUADO EM TEMPOS DE PANDEMIA | Resumo PDF PDF |
| Henrique Infante HERMÍNIO, Liciane André Francisco da SILVA, Luiane Selina Nogueira FERRARI | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O DIREITO À SAÚDE E SUAS IMPLICAÇÕES | Resumo PDF |
| Renan ARAKAKI, Claudio SANCHEZ | |||
| Intertem@s Social ISSN 1983-4470 | v. 12, n. 12 (2017) | O DIREITO À SEXUALIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE SOBRE A MATERIALIDADE DO DIREITO | Resumo PDF |
| Bruna Marcela de Souza LEAL, Claudia de Souza AGUIAR, Débora Cristina LEMES, Glênya Fernanda de AZEVEDO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O DIREITO À TERRA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E A QUESTÃO DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA | Resumo PDF |
| Rosemeire Nunes de SOUZA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O DIREITO À VERDADE E À MEMÓRIA: A COMISSÃO DA VERDADE FRENTE À LEI DE ANISTIA E AOS DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Alana Fagundes VALÉRIO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 17, n. 17 (2021): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O DIREITO À VIDA COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL: UMA RELEITURA SOBRE OS DIREITOS DO NASCITURO SEGUNDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE E A TEOLOGIA CRISTÃ | Resumo PDF PDF |
| Giancarlo BROJATO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O DIREITO À VIDA E A INTEGRIDADE FÍSICA | Resumo PDF |
| Bárbara de Oliveira EULETÉRIO, Amanda Perucci de SOUZA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO ANTE A NOVA ORDEM ECONÔMICA: A FLEXIBILIZAÇÃO | Resumo PDF |
| Mateus Pavan de SOUSA, Larissa Mascaro Gomes da Silva de CASTRO | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 26, n. 26 (2013): Intertem@s | O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL: O AVANÇO NOS DIREITOS DOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS | Resumo PDF |
| Mayara Retalli de Melo LIMA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O DIREITO CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO | Resumo PDF |
| Eliza SILVA, Fabiana Junqueira Tamaoki NEVES | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 20, n. 20 (2010): Intertem@s | O Direito Constitucional à Saúde Frente a Limitação Orçamentária dos Entes Federativos | Resumo PDF |
| Luis Felipe Iwaki Martins | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 1, n. 1 (2005): ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA | O DIREITO DA CONCORRÊNCIA E AS SUAS RELAÇÕES COM O DIREITO PENAL | Resumo PDF |
| Márcio Rodrigo Delfim, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O DIREITO DA MULHER FUNDAMENTADO NO DIREITO DO TRABALHO | Resumo PDF |
| Fernanda LUCAS, Evander DIAS | |||
| Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 23 | O DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO DIREITO COMPARADO E A MÁSCARA TRAGICÔMICA DAS CÓPIAS NA INDÚSTRIA DA MODA | Resumo PDF PDF |
| Raquel Gomes ARANTES | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E O CONTRATO | Resumo PDF |
| Maria Clara Yukie Ishida | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E SUAS RAMIFICAÇÕES NO CODIGO CIVIL BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Maria Emiliana FRETES | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES PERANTE O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO | Resumo PDF |
| João Vittor Valentin CORRÊA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O Direito das Obrigações e os Contratos | Resumo PDF |
| Jaciara Assis de Castro GOMES | |||
| FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH | v. 3, n. 1 (2024) | O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA PARA OS REFUGIADOS NO BRASIL E OS OBSTÁCULOS ENFRENTADOS PARA SUA EFETIVAÇÃO | Resumo PDF |
| Ana Carolina LAPIDÁRIO ARLATI, Luis Felipe ARLATI | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 1, n. 1 (2005): ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA | O DIREITO DE ANTENA E A IGUALDADE DO USO DA PALAVRA | Resumo PDF |
| Luis Augusto Cunha, Sérgio Tibiriçá Amaral | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 40, n. 40 (2020) | O DIREITO DE ARENA À LUZ DA RELAÇÃO TRABALHISTA DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL | Resumo PDF PDF |
| Adso Alessandro Augusto Marques dos Santos ZUBCOV | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO BRASIL | Resumo PDF |
| Graciela Damiani Corbalan Infante | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O DIREITO DE EXCEÇÃO E A CONTESTAÇÃO COMO INSTRUMENTOS DE ACESSO À JUSTIÇA | Resumo PDF PDF |
| Vinícius FREITAS | |||
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