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Título |
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| Intertem@s Social ISSN 1983-4470 | v. 12, n. 12 (2017) |
O DIREITO À SEXUALIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE SOBRE A MATERIALIDADE DO DIREITO |
Resumo
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Bruna Marcela de Souza LEAL, Claudia de Souza AGUIAR, Débora Cristina LEMES, Glênya Fernanda de AZEVEDO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O DIREITO À TERRA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E A QUESTÃO DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA |
Resumo
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Rosemeire Nunes de SOUZA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O DIREITO À VERDADE E À MEMÓRIA: A COMISSÃO DA VERDADE FRENTE À LEI DE ANISTIA E AOS DIREITOS HUMANOS |
Resumo
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Alana Fagundes VALÉRIO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 17, n. 17 (2021): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O DIREITO À VIDA COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL: UMA RELEITURA SOBRE OS DIREITOS DO NASCITURO SEGUNDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE E A TEOLOGIA CRISTÃ |
Resumo
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Giancarlo BROJATO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O DIREITO À VIDA E A INTEGRIDADE FÍSICA |
Resumo
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Bárbara de Oliveira EULETÉRIO, Amanda Perucci de SOUZA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO ANTE A NOVA ORDEM ECONÔMICA: A FLEXIBILIZAÇÃO |
Resumo
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Mateus Pavan de SOUSA, Larissa Mascaro Gomes da Silva de CASTRO |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 26, n. 26 (2013): Intertem@s |
O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL: O AVANÇO NOS DIREITOS DOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS |
Resumo
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Mayara Retalli de Melo LIMA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O DIREITO CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO |
Resumo
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Eliza SILVA, Fabiana Junqueira Tamaoki NEVES |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 20, n. 20 (2010): Intertem@s |
O Direito Constitucional à Saúde Frente a Limitação Orçamentária dos Entes Federativos |
Resumo
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Luis Felipe Iwaki Martins |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 1, n. 1 (2005): ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA |
O DIREITO DA CONCORRÊNCIA E AS SUAS RELAÇÕES COM O DIREITO PENAL |
Resumo
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Márcio Rodrigo Delfim, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O DIREITO DA MULHER FUNDAMENTADO NO DIREITO DO TRABALHO |
Resumo
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Fernanda LUCAS, Evander DIAS |
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| Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 23 |
O DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO DIREITO COMPARADO E A MÁSCARA TRAGICÔMICA DAS CÓPIAS NA INDÚSTRIA DA MODA |
Resumo
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Raquel Gomes ARANTES |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E O CONTRATO |
Resumo
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Maria Clara Yukie Ishida |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E SUAS RAMIFICAÇÕES NO CODIGO CIVIL BRASILEIRO |
Resumo
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Maria Emiliana FRETES |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES PERANTE O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO |
Resumo
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João Vittor Valentin CORRÊA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O Direito das Obrigações e os Contratos |
Resumo
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Jaciara Assis de Castro GOMES |
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| FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH | v. 3, n. 1 (2024) |
O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA PARA OS REFUGIADOS NO BRASIL E OS OBSTÁCULOS ENFRENTADOS PARA SUA EFETIVAÇÃO |
Resumo
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Ana Carolina LAPIDÁRIO ARLATI, Luis Felipe ARLATI |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 1, n. 1 (2005): ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA |
O DIREITO DE ANTENA E A IGUALDADE DO USO DA PALAVRA |
Resumo
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Luis Augusto Cunha, Sérgio Tibiriçá Amaral |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 40, n. 40 (2020) |
O DIREITO DE ARENA À LUZ DA RELAÇÃO TRABALHISTA DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL |
Resumo
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Adso Alessandro Augusto Marques dos Santos ZUBCOV |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO BRASIL |
Resumo
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Graciela Damiani Corbalan Infante |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O DIREITO DE EXCEÇÃO E A CONTESTAÇÃO COMO INSTRUMENTOS DE ACESSO À JUSTIÇA |
Resumo
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Vinícius FREITAS |
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| Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 19 |
O DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO: DESAFIOS PARA NOVOS CONCEITOS |
Resumo
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Cleber Affonso ANGELUCI |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O DIREITO DE FAMÍLIA FRENTE AO SURGIMENTO DAS RELAÇÕES FAMILIARES |
Resumo
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Ariele Roberta Brugnollo PENHA, Fabiana Junqueira Tamaoki NEVES |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO |
O DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL |
Resumo
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Antonio Emanuel Piccoli da Silva |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O DIREITO DE GREVE SOB O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
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João Carlos DIAS FILHO, Marcelo Agamenon Góes de SOUZA |
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