| Revista | Edição | Título | |
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | O PRIMEIRO TRIBUNAL DO JÚRI NA COMARCA DE TUPI PAULISTA | Resumo PDF |
| Victor Matheus Molina, Lucas Cardin Marquezani, Guilherme Paes Guerra, Sérgio Tibiriçá Amaral | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO | O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE COMO LIMITADOR ÀS PRISÕES CAUTELARES | Resumo PDF |
| Danilo Cardoso Decco, Francisco José Dias Gomes | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 13, n. 13 (2007): Intertem@s | O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DIREITO À VIDA E A PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS | Resumo PDF |
| Fernanda Silva Galiani, Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 22, n. 22 (2011): Intertem@s | O PRINCÍPIO CONTRAMAJORITÁRIO COMO CARACTERÍSTICA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE | Resumo PDF |
| Bruna Izídio de Castro Santos | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s | O PRINCÍPIO CONTRAMAJORITÁRIO COMO ELEMENTO LIMITADOR DO DIREITO PENAL DO INIMIGO | Resumo PDF |
| Alice Linares de Oliveira Scandelai | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA | Resumo PDF |
| Murilo Boscoli DIAS | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O PRINCÍPIO DA BOA FÉ NO DIREITO BRASILEIRO FRENTE AO CASAMENTO PUTATIVO | Resumo PDF |
| Suelem Alves de MORAES, Jesualdo Eduardo de Almeida JUNIOR | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ E SEUS DESDOBRAMENTOS | Resumo PDF |
| Sara Brenda Lupoli PINOTTI | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA À LUZ DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Resumo PDF |
| Shaieny BAGUETE, Suzanne RODRIGUES | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Resumo PDF |
| Camila Oliveira HAMANAKA, Murilo Alves Jordão PERES | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E OS IMPOSTOS DIRETOS E INDIRETOS | Resumo PDF |
| Giovana JERONIMO, Wesley TEIXEIRA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E SUA INCIDÊNCIA NOS IMPOSTOS INDIRETOS | Resumo PDF |
| Andressa Fukase Cerqueira, Jéssica Tami de Souza Ishibashi | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE SOB A ÓTICA DA INFLUÊNCIA DO MEIO SOCIAL NAS CONDUTAS DELITIVAS | Resumo PDF PDF |
| Alyne BONATO, Maria Gabriela Martins SANTOS | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 11, n. 11 (2006): Intertem@s | O PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA E A FORMAÇÃO DO PREÇO EM UMA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS (EPP) DE PRESIDENTE PRUDENTE: UM ESTUDO COMPARATIVO COM ENFOQUE GERENCIAL | Resumo pdf |
| Fábio Carvalho Ribeiro, Letícia Mayumi Sato, Rodrigo Kendi Sato, William Ken Iti Hiratsuka, Maria Cecília Palácio Soares | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 34, n. 34 (2017) | O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA RELAÇÃO DE EMPREGO FRENTE À CRISE ECONÔMICA | Resumo PDF |
| Milca Chiquitelli MACHADO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A SUA REPERCUSSÃO PROCESSUAL | Resumo PDF |
| Cristiane CAMPOS, Natasha PIRES | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 1, n. 1 (2005): ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA | O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O ACESSO À JUSTIÇA FRENTE À REALIDADE BRASILEIRA | Resumo PDF |
| Edna Ferraresi Orsini | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 13, n. 13 (2007): Intertem@s | O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O VALOR SUPREMO | Resumo PDF |
| Guilherme Prado Bohac de Haro, Marcelo Agamenon Góes de Souza | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 1, n. 1 (2005): ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA | O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E A PROTEÇÃO À VIDA - ASPECTOS FILOSÓFICOS, JURÍDICOS E SOCIAIS DO AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DO NASCITURO. | Resumo PDF |
| Larissa Mascaro Gomes Silva, Jayme Wanderley Gasparotto | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO | O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DO PROCESSO E AS TUTELAS DE URGÊNCIA | Resumo PDF |
| Cleber Affonso Angeluci, Theodoro Sozzo Amorim | |||
| Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 26 (2021) | O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE E SUA APLICAÇÃO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO | Resumo PDF PDF |
| Beatriz Ferruzz REBES, Marcus Vinicius Feltrim AQUOTTI | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 43, n. 43 (2022) | O PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS COMO MEIO DE ADEQUAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NAS LIDES PREVIDENCIÁRIAS | Resumo PDF |
| Matheus PERCINOTO SILVA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL | Resumo PDF |
| Juliana MARGATO, Cleber ANGELUCI | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 3, n. 3 (2007): III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | O PRINCÍPIO DA INDISSOCIABILIDADE E O NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COMO ÓRGÃO FOMENTADOR DAS ATIVIDADES EXTENSIONISTAS | Resumo PDF |
| Amanda Bedin Dias, Marcio Ricardo da Silva Zago | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O PRINCÍPIO DA INEXIGIBILIDADE DE AUTOINCRIMINAÇÃO: GARANTIA DO INDIVÍDUO INAFASTÁVEL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. | Resumo PDF |
| Ana Carolina Biagi de ANDRADE | |||
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