| Revista | Edição | Título | |
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 19, n. 19 (2023): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E O FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA | Resumo PDF |
| Thaynara Oliveira FELICIO | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s | O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICAÇÃO PELO DELEGADO DE POLÍCIA | Resumo PDF |
| Moacir de Oliveira LIMA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 17, n. 17 (2021): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICABILIDADE NOS CRIMES PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À LUZ DA TEORIA DA REITERAÇÃO NÃO CUMULATIVA DE GÊNEROS DISTINTOS | Resumo PDF PDF |
| Fernando Martins Xavier de ALMEIDA, Glauco Roberto Marques MOREIRA | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s | O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA FASE PRÉ-PROCESSUAL | Resumo PDF |
| Carla Dassie Serafim | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA E SEUS REFLEXOS NA DOGMÁTICA JURÍDICO-PENAL | Resumo PDF |
| Carla Cristina Bitencourt, Cláudio José Palma Sanchez | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E A MULHER CASADA NO BRASIL | Resumo PDF |
| Juliana Castellani Scarcelli Segura, Sônia Maria D’Alkmin, Sérgio Tibiriçá Amaral | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E SUA IMPORTÂNCIA PARA A DEVIDA INSTRUÇÃO PROCESSUAL | Resumo PDF PDF |
| Guilherme Maganino COSTA, Lucas Pires MACIEL | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO | O PRINCÍPIO DA ISONOMIA FRENTE AOS DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO | Resumo PDF |
| Thatiane Ferreira Fedato, Ariane Ragni Scardazzi Silva | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E A SUA APLICAÇÃO QUANTO AS MEDIDAS PROVISÓRIAS | Resumo PDF |
| Paloma OLIVEIRA, Mariana CAMARGO, Ana Laura MARTELLI | |||
| Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 15 | O PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO E A DIFICULDADE DE COMPREENSÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA CAMPANHA PELA SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA | Resumo PDF |
| Fernando Miranda de JESUS, Francys Layne BALSAN | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 26, n. 26 (2013): Intertem@s | O PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO FRENTE AO DELITO DE FRAUDE PROCESSUAL | Resumo PDF |
| Camilo LIMA MEDEIROS DA SILVA | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 26, n. 26 (2013): Intertem@s | O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA INFRAPROTEÇAO E A BUSCA E APREENSÃO EM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA | Resumo PDF |
| Thaís Bariani GUIMARÃES | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA INFRAPROTEÇÃO E OS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE | Resumo PDF |
| Guilherme BATALINI, Rodrigo Lemos ARTEIRO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA INFRAPROTEÇÃO E OS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE | Resumo PDF PDF |
| Guilherme Rodrigues BATALINI, Rodrigo Lemos ARTEIRO | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 22, n. 22 (2011): Intertem@s | O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE DO ESTADO FRENTE À BUSCA E APREENSÃO EM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA | Resumo PDF |
| Bianca Tortola Rodrigues Matheus | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 37, n. 37 (2019) | O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO E O EFEITO CLIQUET: UMA ANÁLISE DA PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Resumo PDF PDF |
| Vitória Olivieri RIBEIRO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE | Resumo PDF |
| Bianca MATHEUS, Rodrigo Lemos ARTEIRO | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 22, n. 22 (2011): Intertem@s | O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL | Resumo PDF |
| Elen Rose Martins da Silva | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 26, n. 26 (2013): Intertem@s | O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA E A ERA DO DIREITO CONCILIATÓRIO | Resumo PDF |
| Daniel ELOI DE PAULA RODRIGUES | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA: MECANISMO DE TUTELA DA EXPECTATIVA LEGÍTIMA | Resumo PDF |
| Daniel RODRIGUES | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 7, n. 7 (2004): Intertem@s | O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO | Resumo PDF |
| Fábio Fernandes Scandolieri, Maurício kenji Yonemoto | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL COMO MODO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E OBSERVÂNCIA DA DIGNIDADE HUMANA | Resumo PDF |
| Isabelle Dias Carneiro SANTOS | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | Resumo PDF |
| Maysa Ketrin Rodrigues Parrechio | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL | Resumo PDF |
| Augusto Cesar GAZOLA, Edson Freitas de OLIVEIRA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 1, n. 1 (2005): ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA | O PRINCÍPIO DA VERDADE REAL NO PROCESSO CIVIL | Resumo PDF |
| Márcio Rodrigo Delfin, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes, | |||
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