| Revista | Edição | Título | |
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 37, n. 37 (2019) | O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO E O EFEITO CLIQUET: UMA ANÁLISE DA PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Resumo PDF PDF |
| Vitória Olivieri RIBEIRO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE | Resumo PDF |
| Bianca MATHEUS, Rodrigo Lemos ARTEIRO | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 22, n. 22 (2011): Intertem@s | O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL | Resumo PDF |
| Elen Rose Martins da Silva | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 26, n. 26 (2013): Intertem@s | O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA E A ERA DO DIREITO CONCILIATÓRIO | Resumo PDF |
| Daniel ELOI DE PAULA RODRIGUES | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA: MECANISMO DE TUTELA DA EXPECTATIVA LEGÍTIMA | Resumo PDF |
| Daniel RODRIGUES | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 7, n. 7 (2004): Intertem@s | O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO | Resumo PDF |
| Fábio Fernandes Scandolieri, Maurício kenji Yonemoto | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL COMO MODO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E OBSERVÂNCIA DA DIGNIDADE HUMANA | Resumo PDF |
| Isabelle Dias Carneiro SANTOS | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | Resumo PDF |
| Maysa Ketrin Rodrigues Parrechio | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL | Resumo PDF |
| Augusto Cesar GAZOLA, Edson Freitas de OLIVEIRA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 1, n. 1 (2005): ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA | O PRINCÍPIO DA VERDADE REAL NO PROCESSO CIVIL | Resumo PDF |
| Márcio Rodrigo Delfin, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes, | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 5, n. 5 (2003): Intertem@s | O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL | Resumo PDF |
| Anderson Araújo Pelagio, Marcelo Agamenon Goes de Souza | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s | O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL | Resumo PDF |
| Ana Maria Eller BIRAL | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 7, n. 7 (2004): Intertem@s | O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO | Resumo PDF |
| MARCILIO LAGO MÁXIMO DE PONTES, Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 45, n. 45 (2024) | O PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Maria Cecília Camargo BARBOSA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O PRINCIPIO DA BOA-FÉ E A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS | Resumo PDF |
| Caroline Dias Raimundo | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O PRINCIPIO DA IGUALDADE TRIBUTÁRIA E A INSENÇÃO FISCAL DOS PACIENTES DE NEOPLASIA MALIGNA | Resumo PDF |
| Hellen De Oliveira PEREIRA, Tainara Dos Santos MELO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O PRINCIPIO DA IGUALDADE TRIBUTÁRIA E A ISENÇÃO FISCAL DOS PACIENTES DE NEOPLASIA MALIGNA | Resumo PDF |
| Hellen De Oliveira PEREIRA, Tainara Dos Santos MELO | |||
| Congresso Nacional de Direito Empresarial da Toledo Prudente | v. 1, n. 1 (2018): Congresso Nacional de Direito Empresarial da Toledo Prudente | O PRINCIPIO DA LIVRE INICIATIVA VS. REGULAMENTAÇÃO DO CROWDFUNDING: QUAL É O REAL PAPEL DO ESTADO NAS INOVAÇÕES DO MERCADO? | Resumo PDF |
| Edson Antonio de Oliveira Bastos, Melina Oliveira Silva | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 35, n. 35 (2018): Intertem@s | O PROBLEMA DAS CRIANÇAS-SOLDADO NO MUNDO E BREVES COMENTÁRIOS SOBRE O CASO THOMAS LUBANGA | Resumo PDF PDF |
| LUCAS EDUARDO PEREIRA OLIVEIRA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 19, n. 19 (2023): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O PROBLEMA DO ACESSO À JUSTIÇA EM CONSONÂNCIA COM A REALIDADE SOCIAL E ECONÔMICA DO BRASIL | Resumo PDF |
| Hugo Henrique RODRIGUES, Pietro Quatrochi Verri XAVIER, Arthur Pacito SILVA | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 22, n. 22 (2011): Intertem@s | O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ITCMD DO ESTADO DE SÃO PAULO | Resumo PDF |
| Haroldo Goya | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 36, n. 36 (2018) | O PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Resumo PDF PDF |
| Leonardo Matricardi da Costa DIAS | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 25, n. 25 (2013): Intertem@s | O PROCEDIMENTO NA ERA DO PROCESSO ELETRÔNICO | Resumo PDF |
| Maria José CrepaldiGANÂNCIO LIBERATI | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O PROCESSAMENTO DE PETIÇÕES E COMUNICAÇÕES NA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Paulo Roberto Correa Leite FILHO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | O PROCESSO COLETIVO COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL | Resumo PDF |
| Natacha PIRES | |||
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