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Revista | Edição |
Título |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 11, n. 11 (2006): Intertem@s |
O PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA E A FORMAÇÃO DO PREÇO EM UMA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS (EPP) DE PRESIDENTE PRUDENTE: UM ESTUDO COMPARATIVO COM ENFOQUE GERENCIAL |
Resumo
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Fábio Carvalho Ribeiro, Letícia Mayumi Sato, Rodrigo Kendi Sato, William Ken Iti Hiratsuka, Maria Cecília Palácio Soares |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 34, n. 34 (2017) |
O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA RELAÇÃO DE EMPREGO FRENTE À CRISE ECONÔMICA |
Resumo
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Milca Chiquitelli MACHADO |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A SUA REPERCUSSÃO PROCESSUAL |
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Cristiane CAMPOS, Natasha PIRES |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 1, n. 1 (2005): ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA |
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O ACESSO À JUSTIÇA FRENTE À REALIDADE BRASILEIRA |
Resumo
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Edna Ferraresi Orsini |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 13, n. 13 (2007): Intertem@s |
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O VALOR SUPREMO |
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Guilherme Prado Bohac de Haro, Marcelo Agamenon Góes de Souza |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 1, n. 1 (2005): ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA |
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E A PROTEÇÃO À VIDA - ASPECTOS FILOSÓFICOS, JURÍDICOS E SOCIAIS DO AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DO NASCITURO. |
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Larissa Mascaro Gomes Silva, Jayme Wanderley Gasparotto |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO |
O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DO PROCESSO E AS TUTELAS DE URGÊNCIA |
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Cleber Affonso Angeluci, Theodoro Sozzo Amorim |
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Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 26 (2021) |
O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE E SUA APLICAÇÃO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO |
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Beatriz Ferruzz REBES, Marcus Vinicius Feltrim AQUOTTI |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 43, n. 43 (2022) |
O PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS COMO MEIO DE ADEQUAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NAS LIDES PREVIDENCIÁRIAS |
Resumo
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Matheus PERCINOTO SILVA |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
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Juliana MARGATO, Cleber ANGELUCI |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 3, n. 3 (2007): III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
O PRINCÍPIO DA INDISSOCIABILIDADE E O NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COMO ÓRGÃO FOMENTADOR DAS ATIVIDADES EXTENSIONISTAS |
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Amanda Bedin Dias, Marcio Ricardo da Silva Zago |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O PRINCÍPIO DA INEXIGIBILIDADE DE AUTOINCRIMINAÇÃO: GARANTIA DO INDIVÍDUO INAFASTÁVEL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. |
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Ana Carolina Biagi de ANDRADE |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 19, n. 19 (2023): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E O FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA |
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Thaynara Oliveira FELICIO |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s |
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICAÇÃO PELO DELEGADO DE POLÍCIA |
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Moacir de Oliveira LIMA |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 17, n. 17 (2021): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICABILIDADE NOS CRIMES PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À LUZ DA TEORIA DA REITERAÇÃO NÃO CUMULATIVA DE GÊNEROS DISTINTOS |
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Fernando Martins Xavier de ALMEIDA, Glauco Roberto Marques MOREIRA |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s |
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA FASE PRÉ-PROCESSUAL |
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Carla Dassie Serafim |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA E SEUS REFLEXOS NA DOGMÁTICA JURÍDICO-PENAL |
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Carla Cristina Bitencourt, Cláudio José Palma Sanchez |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E A MULHER CASADA NO BRASIL |
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Juliana Castellani Scarcelli Segura, Sônia Maria D’Alkmin, Sérgio Tibiriçá Amaral |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E SUA IMPORTÂNCIA PARA A DEVIDA INSTRUÇÃO PROCESSUAL |
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Guilherme Maganino COSTA, Lucas Pires MACIEL |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO |
O PRINCÍPIO DA ISONOMIA FRENTE AOS DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO |
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Thatiane Ferreira Fedato, Ariane Ragni Scardazzi Silva |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E A SUA APLICAÇÃO QUANTO AS MEDIDAS PROVISÓRIAS |
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Paloma OLIVEIRA, Mariana CAMARGO, Ana Laura MARTELLI |
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Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 15 |
O PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO E A DIFICULDADE DE COMPREENSÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA CAMPANHA PELA SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA |
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Fernando Miranda de JESUS, Francys Layne BALSAN |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 26, n. 26 (2013): Intertem@s |
O PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO FRENTE AO DELITO DE FRAUDE PROCESSUAL |
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Camilo LIMA MEDEIROS DA SILVA |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 26, n. 26 (2013): Intertem@s |
O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA INFRAPROTEÇAO E A BUSCA E APREENSÃO EM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA |
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Thaís Bariani GUIMARÃES |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA INFRAPROTEÇÃO E OS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE |
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Guilherme BATALINI, Rodrigo Lemos ARTEIRO |
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