Índice de títulos


 
Revista Edição Título
 
FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH v. 1, n. 1 (2019) O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E A SUA APLICABILIDADE NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS Resumo   PDF
Fernando Henrique Ribeiro dos SANTOS, Guilherme Prado Bohac de HARO
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 32, n. 32 (2016): Intertem@s O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E SEUS FUNDAMENTOS DE ESTRUTURAÇÃO Resumo   PDF
Wadher Aleixo Rego FERREIRA
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 O NEOCONSTITUCIONALISMO E OS MOMENTOS CONCILIATÓRIOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Luiza MELO, Marcio ZAGO
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 34, n. 34 (2017) O NEOCONSTITUCIONALISMO SUPERANDO O POSITIVISMO JURÍDICO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DE DIREITO: UM PRISMA SOB O USO DA PROVA ILÍCITA E O DIREITO DE INTIMIDADE DO ACUSADO Resumo   PDF
Amanda Eduarda Pereira de MELO
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 O NOBRE SENTIMENTO DE AMAR POR MEIO DO DIREITO À ADOÇÃO Resumo   PDF
João Pedro Gindro BRAZ, Cláudio José Palmas SANCHES
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 39, n. 39 (2020) O NOME DO PROCESSO: ANÁLISE DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO À LUZ DA LITERATURA Resumo   PDF   PDF
Felipe Cesar SAMOGIM
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 O NOME: UM DOS REFÉNS DA LEI CLODOVIL Resumo   PDF
Fernanda Martins Castro RODRIGUES, Cleber Affonso ANGELUCI
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 32, n. 32 (2016): Intertem@s O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUAS IMPLICAÇÕES NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS - EM ESPECIAL NO PROCESSO PAULISTA Resumo   PDF
Fernando Belinati PICCIRILLO
 
Intertemas ISSN 1516-8158 v. 18 O NOVO CÓDIGO FLORESTAL E AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ÁS MARGENS DE RIOS: ANÁLISE CRÍTICA DA SITUAÇÃO DO BAIRRO BEIRA-RIO NO MUNICÍPIO DE ROSANA/SP Resumo   PDF
Flademir Jerônimo Belinati MARTINS
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 O NOVO CÓDIGO FLORESTAL (LEI 12.651/2012): BREVES APONTAMENTOS SOBRE SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E RESPECTIVOS REFLEXOS SOBRE A BIODIVERSIDADE Resumo   PDF
Fernando Martinez HUNGARO
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 28, n. 28 (2014): Intertem@s O NOVO CÓDIGO FLORESTAL NO PANORAMA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA Resumo   PDF
Helton OTSUKA
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 O NOVO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Guilherme Lopes FELICIO
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO O NOVO CRIME DE ESTUPRO Resumo   PDF
Carla Caroline Santana Silva
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 20, n. 20 (2010): Intertem@s O Novo Estatuto Legal dos Crimes Contra a Dignidade Sexual: Artigos 213 e 217-A do Código Penal Resumo   PDF
Patricia Gonçalves Dias Ferreira
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 20, n. 20 (2010): Intertem@s O Novo Estatuto Legal dos Crimes Contra a Dignidade Sexual: Artigos 213 e 217-A do Código Penal Resumo   PDF
Patricia Gonçalves Dias Ferreira
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 19, n. 19 (2010): Intertem@s O Novo Estatuto Legal dos Crimes Contra a Dignidade Sexual: Artigos 213 e 217-A Do Código Penal Resumo   PDF
Patrícia Gonçalves Dias Ferreira
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 O NOVO MODELO DE FAMÍLIA, A IGUALDADE PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA Resumo   PDF
Thaís Martins Passos De PAULA
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 20, n. 20 (2010): Intertem@s O Novo Sistema de Quesitação do Júri Aplicado a Íntima Convicção do Jurado Resumo   PDF
Gabriel Fernadez Galante
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 O OMBUDSMAN E O OUVIDOR: PELA EFETIVA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO CONTROLE (SOCIAL) DAS AGÊNCIAS REGULADORAS Resumo   PDF
Américo Ribeiro MAGRO, Rodrigo Lemos ARTEIRO
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O CRIME ORGANIZADO Resumo   PDF
Thais FERREIRA, MARIO COIMBRA
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 O PAGAMENTO COMO OBRIGAÇÃO CIVIL E SEUS ELEMENTOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Lívia Gesse MOLINA
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 O PANORAMA DA ADOÇÃO NO CENÁRIO BRASILEIRO VISTO PELA ESFERA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Resumo   PDF   PDF
Caroline BANDINI, Nicole Ferreira MUNHOZ
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO v. 32, n. 32 (2016): Intertem@s O PANORAMA DA DELAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Vitória Spegiorin Franco MACIEL
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 O PANORAMA DA DELAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Vitória Spegiorin Franco MACIEL, Ligia Maria Lario FRUCTUOZO
 
Intertemas ISSN 1516-8158 v. 32 (2024) O PAPEL DA AUTOCOMPOSIÇÃO NA EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DA COMARCA DE JARDIM DE PIRANHAS-RN Resumo   PDF
Heverton Olimpio Silva, Augusto de França Maia
 
6501 a 6525 de 8811 itens << < 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 > >>