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Revista | Edição |
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FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH | v. 1, n. 1 (2019) |
O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E A SUA APLICABILIDADE NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS |
Resumo
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Fernando Henrique Ribeiro dos SANTOS, Guilherme Prado Bohac de HARO |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 32, n. 32 (2016): Intertem@s |
O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E SEUS FUNDAMENTOS DE ESTRUTURAÇÃO |
Resumo
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Wadher Aleixo Rego FERREIRA |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O NEOCONSTITUCIONALISMO E OS MOMENTOS CONCILIATÓRIOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Resumo
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Luiza MELO, Marcio ZAGO |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 34, n. 34 (2017) |
O NEOCONSTITUCIONALISMO SUPERANDO O POSITIVISMO JURÍDICO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DE DIREITO: UM PRISMA SOB O USO DA PROVA ILÍCITA E O DIREITO DE INTIMIDADE DO ACUSADO |
Resumo
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Amanda Eduarda Pereira de MELO |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O NOBRE SENTIMENTO DE AMAR POR MEIO DO DIREITO À ADOÇÃO |
Resumo
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João Pedro Gindro BRAZ, Cláudio José Palmas SANCHES |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 39, n. 39 (2020) |
O NOME DO PROCESSO: ANÁLISE DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO À LUZ DA LITERATURA |
Resumo
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Felipe Cesar SAMOGIM |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O NOME: UM DOS REFÉNS DA LEI CLODOVIL |
Resumo
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Fernanda Martins Castro RODRIGUES, Cleber Affonso ANGELUCI |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 32, n. 32 (2016): Intertem@s |
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUAS IMPLICAÇÕES NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS - EM ESPECIAL NO PROCESSO PAULISTA |
Resumo
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Fernando Belinati PICCIRILLO |
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Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 18 |
O NOVO CÓDIGO FLORESTAL E AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ÁS MARGENS DE RIOS: ANÁLISE CRÍTICA DA SITUAÇÃO DO BAIRRO BEIRA-RIO NO MUNICÍPIO DE ROSANA/SP |
Resumo
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Flademir Jerônimo Belinati MARTINS |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O NOVO CÓDIGO FLORESTAL (LEI 12.651/2012): BREVES APONTAMENTOS SOBRE SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E RESPECTIVOS REFLEXOS SOBRE A BIODIVERSIDADE |
Resumo
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Fernando Martinez HUNGARO |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 28, n. 28 (2014): Intertem@s |
O NOVO CÓDIGO FLORESTAL NO PANORAMA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA |
Resumo
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Helton OTSUKA |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O NOVO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO |
Resumo
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Guilherme Lopes FELICIO |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO |
O NOVO CRIME DE ESTUPRO |
Resumo
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Carla Caroline Santana Silva |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 20, n. 20 (2010): Intertem@s |
O Novo Estatuto Legal dos Crimes Contra a Dignidade Sexual: Artigos 213 e 217-A do Código Penal |
Resumo
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Patricia Gonçalves Dias Ferreira |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 20, n. 20 (2010): Intertem@s |
O Novo Estatuto Legal dos Crimes Contra a Dignidade Sexual: Artigos 213 e 217-A do Código Penal |
Resumo
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Patricia Gonçalves Dias Ferreira |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 19, n. 19 (2010): Intertem@s |
O Novo Estatuto Legal dos Crimes Contra a Dignidade Sexual: Artigos 213 e 217-A Do Código Penal |
Resumo
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Patrícia Gonçalves Dias Ferreira |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O NOVO MODELO DE FAMÍLIA, A IGUALDADE PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA |
Resumo
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Thaís Martins Passos De PAULA |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 20, n. 20 (2010): Intertem@s |
O Novo Sistema de Quesitação do Júri Aplicado a Íntima Convicção do Jurado |
Resumo
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Gabriel Fernadez Galante |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O OMBUDSMAN E O OUVIDOR: PELA EFETIVA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO CONTROLE (SOCIAL) DAS AGÊNCIAS REGULADORAS |
Resumo
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Américo Ribeiro MAGRO, Rodrigo Lemos ARTEIRO |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O CRIME ORGANIZADO |
Resumo
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Thais FERREIRA, MARIO COIMBRA |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O PAGAMENTO COMO OBRIGAÇÃO CIVIL E SEUS ELEMENTOS FUNDAMENTAIS |
Resumo
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Lívia Gesse MOLINA |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O PANORAMA DA ADOÇÃO NO CENÁRIO BRASILEIRO VISTO PELA ESFERA DO ORDENAMENTO JURÍDICO |
Resumo
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Caroline BANDINI, Nicole Ferreira MUNHOZ |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 32, n. 32 (2016): Intertem@s |
O PANORAMA DA DELAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
Resumo
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Vitória Spegiorin Franco MACIEL |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
O PANORAMA DA DELAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
Resumo
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Vitória Spegiorin Franco MACIEL, Ligia Maria Lario FRUCTUOZO |
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Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 32 (2024) |
O PAPEL DA AUTOCOMPOSIÇÃO NA EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DA COMARCA DE JARDIM DE PIRANHAS-RN |
Resumo
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Heverton Olimpio Silva, Augusto de França Maia |
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