Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LIMITAÇÃO DA DEDUTIBILIDADE DOS GASTOS COM EDUCAÇÃO NO IRPF Resumo   PDF
Monike Gomes da GAMA, Ana Carolina de Oliveira FERREIRA, Ana Laura Teixeira Martelli Theodoro
 
v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LIMITAÇÃO DA DEDUTIBILIDADE DOS GASTOS COM EDUCAÇÃO NO IRPF Resumo   PDF
Laís Baptista Toledo DURAN
 
v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA TRIBUTAÇÃO DE TERRAS QUILOMBOLAS Resumo   PDF
Lucas Henrique BEPPU, Vanessa Linares do NASCIMENTO
 
v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 2º, §2º DA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO Resumo   PDF   PDF
Gustavo Poloni SOARES
 
v. 17, n. 17 (2021): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A (IN) POSSIBILIDADE DE LIMITES NO HUMOR: DO BOBO DA CORTE AOS COMEDIANTES DE STAND-UP NA INTERNET Resumo   PDF   PDF
André Pedroso KASEMIRSKI, Tarcisio TEIXEIRA
 
v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A (IN)APLICABILIDADE DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NOS IMPOSTOS INDIRETOS Resumo   PDF
Tauan Galiano FREITAS, Vinicius Flores BRANCO
 
v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A INCAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA APÓS O ADVENTO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Resumo   PDF   PDF
João Carlos DIAS FILHO, Lúcia Thomé REINERT
 
v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A INCIDÊNCIA DA USUCAPIÃO NA PROPRIEDADE INTELECTUAL Resumo   PDF   PDF
Andreza da Silva CONDE, Isabela MONTEIRO
 
v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A INCIDÊNCIA DO ITBI NA TRANSFERENCIA DE BENS IMOVEIS QUANDO DA REALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA Resumo   PDF
Fernando Ben-Hur Carvalho CABRERA, Edson Freitas De OLIVEIRA
 
v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE NAS TECNOLOGIAS: A RELEVÃNCIA DE UM PROJETO DE EXTENSÃO Resumo   PDF
Eriton de Oliveira P. Silva, Mario Augusto Andreta Carvalho, Ana Luzia Videira Parisotto
 
v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO A INCLUSÃO DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA NA ESCOLA Resumo   PDF
Laís Palhares Alves, Cláudio José Palma Sanchez
 
v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A INCLUSÃO DE TRAVESTIS E TRANSGÊNEROS EM UNIDADES PRISIONAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO Resumo   PDF   PDF
Vanessa SPIGAROLI, Glauco Roberto Marques MOREIRA
 
v. 3, n. 3 (2007): III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA UMA INTERAÇÃO SOCIAL Resumo   PDF
Dayane Sala, Mario Augusto Andreta Carvalho
 
v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: ANÁLISE DA ACESSIBILIDADE EM LOCAIS PÚBLICOS Resumo   PDF   PDF
Isabela Muniz PERES, Murilo Muniz FUZETTO
 
v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A INCOERÊNCIA DO CONCEITO DE VULNERABILIDADE DO CÓDIGO PENAL FRENTE AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Resumo   PDF
Irineu De Almeida JUNIOR
 
v. 18, n. 18 (2022): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A (IN)COMPATIBILIDADE DA DETERMINAÇÃO DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA EX OFFICIO PELO JUIZ À LUZ DO SISTEMA ACUSATÓRIO E DOS VALORES E FUNDAMENTOS DO PACOTE ANTICRIME Resumo   PDF
Lívia Rodrigues PORTO, Glauco Roberto Marques MOREIRA
 
v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A INCONGRUÊNCIA DA AFIRMAÇÃO DA DESPENALIZAÇÃO E DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL Resumo   PDF
Yuri Rodriguez Oga Lima CAMPOS, Claudio José Palma SANCHEZ
 
v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A INCONSTITUCIONALDADE DO ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS Resumo   PDF   PDF
Fernando Iacia TORRES
 
v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A INCONSTITUCIONALIDADE DA FIXAÇÃO DE CARÊNCIA PARA PARTOS A TERMO DA LEI Nº 9.656/98 Resumo   PDF
Marcelo Agamenon Goes de SOUZA, Lucas Octávio Noya dos SANTOS
 
v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LIMITAÇÃO DA DEDUÇÃO DOS GASTOS COM EDUCAÇÃO NO IRPF Resumo   PDF
Maria Fernanda Galindo Godoy da Mota CHEMIN, Ana Paula Leite BORDA
 
v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 33, § 4º, DA LEI 11.343/2006 Resumo   PDF
Victor Matheus Molina, Guilherme Paes Guerra
 
v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A INCONSTITUCIONALIDADE DO BAFÔMETRO/ETILÔMETRO NO SISTEMA JURÍDICO PENAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Osvaldo Antônio dos SANTOS NETO
 
v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A INCONSTITUCIONALIDADE DO LIMITE SALARIAL PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO RECLUSÃO Resumo   PDF ()
Natalia Ugolini Beltrame de CASTRO
 
v. 18, n. 18 (2022): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI DE LAVAGEM DE CAPITAIS Giovana Resumo   PDF
Giovana Bocchi CROSCATO
 
v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO Resumo   PDF
Caio Cesar Batista MALACRIDA
 
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