| Edição | Título | |
| v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A (IM)POSSIBILIDADE DA INSERÇÃO DA EMPREGADA DOMÉSTICA MENSALISTA NO ROL DE DIREITOS TRABALHISTAS CONTIDOS NO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | Resumo PDF |
| Evandro de Oliveira Belém | ||
| v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A (IM)POSSIBILIDADE DE TITULARIDADE DE EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (E.I.R.E.L.I) POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO | Resumo PDF |
| Hugo Crivilim AGUDO, Guilherme Prado Bohac HARO | ||
| v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A IMPRESCINDIBILIDADE DO PRINCÍPIO DA ORALIDADE E A PRÁXIS NA FORMAÇÃO DO “OPERADOR DE DIREITO” | Resumo PDF PDF |
| Adriana RAMOS | ||
| v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | A IMPRESCRITIBILIDADE DOS ALIMENTOS DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS. | Resumo PDF |
| Nayara Maria Silvério da Costa Dalléfi, Gelson Amaro de Souza | ||
| v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A imprescritibilidade no estupro de vulneráveis | Resumo PDF |
| Laiane Santos VIEIRA | ||
| v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A IMPUNIDADE DO REGIME MILITAR BRASILEIRO: A LEI DA ANISTIA (Nº 6.683/79) E SUA AFRONTA AOS PRINCIPIOS DA PESSOA HUMANA | Resumo PDF |
| Vinicius CANCIAN, Sérgio Tibiriçá AMARAL | ||
| v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO | A IMPUTAÇÃO OBJETIVA NA SOCIEDADE MODERNA | Resumo PDF |
| Maria Paula Fortes Pegoraro, José Carlos Carneiro de Oliveira | ||
| v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA | Resumo PDF |
| João Henrique Rodrigues TONIOLO | ||
| v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A IMPUTABILIDADE DO SERIAL KILLER | Resumo |
| Natalia Ramos de OLIVEIRA, Florestan Rodrigo do PRADO | ||
| v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A IMPUTABILIDADE PENAL | Resumo PDF |
| Ariádine Defendi VICENTINI, Guilherme Prado Bohac HARO | ||
| v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A IMPUTABILIDADE PENAL DOS PORTADORES DE PSICOPATIA | Resumo PDF |
| Fernanda França ZANELLA | ||
| v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A IMUNIDADE DE ENTIDADES RELIGIOSAS NO BRASIL | Resumo PDF |
| Jordane Mesquita DANTAS, Isabella Ricordi Antunes GAGO | ||
| v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A IMUNIDADE DE TEMPLO | Resumo PDF |
| Natalia Ramos de OLIVEIRA | ||
| v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A IMUNIDADE DO LIVRO ELETRÔNICO | Resumo PDF |
| Amarildo JUNIOR, Ana Carolina PAES | ||
| v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A IMUNIDADE RELIGIOSA SOB A ÓTICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO | Resumo PDF |
| Sinara Monety Bravo de OLIVEIRA, Matheus Pessoa RODRIGUES | ||
| v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES RELIGIOSAS | Resumo PDF |
| Carolline Mardegan Schionato RUIZ, Mirella Duck Arantes GODOY | ||
| v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE TEMPLOS RELIGIOSOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA CONSOANTE O VOTO DO MINISTRO ILMAR GALVÃO NO RECURSO ESPECIAL 325.822-2 | Resumo PDF |
| Isadora Trava Dugaich, Maryê Roman Ferrari | ||
| v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS | Resumo PDF |
| Rui Everton Santos de ANDRADE, Caio Matheus Santos de PADUA | ||
| v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LIMITAÇÃO DA DEDUTIBILIDADE DOS GASTOS COM EDUCAÇÃO NO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA | Resumo PDF |
| Luiz Fernando Pilar da Motta SAMPAIO NETO, Anderson RIBAS, Ana Laura Teixeira Martelli THEODORO | ||
| v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LIMITAÇÃO DA DEDUTIBILIDADE DOS GASTOS COM EDUCAÇÃO NO IRPF | Resumo PDF |
| Monike Gomes da GAMA, Ana Carolina de Oliveira FERREIRA, Ana Laura Teixeira Martelli Theodoro | ||
| v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LIMITAÇÃO DA DEDUTIBILIDADE DOS GASTOS COM EDUCAÇÃO NO IRPF | Resumo PDF |
| Laís Baptista Toledo DURAN | ||
| v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA TRIBUTAÇÃO DE TERRAS QUILOMBOLAS | Resumo PDF |
| Lucas Henrique BEPPU, Vanessa Linares do NASCIMENTO | ||
| v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 2º, §2º DA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO | Resumo PDF PDF |
| Gustavo Poloni SOARES | ||
| v. 17, n. 17 (2021): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A (IN) POSSIBILIDADE DE LIMITES NO HUMOR: DO BOBO DA CORTE AOS COMEDIANTES DE STAND-UP NA INTERNET | Resumo PDF PDF |
| André Pedroso KASEMIRSKI, Tarcisio TEIXEIRA | ||
| v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A (IN)APLICABILIDADE DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NOS IMPOSTOS INDIRETOS | Resumo PDF |
| Tauan Galiano FREITAS, Vinicius Flores BRANCO | ||
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