| Edição | Título | |
| v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A INCONSTITUCIONALDADE DO ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS | Resumo PDF PDF |
| Fernando Iacia TORRES | ||
| v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A INCONSTITUCIONALIDADE DA FIXAÇÃO DE CARÊNCIA PARA PARTOS A TERMO DA LEI Nº 9.656/98 | Resumo PDF |
| Marcelo Agamenon Goes de SOUZA, Lucas Octávio Noya dos SANTOS | ||
| v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LIMITAÇÃO DA DEDUÇÃO DOS GASTOS COM EDUCAÇÃO NO IRPF | Resumo PDF |
| Maria Fernanda Galindo Godoy da Mota CHEMIN, Ana Paula Leite BORDA | ||
| v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 33, § 4º, DA LEI 11.343/2006 | Resumo PDF |
| Victor Matheus Molina, Guilherme Paes Guerra | ||
| v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A INCONSTITUCIONALIDADE DO BAFÔMETRO/ETILÔMETRO NO SISTEMA JURÍDICO PENAL BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Osvaldo Antônio dos SANTOS NETO | ||
| v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A INCONSTITUCIONALIDADE DO LIMITE SALARIAL PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO RECLUSÃO | Resumo PDF () |
| Natalia Ugolini Beltrame de CASTRO | ||
| v. 18, n. 18 (2022): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI DE LAVAGEM DE CAPITAIS Giovana | Resumo PDF |
| Giovana Bocchi CROSCATO | ||
| v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO | Resumo PDF |
| Caio Cesar Batista MALACRIDA | ||
| v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | A INCONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA DE COTAS PARA O INGRESSO DE NEGROS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS. | Resumo PDF |
| Ariane Ragni Scardazzi Silva, Thatiane Ferreira Fedato | ||
| v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A INCONSTITUCIONALIDADE E INEFICÁCIA DO EXAME DA ORDEM | Resumo PDF |
| Carla LIMA | ||
| v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DA LEI 12.916 DE 16 DE ABRIL DE 2008 | Resumo PDF |
| Nahana OLIVEIRA | ||
| v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A INCONVENCIONALIDADE DA LEI DE ANISTIA BRASILEIRA E O DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL NA TUTELA EFETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | Resumo PDF PDF PDF |
| Gabriel d’Arce Pinheiro DIB, Jasminie Serrano MARTINELLI | ||
| v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | A INCORPORAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO SERVIÇO SOCIAL | Resumo PDF |
| Maristela Gomes Queiroz | ||
| v. 1, n. 1 (2005): ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA | A INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA BRASILEIRA A PARTIR DOS ANOS 80:UMA ANÁLISE DO MOVIMENTO DE REESTRUTURAÇÃO SETORIAL | Detalhes PDF |
| Viviane ZAITH, Walterk DALLARI | ||
| v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO | A INDISPONIBILIDADE DO DIREITO À VIDA E O JUÍZO DE PONDERAÇÃO | Resumo PDF |
| Clarissa Manzano dos Santos | ||
| v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A INDISPONIBILIDADE RELATIVA DO DIREITO À IMAGEM | Resumo PDF |
| Laís Alves de Oliveira, Mariana Moreno Roma, Natália Felipini Ferreira | ||
| v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA EXECUÇÃO PENAL | Resumo PDF |
| Bruna Fernandes Pinatto, Marcos Vinícius Veltrim Aquotti | ||
| v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA EXECUÇÃO PENAL | Resumo PDF |
| Olivia Zanfolin CONSOLI, Rodrigo Lemos ARTEIRO | ||
| v. 18, n. 18 (2022): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A INEFICÁCIA DA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E SUAS ORIGENS | Resumo PDF |
| Amanda Leticia Campos HENRIQUE, Glauco Roberto Marques MOREIRA | ||
| v. 1, n. 1 (2005): ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA | A INEFICÁCIA DO ACESSO À JUSTIÇA AOS HIPOSSUFICIENTES CULTURAIS — UMA ABORDAGEM SOB A ÓTICA DO DIREITO ALTERNATIVO | Resumo PDF |
| Rogério José da Silva, Raquel Rosan Christino Gitahy | ||
| v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | A INEFICÁCIA NA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL | Resumo PDF |
| Bruna Izídio de Castro Santos, Claudomiro Júnior de Castro Santos | ||
| v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A Ineficácia da Pena de Morte | Resumo PDF |
| Thais Ricci PINHEIRO | ||
| v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A INEFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM CONTRAPONTO À GESTÃO PRIVADA | Resumo PDF PDF |
| Mateus Castanheira SOARES | ||
| v. 1, n. 1 (2005): ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA | A (IN)EFICIÊNCIA DA PUNIBILIDADE RELACIONADA AOS DANOS AMBIENTAIS | Resumo PDF |
| Paulo Roberto Orlandi Ruiz, Sérgio Tibiriçá do Amaral | ||
| v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA COMO CAUSA EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE | Resumo PDF |
| Dayara Nepomuceno de LIMA | ||
| 526 a 550 de 5579 itens | << < 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 > >> | |