| Edição | Título | |
| v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: ANÁLISE SOB A ÓTICA DA INCLUSÃO SOCIAL | Resumo PDF |
| Lucas Areias SOARES, Brunna Ruzzon de SOUZA | ||
| v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA PESSOAS COM ENFERMIDADES GRAVES | Resumo PDF |
| Leonardo Dantas DIAMANTE | ||
| v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA PESSOAS DEFICIENTES NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES | Resumo PDF |
| Allan Merlante SALOMÃO | ||
| v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PREVISTO NO DECRETO-LEI N° 1.804/80 EM CONFLITO COM PODER NORMATIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | Resumo PDF |
| Tauan Galiano FREITAS | ||
| v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA PESSOAS COM ENFERMIDADES GRAVES E A QUESTÃO DA EXTENSÃO INTERPRETATIVA DO INCISO XIV, DO ARTIGO 6º, | Resumo PDF |
| Isabela Fernanda Fernanda dos Santos Andrade AMARAL, Stephanie Karoline Maioli ISOGAI | ||
| v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PREVISTA NO ARTIGO 6º XIV, DA LEI 7.713/88 E SUA CONTROVÉRSIA | Resumo PDF |
| Amanda Elise dos SANTOS, Vinicius Cauê Del Mora do NASCIMENTO | ||
| v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA PESSOAS DEFICIENTES | Resumo PDF |
| Tawny Marteli MARQUES, Thainá Mayumi Carducci NABETA | ||
| v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A ISENÇÃO DO IPVA PARA AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS | Resumo PDF |
| Anelise Beatriz PINOTTI, Lucas Pires MACIEL | ||
| v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A ISENÇÃO DOS TRIBUTOS DE PESSOAS DEFICIENTES | Resumo PDF |
| Thaís Roberta da Silva ALMIRANTE | ||
| v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ÀS PESSOAS DEFICIENTES NO ÂMBITO LEGISLATIVO NACIONAL EM CONSONÂNCIA COM O PRINCÍPIO DA IGUALDADE | Resumo Sem título () PDF |
| Camila Cristiane Alves de BRITO, Márcia Pires ZORZATTO | ||
| v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | Resumo PDF |
| Paulo Sergio de SOUZA, Roberto Pereira da COSTA | ||
| v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PESSOAS DEFICIENTES | Resumo PDF |
| Stéfano Schwartz REGINATO | ||
| v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | A ISONOMIA DA MULHER NO DIREITO DE FAMÍLIA | Resumo PDF |
| Allana Prado Oliveira dos Santos, Sandro Marcos Godoy | ||
| v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A JORNADA DE TRABALHO E SUA EVOLUÇÃO: ASPECTOS RELEVANTES | Resumo PDF |
| Renan Scatena MESCOLOTI, Fernando BATISTUZO | ||
| v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A JORNADA DE TRABALHO E SUA EVOLUÇÃO: ASPECTOS RELEVANTES | Resumo PDF |
| Renan Scatena MESCOLOTI, Fernando BATISTUZO | ||
| v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A JORNADA HISTÓRICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: A IMPORTÂNCIA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE 1948 | Resumo PDF PDF |
| Nathalia Ghiraldelo YARAIAN, Carla Roberta Ferreira DESTRO | ||
| v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE | Resumo PDF PDF |
| Vitor Antunes PEREIRA, Larissa Aparecida COSTA | ||
| v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E A (IN)CORRETA APLICAÇÃO DAS TEORIAS DE ROBERT ALEXY: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E A QUESTÃO MORAL NO DIREITO COMO BASE PARA A FUNDAMENTAÇÃO RACIONAL DAS DECISÕES JUDICIAIS | Resumo PDF |
| Tiago de Sousa MORAES, Shary Kalinka Ramalho SANCHES | ||
| v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A JURISDICIONALIZAÇÃO DA PERSECUÇÃO E EXECUÇAO PENAL | Resumo PDF PDF |
| Gabriela Alonge Almeida LEITE, Mariana Gabriela Donha GIMENEZ | ||
| v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO CONE SUL E A INCONVENCIONALIDADE DA LEI DE ANISTIA SOB O PRISMA DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF PDF |
| Evelyn de Souza CLAUDINO, Isabela Mendez BERNI | ||
| v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO | A JUSTIÇA RESTAURATIVA | Resumo PDF |
| Karina Peres Silvério | ||
| v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MODELO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO PENAL | Resumo PDF PDF |
| Robson Massanori NISHIJIMA, Jurandir José dos SANTOS | ||
| v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A JUSTIÇA RESTAURATIVA FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA | Resumo PDF |
| Ronaldo SANTOS, Diego SANTOS, Pedro NETO | ||
| v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A justiça e a tecnologia no combate ao suicídio de Jovens Universitários | Resumo PDF PDF |
| Gabrielle R. PAULOMINO, Lara S. LOPES, Sandro Marcos GODOY | ||
| v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A LEGALIDADE DA PRESUNÇÃO ABSOLUTA NO CRIME DE ESTUPRO COM RELAÇÃO AO MENOR DE 14 ANOS | Resumo PDF |
| Roseane França TOPAN, Jurandir José dos SANTOS | ||
| 626 a 650 de 5442 itens | << < 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 > >> | |