| Edição | Título | |
| v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ÀS PESSOAS DEFICIENTES NO ÂMBITO LEGISLATIVO NACIONAL EM CONSONÂNCIA COM O PRINCÍPIO DA IGUALDADE | Resumo Sem título () PDF |
| Camila Cristiane Alves de BRITO, Márcia Pires ZORZATTO | ||
| v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | Resumo PDF |
| Paulo Sergio de SOUZA, Roberto Pereira da COSTA | ||
| v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PESSOAS DEFICIENTES | Resumo PDF |
| Stéfano Schwartz REGINATO | ||
| v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | A ISONOMIA DA MULHER NO DIREITO DE FAMÍLIA | Resumo PDF |
| Allana Prado Oliveira dos Santos, Sandro Marcos Godoy | ||
| v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A JORNADA DE TRABALHO E SUA EVOLUÇÃO: ASPECTOS RELEVANTES | Resumo PDF |
| Renan Scatena MESCOLOTI, Fernando BATISTUZO | ||
| v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A JORNADA DE TRABALHO E SUA EVOLUÇÃO: ASPECTOS RELEVANTES | Resumo PDF |
| Renan Scatena MESCOLOTI, Fernando BATISTUZO | ||
| v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A JORNADA HISTÓRICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: A IMPORTÂNCIA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE 1948 | Resumo PDF PDF |
| Nathalia Ghiraldelo YARAIAN, Carla Roberta Ferreira DESTRO | ||
| v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE | Resumo PDF PDF |
| Vitor Antunes PEREIRA, Larissa Aparecida COSTA | ||
| v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E A (IN)CORRETA APLICAÇÃO DAS TEORIAS DE ROBERT ALEXY: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E A QUESTÃO MORAL NO DIREITO COMO BASE PARA A FUNDAMENTAÇÃO RACIONAL DAS DECISÕES JUDICIAIS | Resumo PDF |
| Tiago de Sousa MORAES, Shary Kalinka Ramalho SANCHES | ||
| v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A JURISDICIONALIZAÇÃO DA PERSECUÇÃO E EXECUÇAO PENAL | Resumo PDF PDF |
| Gabriela Alonge Almeida LEITE, Mariana Gabriela Donha GIMENEZ | ||
| v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO CONE SUL E A INCONVENCIONALIDADE DA LEI DE ANISTIA SOB O PRISMA DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF PDF |
| Evelyn de Souza CLAUDINO, Isabela Mendez BERNI | ||
| v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO | A JUSTIÇA RESTAURATIVA | Resumo PDF |
| Karina Peres Silvério | ||
| v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MODELO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO PENAL | Resumo PDF PDF |
| Robson Massanori NISHIJIMA, Jurandir José dos SANTOS | ||
| v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A JUSTIÇA RESTAURATIVA FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA | Resumo PDF |
| Ronaldo SANTOS, Diego SANTOS, Pedro NETO | ||
| v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A justiça e a tecnologia no combate ao suicídio de Jovens Universitários | Resumo PDF PDF |
| Gabrielle R. PAULOMINO, Lara S. LOPES, Sandro Marcos GODOY | ||
| v. 20, n. 20 (2024): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A LACUNA REGULATÓRIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL: PROPOSTAS LEGISLATIVAS E A NECESSIDADE DE CONTROLE | Resumo PDF |
| Melissa Batista CORDEIRO, Millena Bernardelli Alves dos SANTOS | ||
| v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A LEGALIDADE DA PRESUNÇÃO ABSOLUTA NO CRIME DE ESTUPRO COM RELAÇÃO AO MENOR DE 14 ANOS | Resumo PDF |
| Roseane França TOPAN, Jurandir José dos SANTOS | ||
| v. 1, n. 1 (2005): ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA | A LEGALIDADE DO MONITORAMENTO DE EMAIL PELO EMPREGADOR | Resumo PDF |
| Alex S. S Wiezzel, Antônio M Espigaroli | ||
| v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A LEGALIDADE DO PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA | Resumo PDF |
| Gelson Amaro de Souza, Karina Denari Gomes de Mattos | ||
| v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A LEGALIZAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO DE FETO COM ANENCEFALIA NO BRASIL. | Resumo PDF |
| Aline Aparecida Novais LIMA, Sérgio Tibiriçá AMARAL | ||
| v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO MUNDO. | Resumo PDF |
| Kelly Fernanda dos SANTOS, Marcus Vinicius FELTRIM AQUOTTI | ||
| v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA: AS POLÍTICAS DE REPRESSÃO COM SUAS DEFICIÊNCIAS E AS APLICAÇÕES POSITIVAS EM CONTRAPOSIÇÃO AO DISPOSITIVO LEGAL | Resumo PDF |
| Gabriel Teixeira SANTOS | ||
| v. 20, n. 20 (2024): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO: UM ESTUDO COMPARADO DO BRASIL E DA ARGENTINA | Resumo PDF |
| Isabela OLIVEIRA SILVA | ||
| v. 17, n. 17 (2021): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE FOGOS DE ARTIFÍCIO | Resumo PDF PDF |
| Márcia de Melo KUINICKI | ||
| v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A LEGISLAÇÃO PROTECIONISTA SOBRE A CRIANÇA CONSUMIDORA FRENTE AOS ASPECTOS DA PUBLICIDADE ABUSIVA | Resumo PDF PDF |
| Isabela MONTEIRO, Júlia Ferraresi TIETZ | ||
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