| Edição | Título | |
| v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A NATUREZA JURÍDICA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA E A QUESTÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO. | Resumo PDF |
| Yara Oliveira Florencio DA HORA, Pedro Tiago de Oliveira MASIERO | ||
| v. 3, n. 3 (2007): III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | A NATUREZA JURÍDICA DO INTERROGATÓRIO NA AÇÃO PENAL | Resumo PDF |
| Karine P. Cremasco, Thaisa S. S. Januário | ||
| v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A NATUREZA JURÍDICA DO PEDÁGIO | Resumo PDF |
| Pedro Aparecido CORREIA, Lorena LAGISCK | ||
| v. 3, n. 3 (2007): III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | A NATUREZA JURÍDICA DO PRAZO DO MANDADO DE SEGURANÇA | Resumo PDF |
| Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues | ||
| v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A NATUREZA JURIDICA DO PEDÁGIO | Resumo PDF |
| Amanda Fernanda Morais GARCIA, Wilton Boigues Corbalan TEBAR | ||
| v. 3, n. 3 (2007): III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | A NÃO-OBSERVÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS NO SETOR SUCRO-ALCOOLEIRO. | Resumo PDF |
| Douglas Borges de Vasconcelos, Sérgio Tibiriçá Amaral, Vanessa Yoshiura | ||
| v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | A NECESSIDADE DA REDEFINIÇÃO DO CONCEITO DE SOBERANIA ESTATAL | Resumo PDF |
| Flavio Augusto Odizio | ||
| v. 20, n. 20 (2024): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A NECESSIDADE DE ABANDONAR O NORMATIVISMO NAS EX-COLÔNIAS | Resumo PDF |
| Luiz Eduardo Araujo Mortensen Marques Paes | ||
| v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO EM CRIMINOSOS SEXUAIS | Resumo PDF |
| Beatriz FUKUNARI | ||
| v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A NECESSIDADE DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA E AS AÇÕES AFIRMATIVAS | Resumo PDF |
| Fábio Yukio FUJIKI | ||
| v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A NECESSIDADE DE NOVAS TECNOLOGIAS CONSTRUTIVAS PARA O SUPRIMENTO DA DEFICIÊNCIA HABITACIONAL | Resumo PDF |
| Isabella Pereira TROVO, Pedro Passos de GOIS, Marcos Rodrigues FRÓIS | ||
| v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A NECESSIDADE DE REVISÃO DOS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE PARA CONCESSÃO DO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PARA PESSOAS COM DEFICÊNCIA: O DIREITO DOS EXCLUIDOS DO BPC | Resumo PDF PDF PDF |
| Rafael NASCIMENTO, Marileia INOUE | ||
| v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A NECESSIDADE DE UM “NOVO” CÓDIGO DO TRABALHO | Resumo PDF |
| Danilo ZANINELO, Rubens Eiji HAYASHI | ||
| v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO | A NECESSIDADE DO CONHECIMENTO DA TECNOLOGIA E SUA COLABORAÇÃO NA VIDA DO SER HUMANO | Resumo PDF |
| Danyara Moreno de Almeida, Mariana Caroline Acorse de Oliveira, Mario Augusto Andreta Carvalho | ||
| v. 19, n. 19 (2023): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A NECESSIDADE DO JUIZ DAS GARANTIAS PARA UMA JURISDIÇÃO PENAL IMPARCIAL: NOVA JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Resumo PDF |
| Enily Vitória MAGALHÃES, Glauco Roberto Marques MOREIRA | ||
| v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A NOÇÃO DE BEM JURÍDICO SUPRAINDIVIDUAL E A PROBLEMÁTICA DE SUA TUTELA PENAL | Resumo PDF |
| Igor Ueda | ||
| v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A NORMATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO JURÍDICA: (HÁ) MARGENS | Resumo PDF |
| Cleber Affonso ANGELUCI | ||
| v. 3, n. 3 (2007): III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | A NOVA LEI 11.276/2006 E SUAS IMPLICAÇÕES NO RECURSO DE APELAÇÃO | Resumo PDF |
| Lucas Pires Maciel | ||
| v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A NOVA LEI 12.403, DE 4 DE MAIO DE 2011 | Resumo PDF |
| Valmir MARTINS, Reginaldo Castro MELO, André LUIZ LUENGO | ||
| v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | A NOVA POSITIVAÇÃO NORMATIVA DAS PROVAS ILÍCITAS. | Resumo PDF |
| Rodrigo Lemos Arteiro | ||
| v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A NOVA TENDÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO QUANTO AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAS À GUISA DA SÚMULA 425 DO TST | Resumo PDF |
| Valmir da Silva Pinto JUNIOR, Fernando Batistuzo Gurgel MARTINS | ||
| v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A NOVA VISÃO SOCIAL TRABALHISTA DA CLASSE DOMÉSTICA COM A PEC n° 66/12 | Resumo PDF |
| gabriel PALOMO, Claudio SANCHEZ | ||
| v. 3, n. 3 (2007): III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | A NULIDADE DOS ATOS DECISÓRIOS EM SEDE DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA: TODOS OS ATOS SÃO NULOS OU SOMENTE ALGUNS ATOS SÃO NULOS?* | Resumo PDF |
| Rafael José Nadim de Lazari | ||
| v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO | A OBRIGAÇÃO AVOENGA NA PRESTAÇÃO DOS ALIMENTOS NA IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO PELO GENITOR NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Jeová Ribeiro Pereira, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes | ||
| v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A OBRIGAÇÃO COMO DÉBITO E RESPONSABILIDADE (SCHULD e HAFTUNG) - RELAÇÃO COMPLEXA | Resumo PDF |
| Mariana Bordinassi MEDINA, Francisco José Dias GOMES | ||
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