| Edição | Título | |
| v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A PROBLEMATICA DO ABORTO | Resumo PDF |
| Geovana Bravo de SIQUEIRA | ||
| v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | A PROBLEMATIZAÇÃO DO ESTATUTO DO IDOSO | Resumo PDF |
| Maria Carolina Carvalho de Carlos, Érika Arévalo Rosa, Sarah Gracielle Teixeira Silva, Maria Angela Cabanilha de Souza Maltempi, Edileine Costa Briguenti | ||
| v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A PROBLEMÁTICA CONCEITUAL DE CRIME ORGANIZADO FRENTE A APLICAÇÃO DA LEI PENAL | Resumo PDF PDF |
| Gustavo Poloni SOARES, Ligia Maria Lario FRUCTUOZO | ||
| v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A PROBLEMÁTICA DA INÉRCIA LEGISLATIVA FRENTE ÀS NORMAS DE EFICÁCIA LIMITADA | Resumo PDF |
| Elisandra Cavalcante COLNAGO | ||
| v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A PROBLEMÁTICA DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO ANTECIPADA PARCIAL DE MÉRITO | Resumo PDF PDF |
| Vinícius Henrique RODRIGUES | ||
| v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A PROBLEMÁTICA EM TORNO DA AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL | Resumo PDF |
| Bruno Marques da Silva | ||
| v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A PROFISSIONALIZAÇÃO DO FUTEBOL | Resumo PDF |
| Danilo Calçado, Mayara Karoline Bertuol | ||
| v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A progressão de regime (do fechado para o semiaberto e deste para o aberto) é um direito do sentenciado, que deve ser respeitado. Se o Estado é omisso ou se não dispõe de vagas para que o apenado cumpra sua pena e progrida de regime, ele não pode ser pena | Resumo PDF |
| Anita ANDRADE, Fellipe ULIAM | ||
| v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A PROIBIÇÃO DO ABORTO COMO EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E PROTEÇÃO À MULHER | Resumo PDF |
| Camila Queiroz MOREIRA, Aline Aparecida Novais Silva LIMA | ||
| v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A PROPOSTA PARA O FIM DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS BRASILEIROS: BREVE ANÁLISE CRÍTICA | Resumo PDF |
| Laís CANTIERO CAMPAGNOLO | ||
| v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | A PROPRIEDADE PRIVADA RESTRITA PELO MEIO AMBIENTE | Resumo PDF |
| Adriano Ramos Leite, Sandro Marcos Godoy | ||
| v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: DESAFIOS E CONSIDERAÇÕES NA BUSCA PELA CURA DO COVID-19 | Resumo PDF PDF |
| Lucas Chamilete DUMIT, Mariane da Silva BERGAMASCHI, Rita de Cássia Resquetti Tarifa ESPOLADO, Stéphany Freiberger GONZALES | ||
| v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A PROTEÇÃO ÀS MULHERES SOB A ÓTICA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| João Pedro Gindro BRAZ, Guilherme de Oliveira TOMISHIMA | ||
| v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO | Resumo PDF PDF |
| Ana Luiza Pereira MARTINS, Lucas Pires MACIEL | ||
| v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA ORIENTAÇÃO SEXUAL DO HOMOSSEXUAL | Resumo PDF |
| Amanda Vieira COSTA, Flademir Jeronimo Belinati MARTINS | ||
| v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Resumo PDF |
| Murilo Muniz FUZETTO, Marcelo Agamenon Goes de SOUZA | ||
| v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | A PROTEÇÃO DA IMAGEM | Resumo PDF |
| Bruna Castelane Galindo, Sérgio Tibiriçá Amaral | ||
| v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Resumo PDF |
| Tatiana Ramires Esper, Gelson Amaro de Sousa | ||
| v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA ERA DIGITAL: A EVOLUÇÃO NO MUNDO E SUA PREVISÃO NO BRASIL | Resumo PDF PDF |
| Camilly Menilde Caleiro de FREITAS | ||
| v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Andressa Thaís Scola DA SILVA | ||
| v. 1, n. 1 (2005): ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA | A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO DIREITO AUTORAL DAS MÚSICAS. | Resumo PDF |
| Milton Tiago Elias Santos Sartório,, Sérgio Tibiriçá Amaral, | ||
| v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS NO ÂMBITO JURÍDICO INTERNO E EXTERNO | Resumo PDF PDF |
| Nicole Ferreira MUNHOZ | ||
| v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A PROTEÇÃO E OS DIREITOS HUMANOS DO IDOSO E A SUA DIGNIDADE | Resumo PDF |
| Maíra FARIA | ||
| v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E A SOBERANIA DOS ESTADOS | Resumo PDF |
| Priscila Pitta LOBO, Sérgio Tibiriçá AMARAL | ||
| v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A PROTEÇÃO JUDICIAL DA DIGNIDADE HUMANA EM FACE DA TORTURA PERSESCUTÓRIA | Resumo PDF |
| Rodrigo Lemos ARTEIRO | ||
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