| Edição | Título | |
| v. 19, n. 19 (2023): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A NECESSIDADE DO JUIZ DAS GARANTIAS PARA UMA JURISDIÇÃO PENAL IMPARCIAL: NOVA JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Resumo PDF |
| Enily Vitória MAGALHÃES, Glauco Roberto Marques MOREIRA | ||
| v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A NOÇÃO DE BEM JURÍDICO SUPRAINDIVIDUAL E A PROBLEMÁTICA DE SUA TUTELA PENAL | Resumo PDF |
| Igor Ueda | ||
| v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A NORMATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO JURÍDICA: (HÁ) MARGENS | Resumo PDF |
| Cleber Affonso ANGELUCI | ||
| v. 3, n. 3 (2007): III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | A NOVA LEI 11.276/2006 E SUAS IMPLICAÇÕES NO RECURSO DE APELAÇÃO | Resumo PDF |
| Lucas Pires Maciel | ||
| v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A NOVA LEI 12.403, DE 4 DE MAIO DE 2011 | Resumo PDF |
| Valmir MARTINS, Reginaldo Castro MELO, André LUIZ LUENGO | ||
| v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | A NOVA POSITIVAÇÃO NORMATIVA DAS PROVAS ILÍCITAS. | Resumo PDF |
| Rodrigo Lemos Arteiro | ||
| v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A NOVA TENDÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO QUANTO AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAS À GUISA DA SÚMULA 425 DO TST | Resumo PDF |
| Valmir da Silva Pinto JUNIOR, Fernando Batistuzo Gurgel MARTINS | ||
| v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A NOVA VISÃO SOCIAL TRABALHISTA DA CLASSE DOMÉSTICA COM A PEC n° 66/12 | Resumo PDF |
| gabriel PALOMO, Claudio SANCHEZ | ||
| v. 3, n. 3 (2007): III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | A NULIDADE DOS ATOS DECISÓRIOS EM SEDE DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA: TODOS OS ATOS SÃO NULOS OU SOMENTE ALGUNS ATOS SÃO NULOS?* | Resumo PDF |
| Rafael José Nadim de Lazari | ||
| v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO | A OBRIGAÇÃO AVOENGA NA PRESTAÇÃO DOS ALIMENTOS NA IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO PELO GENITOR NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Jeová Ribeiro Pereira, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes | ||
| v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A OBRIGAÇÃO COMO DÉBITO E RESPONSABILIDADE (SCHULD e HAFTUNG) - RELAÇÃO COMPLEXA | Resumo PDF |
| Mariana Bordinassi MEDINA, Francisco José Dias GOMES | ||
| v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A OBRIGAÇÃO DE FAZER INFUNGÍVEL E AS MEDIDAS JUDICIAIS COERCITIVAS RELATIVAS A SEU DESCUMPRIMENTO | Resumo PDF |
| Vinicius Flores BRANCO | ||
| v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER: NO CASO DA REGENERAÇÃO NATURAL DO CERRADO | Resumo PDF |
| Valter José Crepaldi Ganancio | ||
| v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A OBRIGAÇÃO DO CIRURGIÃO PLÁSTICO E DO NOSOCÔMIO DECORRENTE DE ERRO MÉDICO E INFECÇÃO HOSPITALAR | Resumo PDF |
| Sandro GODOY | ||
| v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A OBRIGAÇÃO DO MÉDICO E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE DA TRANSFUSÃO DE SANGUE | Resumo PDF |
| Giovana JERÔNIMO | ||
| v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A OBRIGAÇÃO MEDICA E PONTOS RELEVANTES | Resumo PDF |
| Yara Oliveira Florencio da HORA | ||
| v. 17, n. 17 (2021): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A OBRIGAÇÃO POSITIVA ESTATAL DE GARANTIR O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO AINDA QUE EM ESTADO DE EXCEÇÃO | Resumo PDF PDF |
| Isabela Mendez BERNI | ||
| v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A Obrigação Alimentar entre o pai para com o filho | Resumo PDF |
| Onofra Luisa Maria TOMIAZZI | ||
| v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A Obrigação Estatal de Fazer frente ao Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. | Resumo PDF |
| Danilo Cardoso PEREIRA | ||
| v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | A OBRIGATORIEDADE DO EXAME CRIMINOLÓGICO NA PROGRESSÃO DE REGIME | Resumo PDF |
| Carina Machado Occhiena, Luís Henrique de Moraes Afonso | ||
| v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A OMISSÃO ESTATAL NO TRATAMENTO DO VICIADO EM ENTORPECENTES | Resumo PDF |
| Fábio HÚNGARO, Francisco GOMES | ||
| v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A OMISSÃO INCONSTITUCIONAL NAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E A NECESSIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL | Resumo PDF |
| João Luis Santos Palomo FERREIRA, Cláudio José Palma SANCHES | ||
| v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A OPÇÃO PELO SEGREDO INDUSTRIAL EM DETRIMENTO DO PATENTEAMENTO | Resumo PDF |
| Renan BRAGHIN | ||
| v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A OPÇÃO PELO SEGREDO INDUSTRIAL EM DETRIMENTO DO PATENTEAMENTO | Resumo PDF |
| Renan BRAGHIN | ||
| v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A ORIGEM, A EVOLUÇAO HISTORICA, E AS DIMENSÔES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. | Resumo PDF |
| Thiago PEREIRA | ||
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