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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 38, n. 38 (2019) |
PRECEDENTES JUDICIAIS: A SEGURANÇA JURÍDICA CONFERIDA AO SISTEMA DE JULGAMENTO BRASILEIRO E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE |
Resumo
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Daniel Oliveira de BARROS |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 34, n. 34 (2017) |
PRECEDENTES JUDICIAIS: ANÁLISE ACERCA DA EFICÁCIA VINCULANTE |
Resumo
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Sara Hellen Trevisan BOSSO |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 35, n. 35 (2018): Intertem@s |
PRECEDENTES JUDICIAIS: ANÁLISE DIANTE DA TEORIA DOS PRECEDENTES E DO REGIME JURÍDICO NO CPC DE 2015 |
Resumo
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Pedro Antônio Martins GREGUI |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
PRECEDENTES JUDICIAIS: ANÁLISE SOBRE SUA APLICAÇÃO E FUNÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO |
Resumo
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Sara Hellen Trevisan BOSSO, Gilberto Notário LIGERO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
PRECEDENTES JUDICIAIS: ANÁLISE SOBRE SUA FUNÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
Resumo
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Sara Hellen Trevisan BOSSO, Gilberto Notário LIGERO |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s |
PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS: Vetores Imprescindíveis para a Construção do Direito Penal |
Resumo
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André Hajime YIDA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS ENQUANTO INSTRUMENTO DE CELERIDADE PROCESSUAL PARA A GARANTIA JURISDICIONAL |
Resumo
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Ana Cláudia Patrocínio de OLIVEIRA, Maria Eduarda dos Santos CAMILO, Maria Eduarda dos Santos CAMILO, Bruno Augusto Sampaio FUGA, Bruno Augusto Sampaio FUGA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
PRECEDENTES PARA JUSTIÇA |
Resumo
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Francisco Bariani GUIMARÃES |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
PRECIFICAÇÃO EM PEQUENOS NEGÓCIOS DO COMÉRCIO VAREJISTA |
Resumo
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Jessica MOURA, Danilo LINARES |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
PRECIFICAÇÃO UTILIZANDO O MÉTODO MARK UP |
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Ariane ARAUJO, Thiago MARTINS |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
PRECISAMOS FALAR DE BITCOIN! |
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Rodrigo Mesquita SPOLADOR |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
PRECONCEITO, RACISMO OU HUMOR? |
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Luana Cristina Scinskas RIBEIRO, Glauco Roberto Marques MOREIRA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
PRECONCEITOS CONTRA A MULHER |
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Priscila Sennes Dias, Sandro Marcos Godoy |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 38, n. 38 (2019) |
PREGÃO PRESENCIAL – A ATA DA SESSÃO PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE FLEXIBILIZAÇÃO DA EXIGIBILIDADE DE DECLARAÇÃO ESCRITA PARA HABILITAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ESTATAL |
Resumo
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Érica Possebon TESTA |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 17, n. 17 (2009): Intertem@s |
PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO E A EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL |
Resumo
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Leonam Mendes de Lima Filho, Gabriel Lino de Paula Pires |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO |
PREMISSAS DO HOMOSSEXUALISMO |
Resumo
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Érica de Almeida Nogueira, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
PREMISSAS E CONSEQUÊNCIAS DAS DUAS PRINCIPAIS CORRENTES DEFINIDORAS DO CONCEITO DE DOLO NA CIÊNCIA PENAL CONTEMPORÂNEA |
Resumo
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Claudio LOPES |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
PREOCUPAÇÃO NO GOVERNO FEDERAL EM RELAÇÃO AO NOVO CÓDIGO FLORESTAL DO MEIO AMBIENTE BRASILEIRO |
Resumo
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Andreia Furtunato ARAÚJO |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 7, n. 7 (2004): Intertem@s |
PREQUESTIONAMENTO E OS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL |
Resumo
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Danilo Carlos Ramos Henriques, Paulo Eduardo D`Arce Pinheiro |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA - TERMO INICIAL |
Resumo
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Irineu de Almeida JUNIOR |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
PRESCRIÇÃO E A MUDANÇA OCORRIDA COM A LEI 12.234/2010 |
Resumo
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Gabriela FÉLIX, Letícia ÁLVARES, Melline RODRIGUES |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s |
PRESCRIÇÃO VIRTUAL E A FALTA DE INTERESSE DE AGIR NO PROCESSO PENAL |
Resumo
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Tirzá Lukachak da MATA |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s |
PRESERVAÇÃO DA CULTURA E DIREITO A VIDA: DO HOMICÍDIO DE CRIANÇAS DEFICIENTES EM TRIBOS ÍNDIGENAS NO BRASIL |
Resumo
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Daiene Tureta Tolim de Melo GARCIA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL |
Resumo
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Mariana Calixto BELUCI, Heloisa Benjamim MESTRINER |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO |
Resumo
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Mauricio da Silva Kurack, Marcelo Agamenon Góes de Souza, Aryson Prates Bastos |
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| 7351 a 7375 de 8811 itens |
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