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Revista | Edição |
Título |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 22, n. 22 (2011): Intertem@s |
A RETRATAÇÃO NO DIREITO PENAL |
Resumo
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Gabriel Perozi Lopes |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A RETRATAÇÃO NO DIREITO PENAL |
Resumo
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Gabriel Perozi LOPES, Marcus Vinícius Feltrim AQUOTTI |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 9, n. 9 (2005): Intertem@s |
A REVISÃO CRIMINAL E A SOBERANIA DO TRIBUNAL DO JÚRI |
Resumo
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Mariana Vernaschi Silva, Marcelo Agamenon Goes de Souza |
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I FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS | v. 1, n. 01 (2019): I FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS |
A REVISTA ÍNTIMA E A VIOLAÇÂO AO DIREITO À INTIMIDADE COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL |
Resumo
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Bruno SARTORÃO MARCHEZINI |
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I FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS | v. 1, n. 01 (2019): I FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS |
A REVISTA ÍNTIMA E A VIOLAÇÃO AO DIREITO À INTIMIDADE COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL |
Resumo
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Bruno SARTORÃO MARCHEZINI |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 18, n. 18 (2022): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A REVITIMIZAÇÃO DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL: UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DA LEI 14.245/2021 E O CASO MARIANA FERRER |
Resumo
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Isadora Alves Dias SILVA, Fernanda MADRID |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 15, n. 15 (2008): Intertem@s |
A REVOGAÇÃO DA CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE NAS DOAÇÕES |
Resumo
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Ricardo Alessandro Miranda Zulli, Gilberto Notário Ligero |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
A REVOLUÇÃO FRANCESA E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS HUMANOS |
Resumo
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Bruno Tadeu Radtke Gonçalves, Paola Neves dos Santos Bergara |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 18, n. 18 (2022): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A RIGIDEZ SISTEMÁTICA CONSTITUCIONAL FRENTE A AMPLIFICAÇÃO DE MUTAÇÕES LEGISLATIVAS E INTERPRETATIVAS IMPULSIONADAS POR INTERESSES OBSTANTES DA SOCIEDADE E SUA INFLUÊNCIA PERANTE O SISTEMA JURIDICO |
Resumo
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Matheus das Neves VIDAL |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL E O PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE |
Resumo
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Beatriz de OLIVEIRA MELO |
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Congresso Nacional de Direito Empresarial da Toledo Prudente | v. 1, n. 1 (2018): Congresso Nacional de Direito Empresarial da Toledo Prudente |
A SAÚDE DO TRABALHADOR E AS VANTAGENS DO EMPRESÁRIO |
Resumo
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Bruna Modesto GOMES |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 22, n. 22 (2011): Intertem@s |
A SAÚDE DO TRABALHADOR, O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SEUS REFLEXOS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL |
Resumo
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Felipe do Prado Santos |
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Congresso Nacional de Direito Empresarial da Toledo Prudente | v. 1, n. 1 (2018): Congresso Nacional de Direito Empresarial da Toledo Prudente |
A Saúde do trabalhador e as vantagens do empresario |
Resumo
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Bruna Modesto Gomes |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 19, n. 19 (2023): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A SALVAGUARDA DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO QUANTO NÃO REGULAMENTAÇÃO DE ARMAS LETAIS: SEGURANÇA PÚBLICA |
Resumo
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Ana Júlia Jorge TASSINARI, Joao Victor Mendes de OLIVEIRA, Glauco Roberto Marques MOREIRA |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s |
A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR EM CASOS DE DISTANCIAMENTO DOS PAIS |
Resumo
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Caroline Dias RAIMUNDO |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 3, n. 3 (2007): III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
A SÚMULA VINCULANTE COMO CONDIÇÃO DA AÇÃO |
Resumo
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Nungesses Zanetti Júnior, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 15, n. 15 (2008): Intertem@s |
A SÚMULA VINCULANTE NO PROCESSO CIVIL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO |
Resumo
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Nungesses Zanetti Júnior, Paulo Eduardo D’Arce Pinheiro |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A SEGURANÇA JURÍDICA ATRAVÉS DO PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE TRIBUTÁRIA E A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO |
Resumo
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Henrique LOURENÇO DE AQUINO, Thaís RICCI PINHEIRO |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A SEGURANÇA JURIDICA DOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA |
Resumo
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Maria Beatriz BOAVENTURA |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 38, n. 38 (2019) |
A SEGURANÇA PÚBLICA E O PROJETO DE LEI ANTI CRIME |
Resumo
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Deise WATANABE |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 3, n. 3 (2007): III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
A SEGURANÇA PÚBLICA NA ESFERA CONSTITUCIONAL |
Resumo
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Karina Denari Gomes de Mattos, Alexandre Janólio Isidoro Silva, Cláudio José Palma Sanchez |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 42, n. 42 (2021) |
A SELETIVIDADE PENAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO |
Resumo
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Carla Vitória do Nascimento SILVA |
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Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 42, n. 42 (2021) |
A SELETIVIDADE PENAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO |
Resumo
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Carla Vitória do Nascimento SILVA |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 18, n. 18 (2022): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A (SEMI)-IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA FRENTE AO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: DO AUMENTO DA VIOLÊNCIA NOS CENTROS URBANOS E DA SANÇÃO PENAL ADEQUADA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE |
Resumo
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Michael Douglas Costa DUTRA, Glauco Roberto Marques MOREIRA |
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ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A SEPARAÇÃO DOS PODERES E SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS |
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Natália SOARES, Marcelo Agamenon Goes de SOUZA |
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1676 a 1700 de 8556 itens |
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