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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A TEORIA DA JUSTIÇA E OS CRIMES HOMOFÓBICOS |
Resumo
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João Ângelo Barbosa LIMA |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 35, n. 35 (2018): Intertem@s |
A TEORIA DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO CPC E O PRINCÍPIO DA HIPOSSUFICIÊNCIA DO CDC |
Resumo
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Mariana Regina Souza SILVA |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s |
A TEORIA DO DOMÍNIO DA ORGANIZAÇÃO COMO MECANISMO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO |
Resumo
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Bruna Izidio de Castro SANTOS |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 29, n. 29 (2015): Intertem@s |
A TEORIA DO DOMÍNIO DA ORGANIZAÇÃO COMO MECANISMO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO |
Resumo
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Bruna Izídio de Castro SANTOS |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO COMO SOLUÇÂO PARA A AUTORIA MEDIATA |
Resumo
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Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues, Rafael José José Nadim de Lázari |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 26, n. 26 (2013): Intertem@s |
A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E O CONTROLE DA CULPABILIDADE |
Resumo
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Camila Diciano SOUZA |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 35, n. 35 (2018): Intertem@s |
A TEORIA DOS MANDADOS DE CRIMINALIZAÇÃO E O COMBATE À CORRUPÇÃO |
Resumo
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Nahana Arques de OLIVEIRA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A TEORIA GERAL DA NORMA: UM ESTUDO SOBRE AS VISÕES POSITIVISTAS DE KELSEN E BOBBIO |
Resumo
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Gustavo TAVARES GUEDES |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A TEORIA GERAL DA PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SUA INADMISSIBILDADE OBTIDA POR MEIO DE ILÍCITO |
Resumo
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Thayane Caroline Sobral MIGUEL, Marcus Vinicius Feltrin AQUOTTI |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A TERCEIRA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL E A TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO |
Resumo
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Ariani Marqueti RIBEIRO, Marcus Vinicius Feltrim AQUOTTI |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
A TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA NO AMBIENTE BANCÁRIO |
Resumo
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Veruska Rodrigues Cardoso |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A TERMINALIDADE DA VIDA: DILEMA JURÍDICO E BIOÉTICO |
Resumo
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Fernanda LOPES MASSITEL, Patricia Feiz Nardinelli Bernardes de CARVALHO, Jadir Rafael da SILVA FILHO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
A TERRITORIALIZAÇÃO DAS INDÚSTRIAS JAPONESAS E NIPO-BRASILEIRAS NO BRASIL. |
Resumo
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Adriano Amaro de Sousa |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A TIPIFICAÇÃO DO ARTIGO DO 287 DO CÓDIGO PENAL E COLUMBINE |
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Isabela MONTEIRO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A TIPIFICAÇÃO DO FEMINICIDIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
Resumo
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Leonardo Carminatti Molina SANTOS, Jadir Rafael da Silva FILHO |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 20, n. 20 (2010): Intertem@s |
A Tipificação do Dano Estético na Jurisprudência Brasileira |
Resumo
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Mariana Salem de Oliveira |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
A TOLERÂNCIA RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL |
Resumo
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Vinícius Pires Chaves, Sérgio Tibiriçá Amaral |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 34, n. 34 (2017) |
A TOMADA DE DECISÃO APOIADA |
Resumo
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Murilo Muniz FUZETTO |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 16, n. 16 (2008): Intertem@s |
A TORTURA E SUA DIMENSÃO NO DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL |
Resumo
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Francislaine de Almeida Coimbra, José Hamilton do Amaral |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 1, n. 1 (2005): ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA |
A TORTURA OFICIOSA |
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Diogo Madrid Horita |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 3, n. 3 (2007): III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
A TORTURA SOBRE O PRISMA DOS DIREITOS HUMANOS. |
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Sergio Fedato Batalha |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL: DA INTEGRAÇÃO À INCLUSÃO |
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Cristiano Varela OMODEI, Carla Roberta Ferreira DESTRO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DOS MOVIMENTOS DE JUVENTUDE NO BRASIL: SUAS LUTAS E DESAFIOS |
Resumo
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Yasmin Caroline Lima MARQUES, Andreia Cristina da Silva ALMEIDA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A TRANSAÇÃO PENAL E A CONCILIAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS |
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Guilherme Rodrigues Batalini |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 | v. 17, n. 17 (2009): Intertem@s |
A TRANSAÇÃO PENAL NA AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PRIVADA |
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Danilo Pereira Leite, Jurandir José dos Santos |
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| 1751 a 1775 de 8578 itens |
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