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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A TRIBUTAÇÃO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS |
Resumo
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Luiz Fernando Peixoto MORENO, Marcel Adrian Vera PEREIRA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A TRIBUTAÇÃO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS |
Resumo
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Lívia Maria Rodrigues CRUZ |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL COMO MEIO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL |
Resumo
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Beatriz Girotto Martins, Raphaela Cristina Ramsdorf Roque |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A TRIBUTAÇÃO NO SETOR DE SAÚDE COMO ENTRAVE DA EFETIVADE DA POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL - CONTROVÉRSIAS |
Resumo
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Ricardo Migliorini MUSTAFÁ, Alberto Leite de ALMEIDA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A TRIBUTAÇÃO NO SETOR DE SAÚDE COMO ENTRAVE DE EFETIVIDADE DA POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL |
Resumo
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Silveli Aparecida BATAGLIA, Silvia Helena Luz CAMARGO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A TRIBUTAÇÃO NO SETOR DE SAÚDE COMO ENTRAVE DE EFETIVIDADE DA POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL |
Resumo
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Marcelo José Dassie NORONHA, Rodrigo Henrique MONTEIRO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A TRIBUTAÇÃO NO SETOR DE SAÚDE COMO ENTRAVE DE EFETIVIDADE DA POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL |
Resumo
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Carlos SILVA, Elis SILVA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A TRIBUTAÇÃO OU NÃO DE TERRAS QUILOMBOLAS |
Resumo
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Gabriel Makari MANFRIM |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A TRIBUTAÇÃO OU NÃO DE TERRAS QUILOMBOLAS |
Resumo
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Larissa FARHAT |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A TRIPARDIÇÃO DAS FUNÇÕES |
Resumo
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Danubia da Silva ROCHA, Isabella Bastazin SILVA |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 40, n. 40 (2020) |
A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES E A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: O JUDICIÁRIO ENCOBRINDO A OMISSÃO DO LEGISLATIVO |
Resumo
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Ana Laura Marteli de OLIVEIRA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A tripartição de poderes no Brasil. |
Resumo
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Mariana Rodrigues de SOUZA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A tripartição de poderes no Brasil |
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Mariana Rodrigues de SOUZA |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 15, n. 15 (2008): Intertem@s |
A TUTELA AMBIENTAL DA MATA ATLÂNTICA EM FACE DAS CONSTANTES AGRESSÕES HUMANAS NA BUSCA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Resumo
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Sylvia de Olyveira Buosi, Nelson Roberto Bugalho |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 1, n. 1 (2005): ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA |
A TUTELA ANTECIPADA COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL DA GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA. |
Resumo
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Larissa Mascaro Gomes Silva, Jayme Wanderley Gasparotto |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 9, n. 9 (2005): Intertem@s |
A TUTELA ANTECIPADA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA |
Resumo
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Flávia Santos Garcia, Andrei Mohr Funes |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 15, n. 15 (2008): Intertem@s |
A TUTELA ANTECIPADA NAS DEMANDAS PREVIDENCIÁRIAS |
Resumo
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Kelly Nepomuceno Leite, Paulo Eduardo D’arce Pinheiro |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 9, n. 9 (2005): Intertem@s |
A TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO DO TRABALHO |
Resumo
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Rafael Hondo Tedesque, Moacir Alves Martins |
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| FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH | v. 1, n. 1 (2019) |
A TUTELA ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES PRIVADOS DE LIBERDADE |
Resumo
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Geovana Michelini DORINI DE SOUZA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A tutela cautelar no Direito Brasileiro. Comentários sobre o Novo Código de Processo Civil |
Resumo
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Pedro Augusto de Souza BRAMBILLA |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s |
A TUTELA CONSTITUCIONAL AOS INTERESSES DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
Resumo
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Murilo Muniz FUZETTO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO E A AÇÃO CIVIL PÚBLICA |
Resumo
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Gabriel Lino de Paula PIRES, Murilo Ap. Lorençoni LIMA |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 38, n. 38 (2019) |
A TUTELA DA CONCORRÊNCIA SOB A PERSPECTIVA DA ESCOLA AUSTRÍACA DE ECONOMIA |
Resumo
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David Guilherme Antonietti FAQUIM |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A TUTELA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PELAS ESCOLAS PARTICULARES EM FACE DA LEI 13.146/2015 E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
Resumo
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Olívia Leardini BUZZO |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 32, n. 32 (2016): Intertem@s |
A TUTELA DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA E O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Resumo
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Allan Merlante SALOMÃO |
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| 1826 a 1850 de 8800 itens |
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