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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A TEORIA GERAL DA PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SUA INADMISSIBILDADE OBTIDA POR MEIO DE ILÍCITO |
Resumo
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Thayane Caroline Sobral MIGUEL, Marcus Vinicius Feltrin AQUOTTI |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A TERCEIRA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL E A TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO |
Resumo
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Ariani Marqueti RIBEIRO, Marcus Vinicius Feltrim AQUOTTI |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
A TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA NO AMBIENTE BANCÁRIO |
Resumo
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Veruska Rodrigues Cardoso |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A TERMINALIDADE DA VIDA: DILEMA JURÍDICO E BIOÉTICO |
Resumo
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Fernanda LOPES MASSITEL, Patricia Feiz Nardinelli Bernardes de CARVALHO, Jadir Rafael da SILVA FILHO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
A TERRITORIALIZAÇÃO DAS INDÚSTRIAS JAPONESAS E NIPO-BRASILEIRAS NO BRASIL. |
Resumo
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Adriano Amaro de Sousa |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A TIPIFICAÇÃO DO ARTIGO DO 287 DO CÓDIGO PENAL E COLUMBINE |
Resumo
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Isabela MONTEIRO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A TIPIFICAÇÃO DO FEMINICIDIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
Resumo
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Leonardo Carminatti Molina SANTOS, Jadir Rafael da Silva FILHO |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 20, n. 20 (2010): Intertem@s |
A Tipificação do Dano Estético na Jurisprudência Brasileira |
Resumo
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Mariana Salem de Oliveira |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
A TOLERÂNCIA RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL |
Resumo
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Vinícius Pires Chaves, Sérgio Tibiriçá Amaral |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 34, n. 34 (2017) |
A TOMADA DE DECISÃO APOIADA |
Resumo
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Murilo Muniz FUZETTO |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 16, n. 16 (2008): Intertem@s |
A TORTURA E SUA DIMENSÃO NO DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL |
Resumo
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Francislaine de Almeida Coimbra, José Hamilton do Amaral |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 1, n. 1 (2005): ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA |
A TORTURA OFICIOSA |
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Diogo Madrid Horita |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 3, n. 3 (2007): III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
A TORTURA SOBRE O PRISMA DOS DIREITOS HUMANOS. |
Resumo
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Sergio Fedato Batalha |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL: DA INTEGRAÇÃO À INCLUSÃO |
Resumo
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Cristiano Varela OMODEI, Carla Roberta Ferreira DESTRO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DOS MOVIMENTOS DE JUVENTUDE NO BRASIL: SUAS LUTAS E DESAFIOS |
Resumo
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Yasmin Caroline Lima MARQUES, Andreia Cristina da Silva ALMEIDA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A TRANSAÇÃO PENAL E A CONCILIAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS |
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Guilherme Rodrigues Batalini |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 17, n. 17 (2009): Intertem@s |
A TRANSAÇÃO PENAL NA AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PRIVADA |
Resumo
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Danilo Pereira Leite, Jurandir José dos Santos |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO |
A TRANSDICIPLINARIEDADE COMO ALTERNATIVA NO PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL |
Resumo
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Gilmara Betini, Suely Zambelli Silva de Souza |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A transmissão das obrigações: cessão de créditos |
Resumo
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Amanda Nascimento CANO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO EFETIVA TUTELA DO MEIO AMBIENTE |
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Ana Carolina Pereira MELO, Thamyris Maria SANGALI |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: CAPACIDADE CONTRIBUTIVA X POLUIDOR PAGADOR |
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Caio Antonio Ribeiro Ognibene, Victor H. CASAROTI |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A TRIBUTAÇÃO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES QUILOMB OLAS: UMA ANÁLISE SOBRE A INCIDÊNCIA OU NÃO DO ITR |
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João Marcos Franceschi FREDERICO, Victor Hugo Andrade CARVALHO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A TRIBUTAÇÃO DAS TERRAS OCUPADAS POR REMANESCENTES DE QUILOMBOS |
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Letícia Ávila KAWANO, Mariana Tavares Amaral MELLO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A TRIBUTAÇÃO DAS TERRAS OCUPADAS POR REMANESCENTES DOS QUILOMBOS |
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Amanda Vieira COSTA, Lolita Yara Pipino LAMEIRA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A TRIBUTAÇÃO DAS TERRAS QUILOMBOLAS |
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Thamires Caroline Olivetti Albieri da SILVA |
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| 1801 a 1825 de 8832 itens |
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