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| Intertem@s Social ISSN 1983-4470 | v. 8, n. 8 (2013): Intertem@s Social |
A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE |
Resumo
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Daniela Raminelli PÍCCOLO, Ediléia Paula dos Santos SQUIZATTO, Eloana de Campos NEVES, Lívia Roberta Fogaça HERCULANO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A (RE)DISCUSSÃO DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO E O ALTO ÍNDICE DA CRIMINALIDADE |
Resumo
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Leonardo Toledo Melo de GOUVEIA, Ligia Maria FRUCTUOZO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E SEUS REFLEXOS |
Resumo
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Valdir Garcia dos Santos Junior |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 17, n. 17 (2009): Intertem@s |
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL |
Resumo
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Edinaldo de Araújo Afonso, Antenor Ferreira Pavarina |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL |
Resumo
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Elisângela Yumi Nagima, Cláudio José Palma Sanchez |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL |
Resumo
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Elisângela Yumi Nagima, Cláudio José Palma Sanchez |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s |
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL |
Resumo
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Camila Cipola Pereira |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 28, n. 28 (2014): Intertem@s |
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL |
Resumo
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Ariádine Defendi VICENTINI |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s |
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL |
Resumo
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Rubens Eiji HAYASHI |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS |
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Amanda STUANI, Sadro GODOY |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS |
Resumo
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João Paulo DIAMANTE, Cláudio José Palma SANCHES |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UM ARGUMENTO EQUIVOCADO |
Resumo
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Leandro Castaldelli de Souza |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 21, n. 21 (2025): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21 - 76 - 8498 |
A REEDUCAÇÃO MASCULINA COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO DESAFIOS JURÍDICOS E SOCIAIS |
Resumo
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Maria Clara Chiesa Farias |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 45, n. 45 (2024) |
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E A APOSENTADORIA RURAL: OLHARES CONTEMPORÂNEOS, DESAFIOS EMERGENTES, DESDOBRAMENTOS, PERSPECTIVAS E IMPACTOS |
Resumo
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PRISCILA LIMA SILVA TIZIANO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A REFORMA DO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO |
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Rodrigo Nicolas De Calaes SILVA, Francisco José Dias GOMES |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A REFORMA TRABALHISTA SOB A ÓTICA DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO |
Resumo
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Alex Jesus do NASCIMENTO, José Custódio GARCIA NETO |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 15, n. 15 (2008): Intertem@s |
A REFORMATIO IN PEJUS INDIRETA NO PROTESTO POR NOVO JÚRI |
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Adriano Montoro Nicácio, Gabriel Lino de Paula Pires |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 37, n. 37 (2019) |
A REFORMULAÇÃO DOS LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: AVANÇO, INÉRCIA OU RETROCESSO? |
Resumo
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Marina Braga da COSTA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A Regra do Acessório. |
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Marcela Lippi ROBLEDO |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 31, n. 31 (2016): Intertem@s |
A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE PIRAPOZINHO E SUA (IN)CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL |
Resumo
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Leandro de Jesus IMPERADOR |
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| Congresso Nacional de Direito Empresarial da Toledo Prudente | v. 1, n. 1 (2018): Congresso Nacional de Direito Empresarial da Toledo Prudente |
A REGULAÇÃO ESTATAL COMO FATOR SUPRESSOR DA LIVRE CONCORRÊNCIA |
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Camila Dorini Felisbino de SOUZA, Danyele Ganef SLOBODTICOV |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 26, n. 26 (2013): Intertem@s |
A REGULAMENTAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO BRASIL: BREVE ANÁLISE À PROTEÇÃO DOS FILHOS NOS CASOS DE EXTINÇÃO DA CONJUGALIDADE |
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Paula Favareto AZEVEDO |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS COMO FORMA DE MELHOR DISTRIBUIÇÃO DE RENDAS |
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Aline Ondrusch da COSTA, Bárbara Piccinin BOSSOLANI, Rafael Fernandes de Melo LOPES, Sandro Marcos GODOY |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A REGULAMENTAÇÃO DOS FUNDOS DE PRIVATE EQUITY NO BRASIL |
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Wellington Nunes FRANCO, Edson Freitas de OLIVEIRA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA COMO INSTRUMENTO JURÍDICO-URBANÍSTICOS DE SUSTENTABILIDADE |
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Eduardo Roberto dos Santos BELATO |
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