| Revista | Edição | Título | |
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A PROBLEMATICA DO ABORTO | Resumo PDF |
| Geovana Bravo de SIQUEIRA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | A PROBLEMATIZAÇÃO DO ESTATUTO DO IDOSO | Resumo PDF |
| Maria Carolina Carvalho de Carlos, Érika Arévalo Rosa, Sarah Gracielle Teixeira Silva, Maria Angela Cabanilha de Souza Maltempi, Edileine Costa Briguenti | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A PROBLEMÁTICA CONCEITUAL DE CRIME ORGANIZADO FRENTE A APLICAÇÃO DA LEI PENAL | Resumo PDF PDF |
| Gustavo Poloni SOARES, Ligia Maria Lario FRUCTUOZO | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s | A PROBLEMÁTICA DA FALTA DE CLASSIFICAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DA REGIÃO DE PREISDENTE PRUDENTE | Resumo PDF |
| Carolina Cavalli de Aguiar Filgueiras | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A PROBLEMÁTICA DA INÉRCIA LEGISLATIVA FRENTE ÀS NORMAS DE EFICÁCIA LIMITADA | Resumo PDF |
| Elisandra Cavalcante COLNAGO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 20, n. 20 (2024): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A PROBLEMÁTICA DA INEFICÁCIA DAS NORMAS NA QUESTÃO DO ABORTO | Resumo PDF |
| Maria Luiza de Souza SANTOS | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 34, n. 34 (2017) | A PROBLEMÁTICA DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA | Resumo PDF |
| Melina Paula Ruas SILVA | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 18, n. 18 (2009): Intertem@s | A PROBLEMÁTICA DO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA O SEXAGENÁRIO | Resumo PDF |
| João Gabriel Guimarães Molina, Fabiana Junqueira Tamaoki Neves | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 18, n. 18 (2009): Intertem@s | A PROBLEMÁTICA DO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA O SEXAGENÁRIO | Resumo |
| João Gabriel Guimarães Molina, Fabiana Junqueira Tamaoki Neves | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A PROBLEMÁTICA DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO ANTECIPADA PARCIAL DE MÉRITO | Resumo PDF PDF |
| Vinícius Henrique RODRIGUES | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A PROBLEMÁTICA EM TORNO DA AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL | Resumo PDF |
| Bruno Marques da Silva | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s | A PROBLEMÁTICA FIGURA DO USUÁRIO DE CRACK NO QUADRO DA POLÍTICA NACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS | Resumo PDF |
| Ana Carolina PISARRO | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 28, n. 28 (2014): Intertem@s | A PRODIGALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS | Resumo PDF |
| Lucas Yukio TAKARA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A PROFISSIONALIZAÇÃO DO FUTEBOL | Resumo PDF |
| Danilo Calçado, Mayara Karoline Bertuol | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 38, n. 38 (2019) | A PROGRESSÃO DE REGIME NA EXECUÇÃO PENAL | Resumo PDF PDF |
| Karina Omito DENARDI | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 42, n. 42 (2021) | A PROGRESSÃO DE REGIME NO CENÁRIO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO | Resumo PDF PDF |
| Bruna MELLO | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 16, n. 16 (2008): Intertem@s | A PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS | Resumo PDF |
| Carina Machado Occhiena, Gilson Sidney Amâncio de Souza | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A progressão de regime (do fechado para o semiaberto e deste para o aberto) é um direito do sentenciado, que deve ser respeitado. Se o Estado é omisso ou se não dispõe de vagas para que o apenado cumpra sua pena e progrida de regime, ele não pode ser pena | Resumo PDF |
| Anita ANDRADE, Fellipe ULIAM | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 39, n. 39 (2020) | A PROGRESSIVA ADESÃO AO STARE DECISIS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO | Resumo PDF PDF |
| Bernardo Fernandes Santos NARDO | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 13, n. 13 (2007): Intertem@s | A PROIBIÇÃO CONSTITUCIONAL DA AUTO-INCRIMINAÇÃO | Resumo PDF |
| Adriana Duarte de Carvalho D’urso, Jurandir José dos Santos | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A PROIBIÇÃO DO ABORTO COMO EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E PROTEÇÃO À MULHER | Resumo PDF |
| Camila Queiroz MOREIRA, Aline Aparecida Novais Silva LIMA | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 5, n. 5 (2003): Intertem@s | A PROMOÇÃO DE MÍDIA PARA O POSICIONAMENTO DA FRANQUIA PORTOBELLO SHOP DE PRESIDENTE PRUDENTE / SP | Resumo PDF |
| Ana Carla Roberto da Silva, Fernando Alves de Lima, Greice Manrique Sanches, Thaís Molinari dos Santos, Angelo Alberto Colucci Filho | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 35, n. 35 (2018): Intertem@s | A PROPORCIONALIDADE COMO MEIO DEMOCRÁTICO DE SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE AGÊNCIA POLÍTICA | Resumo PDF PDF |
| Nícolas Dourado Galves ALVES | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 33, n. 33 (2017): Intertem@s ISSN 1677-1281 | A PROPOSTA DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NO ÂMBITO DA APOSENTADORIA E SEUS REFLEXOS NO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL | Resumo PDF |
| Jucelene Passos MARQUES | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | A PROPOSTA PARA O FIM DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS BRASILEIROS: BREVE ANÁLISE CRÍTICA | Resumo PDF |
| Laís CANTIERO CAMPAGNOLO | |||
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