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Edição |
Título |
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v. 32, n. 32 (2016): Intertem@s |
ANÁLISE JURÍDICA DO INSTITUTO DO PARTO ANÔNIMO NO BRASIL |
Resumo
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Sharon Paulina Rodrigues LIMA |
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v. 38, n. 38 (2019) |
ANÁLISE JURÍDICA E OS PRESSUPOSTOS PARA O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO |
Resumo
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Giovana Gabrielli BOAVENTURA |
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v. 37, n. 37 (2019) |
ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A EXIGIBILIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS SEGUNDO A LEI N.º 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 |
Resumo
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Ariéle Roberta Brugnollo Penha ZORGETTI |
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v. 33, n. 33 (2017): Intertem@s ISSN 1677-1281 |
ANÁLISE LEGAL DO SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET: DA NEUTRALIDADE DE REDE À FRANQUIA DE DADOS |
Resumo
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Américo Ribeiro MAGRO |
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v. 13, n. 13 (2007): Intertem@s |
ANENCEFALIA. PRIMAZIA JURÍDICA DO DIREITO À VIDA |
Resumo
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Welington Yokio Takahashi, Sérgio Augusto Frederico |
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v. 11, n. 11 (2006): Intertem@s |
ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NA JUSTIÇA DO TRABALHO |
Resumo
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Geisebel Batista da Silva, José Roberto Dantas Oliva |
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v. 7, n. 7 (2004): Intertem@s |
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS |
Resumo
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Deyse Cristina Feba, Moacir Alves Martins |
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v. 38, n. 38 (2019) |
APATRIDIA: DO ACESSO AOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS |
Resumo
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Ellen Akemy KUROCE |
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v. 17, n. 17 (2009): Intertem@s |
APLICAÇÃO DA MULTA INSTITUÍDA PELO ARTIGO 475-J, CAPUT DO CPC NA EXECUÇÃO TRABALHISTA |
Resumo
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Carolina Ragni da SiIva Pacheco, Valmir da Silva Pinto |
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v. 40, n. 40 (2020) |
APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA EM FACE DOS PORTADORES DE DISTÚRBIO DE PERSONALIDADE |
Resumo
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Gustavo Oliveira CAMARGO |
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v. 26, n. 26 (2013): Intertem@s |
APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PARA HOMENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE |
Resumo
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Luiz Gustavo Fabrisq FERREIRA |
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v. 13, n. 13 (2007): Intertem@s |
APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS BANCÁRIOS |
Resumo
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Camila Sala Ferro, Jurandir José dos Santos |
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v. 5, n. 5 (2003): Intertem@s |
APLICAÇÃO DO MÉTODO "FLUXO DE CAIXA DESCONTADO" PARA CÁLCULO DO VALOR ECONÔMICO DE EMPRESAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DE DADOS DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE |
Resumo
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Sidinei Teixeira Barbosa, Luís Otávio Bau Macedo |
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v. 34, n. 34 (2017) |
APLICAÇÃO DOS INSTITUTOS DO DOLO EVENTUAL E DA CULPA CONSCIENTE NOS CASOS DE CRIME DE HOMICÍDIO DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO |
Resumo
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Matheus Souza AMADILHO |
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v. 39, n. 39 (2020) |
APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO ÂMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO |
Resumo
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Felipe DOS REIS |
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v. 32, n. 32 (2016): Intertem@s |
APLICABILIDADE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL |
Resumo
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Vitor Defendi BORGATO |
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v. 31, n. 31 (2016): Intertem@s |
APLICABILIDADE DA IMUNIDADE RELIGIOSA À MAÇONARIA: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA |
Resumo
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Douglas Yoshio HIRAI |
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v. 38, n. 38 (2019) |
APLICABILIDADE DA MULTA DO ARTIGO 523, §1º, DO CPC À EXECUÇÃO TRABALHISTA |
Resumo
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Gabriel Alves ITAME |
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v. 22, n. 22 (2011): Intertem@s |
APLICABILIDADE DA NORMA ELEITORAL EM FACE DA LEI COMPLEMENTAR 135/10 (LEI DA FICHA LIMPA) RELACIONADO AO PODER CONTRAMAJORITÁRIO DO JUIZ. |
Resumo
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Gabriel Pelosi Alves |
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v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s |
APLICABILIDADE DO ARTIGO 224 § 2º DA CLT E A CONFIANÇA BANCÁRIA |
Resumo
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Adriana DELIBÓRIO |
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v. 29, n. 29 (2015): Intertem@s |
APLICABILIDADE DO ARTIGO 224 § 2º DA CLT E A CONFIANÇA BANCÁRIA |
Resumo
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Adriana DELIBÓRIO |
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v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s |
APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA CO- CULPABILIDADE FRENTE ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
Resumo
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Vivian Flores BRANCO |
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v. 22, n. 22 (2011): Intertem@s |
APLICABILIDADE E EFETIVIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NA LEI Nº. 8.069/90 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
Resumo
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Danilo Ribeiro Mauro |
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v. 38, n. 38 (2019) |
APLICABILIDADE E EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA, LEI 11.340 DE 2006 NA SOCIEDADE EO CRIME DE FEMINICÍDIO |
Resumo
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João Pedro Casarotti SILVA |
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v. 38, n. 38 (2019) |
APONTAMENTOS JURÍDICOS SOBRE O CRIME ORGANIZADO NO ESTADO DE SÃO PAULO E A PROBLEMÁTICA DA CONJUGAÇÃO DOS MEIOS DE PROVA NA PERSECUÇÃO CRIMINAL |
Resumo
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Sofia Blazquez BARBERIO |
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