Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 9, n. 9 (2005): Intertem@s ALGUNS ASPECTOS JURÍDICOS DO DESCARTE DE EMBRIÕES Resumo   PDF
Elaine Aparecida da Silva, André Luis Felício
 
v. 16, n. 16 (2008): Intertem@s ALGUNS ASPECTOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Resumo   PDF
Elisângela Yumi Nagima, Claúdio José Palma Sanches
 
v. 38, n. 38 (2019) ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS E O PROCEDIMENTO DE INTIMAÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS Resumo   PDF   PDF
Marina Ferreira OLIVATTI
 
v. 31, n. 31 (2016): Intertem@s ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS E POSSIBILIDADES DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Resumo   PDF
Débora Belloni FERRARI
 
v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA NOVA FORMA DE ABUSO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Resumo   PDF
Letícia Alvares bestold
 
v. 43, n. 43 (2022) ALIMENTOS AVOENGOS: A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA E A (IM)POSSIBILIDADE DA PRISÃO CIVIL DOS AVÓS Resumo   PDF
Maria Alzira da Silva DUTRA
 
v. 9, n. 9 (2005): Intertem@s ALIMENTOS DEVIDO AO NASCITURO E SUA CAPACIDADE POSTULATÓRIA Resumo   PDF
Claudinei Aparecido da Silva, Andrei Mohr Funes
 
v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s ALIMENTOS GRAVÍDICOS FRENTE À LEGALIDADE DA INTERRUPÇÃO GESTACIONAL DE FETOS ANENCÉFALOS Resumo   PDF
Ariéle Roberta Brugnollo Penha
 
v. 20, n. 20 (2010): Intertem@s Alimentos Gravídicos: Um Grande Avanço na Proteção do Nascituro e o Prestígio à Teoria Concepcionista Resumo   PDF
Leandro Vitolo Menezes
 
v. 3, n. 3 (2002): Intertem@s ALIMENTOS TRANSGÊNICOS: A EXIGIBILIDADE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL PARA A LIBERAÇÃO DE ORGANISMOS GENTICAMENTE MODIFICADOS Resumo   PDF
Tatiana Alcântara Ribeiro, Luis Roberto Gomes
 
v. 14, n. 14 (2007): Intertem@s ALTERAÇÃO DA LEI N° 8.072/90 QUANTO A PROGRESSÃO DE REGIME Resumo   PDF
Flávia Oliveira, Fabiana Junqueira Tamaoki Neves
 
v. 40, n. 40 (2020) ALTERAÇÕES DO CÓDIGO PENAL MILITAR PELA LEI 13.491/17, SUA CONSTITUCIONALIDADE E CRIMES MILITARES POR EXTENSÃO Resumo   PDF   PDF
Beatriz Gimenez CABRERA
 
v. 37, n. 37 (2019) ANÁLISE À JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIAL E A SUA TENDÊNCIA EXPANSIONISTA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF   PDF
Bruno Seiso KIAN
 
v. 11, n. 11 (2006): Intertem@s ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE TEORIA E PRÁTICA RELACIONADA AO FRANCHISING: UM ESTUDO DE CASO EM UMA EMPRESA DO RAMO DE ALIMENTAÇÃO Resumo   PDF
Érika Mayumi Kato, Franciane Aparecida Pazin, Janiúscia de Souza Silva, Priscila Ribeiro Zorzan, Hiroshi Wilson Yonemoto
 
v. 28, n. 28 (2014): Intertem@s ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA LEI 12.654 DE 28 DE MAIO DE 2012 Resumo   PDF
Jaciara Assis de Castro GOMES
 
v. 13, n. 13 (2007): Intertem@s ANÁLISE CRÍTICA DA COISA JULGADA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE Resumo   PDF
Rômulo Maia Ferraz, Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior
 
v. 27, n. 27 (2014): Intertem@s ANÁLISE CRÍTICA DA INCIDÊNCIA DO EFEITO PRECLUSIVO DA COISA JULGADA EM RELAÇÃO ÀS PARTES PARCIAIS DO PROCESSO Resumo   PDF
Wellington Boigues Corbalan TEBAR
 
v. 39, n. 39 (2020) ANÁLISE CRÍTICA DA PROGRESSÃO DE REGIME NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Resumo   PDF   PDF
Carlos Henrique Bissoli de ALMEIDA
 
v. 34, n. 34 (2017) ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O USO EQUIVOCADO DOS PRINCÍPIOS COMO PROPULSOR DA ARBITRARIEDADE DO JUDICIÁRIO Resumo   PDF
Leonardo Del Mora do NASCIMENTO
 
v. 32, n. 32 (2016): Intertem@s ANÁLISE CRIMINOLÓGICA E IMPUTABILIDADE DOS ASSASSINOS EM SÉRIE Resumo   PDF
Gabriella Santos de PAIVA
 
v. 32, n. 32 (2016): Intertem@s ANÁLISE DA EFICÁCIA DAS SANÇÕES PENAIS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Bianca Fernandez GALANTE
 
v. 36, n. 36 (2018) ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO E DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DO RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DE VAQUEJADAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO Resumo   PDF   PDF
Anne Pelegrini MONTEIRO
 
v. 40, n. 40 (2020) ANÁLISE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS ACERCA DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS Resumo   PDF   PDF
Victor Spera de LUCCA
 
v. 26, n. 26 (2013): Intertem@s ANÁLISE DA LEI N° 12.694/2012 SOB Á LUZ DA CONSTITUIÇÃO E DOS PRINCÍPIOS LEGAIS DE VALIDADE Resumo   PDF
Micheias Rabelo da SILVA
 
v. 40, n. 40 (2020) ANÁLISE DA LEI N° 13.769 DE 2018 FRENTE À MATERNIDADE NO SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO Resumo   PDF   PDF
Andressa Veneno FURLAN
 
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