| Edição | Título | |
| v. 7, n. 7 (2004): Intertem@s | AÇÃO CIVIL PÚBLICA SOB A ÓTICA DO PROCESSO DO TRABALHO | Resumo PDF |
| Juliana Martins Silveira, Edson Freitas de Oliveira | ||
| v. 42, n. 42 (2021) | AÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA ALÉM DA ASSISTÊNCIA INDIVIDUAL: INTERVENÇÃO PELA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PLANO COLETIVO | Resumo PDF PDF |
| Juliana Piro KOMATSU | ||
| v. 22, n. 22 (2011): Intertem@s | AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E MANDADO DE INJUNÇÃO SOB A PERSPECTIVA DO ATIVISMO JUDICIAL | Resumo PDF |
| Carolina Estrela de Oliveira Sacchi | ||
| v. 16, n. 16 (2008): Intertem@s | AÇÃO INDENIZATÓRIA PROMOVIDA PELA VÍTIMA DIRETAMENTE EM FACE DA SEGURADORA DO CAUSADOR DO DANO | Resumo PDF |
| João Vitor Ferreira de Faria Negrão, Valdemir Ferreira Pavarina | ||
| v. 22, n. 22 (2011): Intertem@s | AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: INTIMIDADE DA VÍTIMA E SEGURANÇA COLETIVA | Resumo PDF |
| Thatiane Ferreira Fedato | ||
| v. 11, n. 11 (2006): Intertem@s | AÇÕES AFIRMATIVAS E O INGRESSO DAS MULHERES NOS TRIBUNAIS SUPERIORES | Resumo PDF |
| Juliana Freire de Almeida, Sérgio Augusto Frederico | ||
| v. 17, n. 17 (2009): Intertem@s | AÇÕES AFIRMATIVAS E O SISTEMA DE COTAS RACIAIS COMO MEIO DE INGRESSO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR: UMA QUESTÃO CONSTITUCIONAL | Resumo PDF |
| Manoel Rodrigues de Oliveira Junior, Márcio Ricardo da Silva Zago | ||
| v. 46, n. 46 (2025) | ABANDONO AFETIVO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: A POSSIBILIDADE DE CARACTERIZAÇÃO DE DANO E RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL | Resumo PDF |
| Rafaela dos Santos CARAVINA | ||
| v. 36, n. 36 (2018) | ABANDONO AFETIVO: A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO MORAL NO ÂMBITO FAMILIAR | Resumo PDF PDF |
| Amanda dos Santos GUIMARÃES | ||
| v. 28, n. 28 (2014): Intertem@s | ABANDONO AFETIVO: A REPARAÇÃO MORAL COMO FORMA DE HUMANIZAÇÃO DA JUSTIÇA | Resumo PDF |
| Thaiane Martins Moltocaro NEGRÃO | ||
| v. 13, n. 13 (2007): Intertem@s | ABORTAMENTO: REALIDADE DA SOCIEDADE E DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA – ANÁLISE DA ACEITAÇÃO NA SOCIEDADE PRUDENTINA NO ANO DE 2006 | Resumo PDF |
| Artur Baratella Júnior, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes | ||
| v. 22, n. 22 (2011): Intertem@s | ABORTO E ANENCEFALIA | Resumo PDF |
| Daniel Candido Rodrigues | ||
| v. 7, n. 7 (2004): Intertem@s | ABORTO EUGÊNICO | Resumo PDF |
| Ana Paula Armelin, Mário Coimbra | ||
| v. 15, n. 15 (2008): Intertem@s | ABORTO EUGÊNICO | Resumo PDF |
| João Ernesto Finardi Cerquetani, Claúdio José Palma Sanches | ||
| v. 36, n. 36 (2018) | ABORTO: POLÊMICAS DOUTRINÁRIAS SOBRE UMA QUESTÃO JURÍDICA E SOCIAL E SUA LEGALIZAÇÃO | Resumo PDF PDF |
| Nayara dos Santos APÓSTOLO | ||
| v. 27, n. 27 (2014): Intertem@s | ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E DIREITO AOS ALIMENTOS | Resumo PDF |
| Marcel Leonardo Pelagio GAIO | ||
| v. 7, n. 7 (2004): Intertem@s | ABUSO DO DIREITO E RESPONSABILIDADE OBJETIVA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL | Resumo PDF |
| Leonardo Rizo Salomão, Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro | ||
| v. 13, n. 13 (2007): Intertem@s | ACESSO À JUSTIÇA: PROBLEMA OU SOLUÇÃO? | Resumo PDF |
| Claudio Gomes Filho, Marilda Ruiz Andrade Amaral | ||
| v. 32, n. 32 (2016): Intertem@s | ACESSORIEDADE ADMINISTRATIVA: BREVES APONTAMENTOS QUANTO À SUA UTILIZAÇÃO NA TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE | Resumo PDF |
| Gabriel Henrique Custódio Dias PALOMO | ||
| v. 31, n. 31 (2016): Intertem@s | ACIDENTE DO TRABALHO: NATUREZA DA RESPONSABILIDADE CIVIL E PRESCRIÇÃO | Resumo PDF |
| Karina Lima dos SANTOS | ||
| v. 36, n. 36 (2018) | ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: EVOLUÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO | Resumo PDF PDF |
| Endril Coutinho RAMOS | ||
| v. 26, n. 26 (2013): Intertem@s | ADIANTAMENTO DE CONTRATO DE CÂMBIO NA FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL | Resumo PDF |
| André Rodrigo Gimenez CABRERA | ||
| v. 28, n. 28 (2014): Intertem@s | ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DOS CONTRATOS DE SEGURO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E ARRENDAMENTO MERCANTIL | Resumo PDF |
| Larissa Fatima Russo FRANÇOZO | ||
| v. 22, n. 22 (2011): Intertem@s | ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO COMO INSTRUMENTO À ACUSAÇÃO | Resumo PDF |
| João Paulo Tardin | ||
| v. 20, n. 20 (2010): Intertem@s | Admissibilidade da Prova Proibida no Processo Penal | Resumo PDF |
| Luiz Guimarães Molina | ||
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