| Revista | Edição | Título | |
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 34, n. 34 (2017) | DA (IN)ADMISSIBILIDADE DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL | Resumo PDF |
| Flávio José de AZEVEDO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DA INAPLICABILIDADE DA CESSÃO CIVIL DE CRÉDITOS À EQUIPARAÇÃO DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO | Resumo PDF |
| Fernanda de Matos Lima MADRID, Lucas Octávio Noya dos SANTOS | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 20, n. 20 (2024): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DA INÉRCIA À SUSTENTABILIDADE: UM ENFOQUE JURÍDICO NA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL CORPORATIVA E SUA ADAPTAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS | Resumo PDF |
| Guilherme Fatala BREETZ | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 23, n. 23 (2012): Intertem@as | DA INCIDÊNCIA DO ISSQN NAS ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTRO: QUESTIONAMENTOS ACERCA DA ADI Nº 3.089 | Resumo PDF |
| Elmer Giuliano PORTALUPPI | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DA INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS AOS SEPTUAGENÁRIOS | Resumo PDF |
| Ana Laura MARTELLI | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DA INCONSTITUCIONALIDADE DA PEC 287/16 SOB A ÓTICA DA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS | Resumo PDF |
| Guilherme Fontana SANCHEZ | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 20, n. 20 (2024): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA RESTRIÇÃO DAS MODALIDADES DA SAÍDA TEMPORÁRIA TRAZIDA PELA LEI N° 14.843/24 | Resumo PDF |
| Raphael Silva BERNARDES, Guilherme Araujo LOPES | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 36, n. 36 (2018) | DA INCONSTITUCIONALIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RECOLHIDAS AO INSS APÓS A APOSENTADORIA | Resumo PDF PDF |
| Vitor Ribeiro ANTUNES | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 94 DA LEI Nº. 10.741/03 | Resumo PDF |
| Danilo Pereira Leite, Jânio Konno Júnior, Jurandir José dos Santos | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 34, n. 34 (2017) | DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO DEPÓSITO RECURSAL NO PROCESSO DO TRABALHO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA NO EXERCÍCIO DA PEQUENA ATIVIDADE EMPRESARIAL | Resumo PDF |
| Gabriel Henrique Ribeiro GONÇALVES | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DA INCONSTITUCIONALIDADE DOS LIMITES NA DEDUÇÃO DOS GASTOS COM EDUCAÇÃO NO IRPF | Resumo PDF |
| Leony Lima do NASCIMENTO | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 13, n. 13 (2007): Intertem@s | DA INEFICÁCIA DA INTERNAÇÃO COMO MEDIDA SÓCIO - EDUCATIVA | Resumo PDF |
| Jacqueline de Paula Silva Cardoso, Fabiana Junqueira Tamaoki Neves | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 11, n. 11 (2006): Intertem@s | DA INEFICÁCIA DO ACESSO À JUSTIÇA AOS HIPOSSUFICIENTES CULTURAIS | Resumo PDF |
| Rogério José da Silva, Raquel Rosan Christino Gitahy | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 9, n. 9 (2005): Intertem@s | DA (In)EFICÁCIA DO CONTROLE DA CORRUPÇÃO FRENTE AO DIREITO ADMINISTRATIVO | Resumo PDF |
| Cristina Aparecida Vieira Vila, Moacir Alves Martins | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 1, n. 1 (2005): ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA | DA (IN)EFICÁCIA DO CONTROLE DA CORRUPÇÃO FRENTE AO DIREITO ADMINISTRATIVO | Resumo PDF |
| Cristina Aparecida Vieira Vila, Moacir Alves Martins | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 40, n. 40 (2020) | DA INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO COMO POLÍTICA PENAL DE REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE | Resumo PDF PDF |
| Vanderli VENDRAMINI NETO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 5, n. 5 (2009): V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, IV ENC DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E I ENC. DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA P/ O ENSINO MÉDIO | DA (IN)EFICÁCIA DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO | Resumo PDF |
| Elton da Silva, Daniela Martins Madrid | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DA INEFICIÊNCIA DA PUNIÇÃO FRENTE A CORRUPÇÃO POLÍTICA NO BRASIL | Resumo PDF |
| Guilherme Gonçalves da SILVA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DA INSTITUIÇÃO E MAJORAÇÃO DE TRIBUTOS POR MEIO DE MEDIDA PROVISÓRIA FRENTE AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA | Resumo PDF |
| Wanessa WIESER, Isadora UREL, Ana Laura Teixeira MARTELLI | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 11, n. 11 (2006): Intertem@s | DA INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA E A AÇÃO CIVIL PÚBLICA | Resumo PDF |
| Rafael Rodrigues Henn, Andrei Mohr Funes | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DA INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO CRIMINAL E APRESENTAÇÃO DE RAZÕES PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL | Resumo PDF |
| Fabiana Junqueira Tamaoki Neves, João Gabriel Guimarães Molina | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 17, n. 17 (2009): Intertem@s | DA INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO DO ANENCÉFALO | Resumo Sem título |
| Mírian Barrocal Tardim, José Hamilton Amaral | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 5, n. 5 (2003): Intertem@s | DA INTRANSMISSIBILIDADE DA MULTA FISCAL NA SUCESSÃO TRIBUTÁRIA | Resumo PDF |
| Renato Aparecido Teixeira, Osvaldo Santos de Carvalho | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DA INVENÇÃO DA INFÂNCIA À INVENÇÃO DO ECA | Resumo PDF |
| Mariza OLIVEIRA, Valderês ROMERA | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 15, n. 15 (2008): Intertem@s | DA INVERSÃO DE VALORES NO DIREITO À SEGURANÇA PÚBLICA | Resumo PDF |
| Silvana Tavares, Marcelo Agamenon Góes de Souza | |||
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