Índice de títulos


 
Revista Edição Título
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Murilo Aparecido Lorençoni LIMA
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 v. 26, n. 26 (2013): Intertem@s DA RESTRIÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE DO ESTADO NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Resumo   PDF
Jéssica Caçula ROSÁRIO
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 DA SEGURANÇA JURÍDICA QUANTO A MATÉRIA TRIBUTÁRIA E DA ALTERAÇÃO DE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO STF Resumo   PDF
Pedro Ivo BOTTER RIBAS, Bruno Zambon VILLAS BÔAS
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 DA SIMPLES GARANTIA A UMA AMPLA PROTEÇÃO INTERNACIONAL: O DIREITO À VIDA NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Manoel Ambrosio Ribeiro NETO
 
Intertemas ISSN 1516-8158 v. 28 (2022) DA SUPRA-CONSTITUCIONALIDADE LEGISLATIVA TRIBUTARIA E A NORMATIZAÇÃO DE TRIBUTOS POR INSTRUMENTOS NORMATIVOS INTERNACIONAIS Resumo   PDF
Francisco Caetano PEREIRA, Karla Luzia Alvares Dos PRAZERES, Paulo Joviniano Alvares Dos PRAZERES
 
FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH v. 1, n. 1 (2019) DA SUPRALEGALIDADE DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO 466.343/SP Resumo   PDF
Evandro Monteiros DOS SANTOS, Bianca Gonçales CAMARGO
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 v. 5, n. 5 (2003): Intertem@s DA SUSTENTABILIDADE DO DESENVOLVIMENTO Resumo   PDF
Maria Cristina da Silva, Nelson Roberto Bugalho
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 1, n. 1 (2005): ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA TEORIA SOCIOAFETIVA – O CARATER SOCIOLÓGICO NA FILIAÇÃO Resumo   PDF
Thiago José de Souza Bonfim, Vera Lúcia Pereira de Góis Campos
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 v. 9, n. 9 (2005): Intertem@s DA TEORIA SOCIOAFETIVA – O CARÁTER SOCIOLÓGICO NA FILIAÇÃO Resumo   PDF
Thiago josé de Souza Bonfim, Vera Lúcia Pereira Toledo Gois de Campos
 
Intertemas ISSN 1516-8158 v. 19 DA TRADIÇÃO PORTUGUESA DO DIREITO À VIDA: A CPLP E A INCLUSÃO DE UM ELEMENTO ESTRANHO Resumo   PDF
Mariana SAMPAYO
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 v. 5, n. 5 (2003): Intertem@s DA TRANSMISSÃO DA AIDS E SUA TIPICIDADE NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Simone Cristina Akemi Haga, André Luis Felício
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 DA TRIBUTAÇÃO DAS TERRAS QUILOMBOLAS EM TERRITORIO BRASILEIRO Resumo   PDF
Pétala Paz Almeida MARTINS, Ana Laura Martelli THEODORO
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 v. 9, n. 9 (2005): Intertem@s DA TUTELA ANTECIPADA E SUA EFICÁCIA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO Resumo   PDF
Delcio Barbosa Silva, Francisco Tadeu Pelim
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 v. 27, n. 27 (2014): Intertem@s DA TUTELA JUDICIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Fernando Soares TOLOMEI
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 3, n. 3 (2007): III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA PELA VIA RECURSAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Resumo   PDF
Nungesses Zanetti Júnior, Paulo Eduardo D’arce Pinheiro
 
Intertem@s ISSN 1677-1281 v. 28, n. 28 (2014): Intertem@s DA USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR FRENTE À CONSTITUIÇÃO E À FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Resumo   PDF
Pedro Antônio Martins GREGUI
 
FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH v. 1, n. 1 (2019) DA VALORAÇÃO E DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
João Pedro Gindro BRAZ, Ricardo Migliorini MUSTAFÁ FILHO
 
FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH v. 1, n. 1 (2019) DA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO NON-REFOULEMENT COMO HIPÓTESE SINGULAR DE RESPONSABILIDADE EXTRATERRITORIAL SOBRE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Ana Luiza Terumi Koga FUJIKI
 
Intertemas ISSN 1516-8158 v. 13 DA VIOLAÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE EM FACE DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL Resumo   PDF
Jullyano Silveira SANTOS, Sérgio Tibiriçá AMARAL
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A LEI MARIA DA PENHA E A NOVA LEI DO FEMINICÍDIO COMO QUALIFICADORA DE HOMICÍDIO. Resumo   PDF
Mariana da Silva PEREIRA, Lígia Paganotti LINS
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 18, n. 18 (2022): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 DA ZONA FRONTEIRIÇA ENTRE BOA-FÉ E DOLO EVENTUAL Resumo   PDF
Paulo Augusto da SILVA
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 DAÇÃO EM PAGAMENTO Resumo   PDF
Rodrigo APARECIDO
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 DADOS TRIDIMENSIONAIS PARA UTILIZAÇÃO EM ITERAÇÃO GESTUAL Resumo   PDF
Giovana angélica Rós MIOLA
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 DANIELA PEREZ: A SOCIEDADE COMO CONDICIONANTE DO DIREITO Resumo   PDF
Saymon Nathan Fernandes, José Artur Teixeira Gonçalves, Guilherme Magalhães Dundes
 
ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 v. 3, n. 3 (2007): III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DANO AO CORPO Resumo   PDF
Leandro Amaral Joviano
 
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