| Revista | Edição | Título | |
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 28, n. 28 (2014): Intertem@s | DA HEDIONDEZ DA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÃO | Resumo PDF |
| Marcos Vinícius Matos de OLIVEIRA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DA HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA NO BRASIL | Resumo PDF PDF |
| Felipe Herling DA COSTA, Afonso Henrique da Silva MATIVI, Luis Fernando NOGUEIRA | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 39, n. 39 (2020) | DA (I) LEGITIMIDADE DO DELEGADO PROPOR O ACORDO DA COLABORAÇÃO PREMIADA | Resumo PDF PDF |
| ALAN RUELA COSTA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | DA IGUALDADE | Resumo PDF |
| Vitor Luiz Macedo dos Santos, Sérgio Tibiriçá Amaral | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 16, n. 16 (2020): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DA (I)LEGAL RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA DECORRENTE DA OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA DE CISÃO PARCIAL | Resumo PDF PDF |
| Natália Camargo Grillo SILVA, João Vitor Nistarda GIANSANTE | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | DA ILEGALIDADE NO CONTROLE, PELO EMPREGADOR, DO ENDEREÇO ELETRÔNICO (“E-MAIL”) FORNECIDO EM DECORRÊNCIA DA RELAÇÃO DE TRABALHO | Resumo PDF |
| Matheus Diego do NASCIMENTO Matheus Diego do NASCIMENTO Matheus Diego do NASCIMENTO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 18, n. 18 (2022): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DA (IM)PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR EM LOCAÇÃO COMERCIAL | Resumo PDF |
| Paulo Augusto da SILVA | |||
| SEMINÁRIO INTEGRADO - ISSN 1983-0602 | v. 1, n. 1 (2007): Seminário Integrado - vol. 1 | DA IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE ATENÇÃO AO EGRESSO À PASSAGEM DA EXCLUSÃO PARA INCLUSÃO SOCIAL: UM PERFIL DO EGRESSO | Resumo PDF |
| Suelen de Souza ANTUNES, Juliene Aglio de OLIVEIRA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | Da (im)possibilidade a perda da nacionalidade brasileira de Diego da Silva Costa | Resumo PDF |
| Camila PINHEIRO, Marcelo Agamenon Goes de SOUZA | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s | DA (IM)POSSIBILIDADE DA AUTOINCRIMINAÇÃO DA PROVA ETÍLICA NOS CASOS DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS | Resumo PDF |
| Nelson Mancini Brandoliz | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DA (IM)POSSIBILIDADE DA AUTOINCRIMINAÇÃO DA PROVA ETÍLICA NOS CASOS DE EMBRIAGUEZ NO VOLANTE | Resumo PDF |
| Nelson Mancini BRANDOLIZ | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 5, n. 5 (2003): Intertem@s | DA IMPOSSIBILIDADE DE DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS VERDES E INSTITUCIONAIS. | Resumo PDF |
| Luís Eduardo Fonseca Soares, Jurandir José dos Santos | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 26, n. 26 (2013): Intertem@s | DA (IM)POSSIBILIDADE DE FALÊNCIA DE EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA FRENTE À PROIBIÇÃO DA CONCORRÊNCIA DESLEAL | Resumo PDF |
| Vitor Augusto Leite GONÇALVES | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 31, n. 31 (2016): Intertem@s | DA (IM)POSSIBILIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS EX OFFICIO PELO MAGISTRADO: UMA ANÁLISE ACERCA DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 156, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL | Resumo PDF |
| Nelson Mancini BRANDOLIZ | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DA IMPOSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO DECORRENTE DE PRISÃO PROCESSUAL LEGAL COM POSTERIOR ABSOLVIÇÃO | Resumo |
| Thais Medeiros Pereira Honaiser | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DA (IM)POSSIBILIDADE DO ABORTO NO PRIMEIRO TRIMESTRE DA GESTAÇÃO | Resumo PDF PDF |
| Paulo Augusto SILVA, Guilherme Prado Bohac de HARO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DA (IM)POSSIBILIDADE DO FORO CONSTITUCIONAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NO ÂMBITO DAS AÇÕES CIVIS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA | Resumo PDF |
| Thaís Bariani GUIMARÃES, Miguel Coca GIMENEZ | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 33, n. 33 (2017): Intertem@s ISSN 1677-1281 | DA (IM)POSSIBILIDADE DO FORO CONSTITUCIONAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NO ÂMBITO DAS AÇÕES CIVIS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA | Resumo PDF |
| Thaís Bariani GUIMARÃES | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DA IMPRESCINDIBILIDADE DA IMUNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE MEDICAMENTOS COMO FORMA DE MELHOR GERIR A RECEITA PÚBLICA DESTINADA À ÁREA DA SAÚDE: ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E OS GASTOS COM PRESTAÇÕES PÚBLICAS NO SETOR DE SAÚDE. | Resumo PDF |
| Emanuel SILVA, Guilherme BATALINI | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 34, n. 34 (2017) | DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: PERSPECTIVA A PARTIR DO PODER DISCIPLINAR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | Resumo PDF |
| Adenir THEODORO JUNIOR | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 34, n. 34 (2017) | DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: PERSPECTIVA A PARTIR DO PODER DISCIPLINAR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | Resumo PDF |
| Adenir THEODORO JUNIOR | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | DA IMPUTABILIDADE PENAL | Resumo PDF |
| Renata Constantino | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA | Resumo PDF |
| Ana Carolina Itami HIGASHIBARA, Francielle das Neves Silva SILVENTE | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 37, n. 37 (2019) | DA (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NOS CRIMES CONTRA A MULHER | Resumo PDF PDF |
| Eliana Pereira Almeida MARTINS | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DA INADIMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL E/OU EXTRAORDINÁRIO – UM ALERTA PARA A MEDIDA A SER TOMADA | Resumo PDF |
| Danilo Rodrigues FERREIRA | |||
| 3676 a 3700 de 8832 itens | << < 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 > >> | ||