| Revista | Edição | Título | |
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 26, n. 26 (2013): Intertem@s | DA (IM)POSSIBILIDADE DE FALÊNCIA DE EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA FRENTE À PROIBIÇÃO DA CONCORRÊNCIA DESLEAL | Resumo PDF |
| Vitor Augusto Leite GONÇALVES | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 31, n. 31 (2016): Intertem@s | DA (IM)POSSIBILIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS EX OFFICIO PELO MAGISTRADO: UMA ANÁLISE ACERCA DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 156, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL | Resumo PDF |
| Nelson Mancini BRANDOLIZ | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DA IMPOSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO DECORRENTE DE PRISÃO PROCESSUAL LEGAL COM POSTERIOR ABSOLVIÇÃO | Resumo |
| Thais Medeiros Pereira Honaiser | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 15, n. 15 (2019): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DA (IM)POSSIBILIDADE DO ABORTO NO PRIMEIRO TRIMESTRE DA GESTAÇÃO | Resumo PDF PDF |
| Paulo Augusto SILVA, Guilherme Prado Bohac de HARO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DA (IM)POSSIBILIDADE DO FORO CONSTITUCIONAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NO ÂMBITO DAS AÇÕES CIVIS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA | Resumo PDF |
| Thaís Bariani GUIMARÃES, Miguel Coca GIMENEZ | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 33, n. 33 (2017): Intertem@s ISSN 1677-1281 | DA (IM)POSSIBILIDADE DO FORO CONSTITUCIONAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NO ÂMBITO DAS AÇÕES CIVIS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA | Resumo PDF |
| Thaís Bariani GUIMARÃES | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DA IMPRESCINDIBILIDADE DA IMUNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE MEDICAMENTOS COMO FORMA DE MELHOR GERIR A RECEITA PÚBLICA DESTINADA À ÁREA DA SAÚDE: ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E OS GASTOS COM PRESTAÇÕES PÚBLICAS NO SETOR DE SAÚDE. | Resumo PDF |
| Emanuel SILVA, Guilherme BATALINI | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 34, n. 34 (2017) | DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: PERSPECTIVA A PARTIR DO PODER DISCIPLINAR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | Resumo PDF |
| Adenir THEODORO JUNIOR | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 34, n. 34 (2017) | DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: PERSPECTIVA A PARTIR DO PODER DISCIPLINAR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | Resumo PDF |
| Adenir THEODORO JUNIOR | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 2, n. 2 (2006): II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | DA IMPUTABILIDADE PENAL | Resumo PDF |
| Renata Constantino | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA | Resumo PDF |
| Ana Carolina Itami HIGASHIBARA, Francielle das Neves Silva SILVENTE | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 37, n. 37 (2019) | DA (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NOS CRIMES CONTRA A MULHER | Resumo PDF PDF |
| Eliana Pereira Almeida MARTINS | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DA INADIMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL E/OU EXTRAORDINÁRIO – UM ALERTA PARA A MEDIDA A SER TOMADA | Resumo PDF |
| Danilo Rodrigues FERREIRA | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 34, n. 34 (2017) | DA (IN)ADMISSIBILIDADE DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL | Resumo PDF |
| Flávio José de AZEVEDO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DA INAPLICABILIDADE DA CESSÃO CIVIL DE CRÉDITOS À EQUIPARAÇÃO DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO | Resumo PDF |
| Fernanda de Matos Lima MADRID, Lucas Octávio Noya dos SANTOS | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 20, n. 20 (2024): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DA INÉRCIA À SUSTENTABILIDADE: UM ENFOQUE JURÍDICO NA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL CORPORATIVA E SUA ADAPTAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS | Resumo PDF |
| Guilherme Fatala BREETZ | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 23, n. 23 (2012): Intertem@as | DA INCIDÊNCIA DO ISSQN NAS ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTRO: QUESTIONAMENTOS ACERCA DA ADI Nº 3.089 | Resumo PDF |
| Elmer Giuliano PORTALUPPI | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DA INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS AOS SEPTUAGENÁRIOS | Resumo PDF |
| Ana Laura MARTELLI | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DA INCONSTITUCIONALIDADE DA PEC 287/16 SOB A ÓTICA DA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS | Resumo PDF |
| Guilherme Fontana SANCHEZ | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 20, n. 20 (2024): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA RESTRIÇÃO DAS MODALIDADES DA SAÍDA TEMPORÁRIA TRAZIDA PELA LEI N° 14.843/24 | Resumo PDF |
| Raphael Silva BERNARDES, Guilherme Araujo LOPES | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 36, n. 36 (2018) | DA INCONSTITUCIONALIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RECOLHIDAS AO INSS APÓS A APOSENTADORIA | Resumo PDF PDF |
| Vitor Ribeiro ANTUNES | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 4, n. 4 (2008): IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 94 DA LEI Nº. 10.741/03 | Resumo PDF |
| Danilo Pereira Leite, Jânio Konno Júnior, Jurandir José dos Santos | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 34, n. 34 (2017) | DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO DEPÓSITO RECURSAL NO PROCESSO DO TRABALHO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA NO EXERCÍCIO DA PEQUENA ATIVIDADE EMPRESARIAL | Resumo PDF |
| Gabriel Henrique Ribeiro GONÇALVES | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DA INCONSTITUCIONALIDADE DOS LIMITES NA DEDUÇÃO DOS GASTOS COM EDUCAÇÃO NO IRPF | Resumo PDF |
| Leony Lima do NASCIMENTO | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 13, n. 13 (2007): Intertem@s | DA INEFICÁCIA DA INTERNAÇÃO COMO MEDIDA SÓCIO - EDUCATIVA | Resumo PDF |
| Jacqueline de Paula Silva Cardoso, Fabiana Junqueira Tamaoki Neves | |||
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