| Revista | Edição | Título | |
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE | Resumo PDF |
| Leticia Ribeiro da SILVA, Marcus Vinicius Feltrim AQUOTI | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DA PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR | Resumo PDF |
| Ana Flávia ARRUDA, Bianka Novais SANTOS, Gilberto Notário LIGERO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DA PERDA DO MANDATO DE PARLAMENTAR FEDERAL CONDENADO CRIMINALMENTE COM TRÂNSITO EM JULGADO | Resumo PDF |
| Eduardo de Mendonça SANTANA, Sergio Tibiriçá AMARAL | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 34, n. 34 (2017) | DA PERDA DO MANDATO ELETIVO DE PARLAMENTAR FEDERAL CONDENADO CRIMINALMENTE COM TRÂNSITO EM JULGADO | Resumo PDF |
| Eduardo de Mendonça SANTANA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DA PERDA DO MANDATO PARLAMENTAR POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA: APONTAMENTOS À RESOLUÇÃO 22.610/2007 | Resumo PDF |
| João Paulo DIAMANTE | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 22, n. 22 (2011): Intertem@s | DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MATRIZES FUNCIONALISTAS EM UM SISTEMA JURÍDICO-PENAL FINALISTA | Resumo PDF |
| Helena Karoline Mendonça | |||
| FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH | v. 1, n. 1 (2019) | DA POSSIBILIDADE DE CABIMENTO DO DANO EXISTENCIAL AO TRABALHADOR COM CARGO DE CONFIANÇA | Resumo PDF |
| João Vito Carone RAMALHO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 9, n. 9 (2013): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DA POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO NAS RELAÇÕES CONUBIAIS | Resumo PDF |
| Nathália Bortolan HODLICH | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 15, n. 15 (2008): Intertem@s | DA POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ DE FETOS ANENCÉFALOS SEM NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL | Resumo Sem título |
| Daniel Martarelli da Costa, Claúdio José Palma Sanchez | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 14, n. 14 (2018): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DA POSSIBILIDADE DE UMA MESMA ADOÇÃO POR MAIS DE UMA FAMÍLIA COMO FORMA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA | Resumo PDF PDF |
| Angélica Guedes HINZ | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 36, n. 36 (2018) | DA POSSIBILIDADE DE UMA MESMA ADOÇÃO POR MAIS DE UMA FAMÍLIA COMO FORMA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E DA GUARDA COMPARTILHADA COMO SOLUÇÃO | Resumo PDF PDF |
| Angélica Guedes Guedes HINZ | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 17, n. 17 (2009): Intertem@s | DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL | Resumo PDF |
| Thaisa Soriano Sampaio Januário, Jurandir José dos Santos | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 20, n. 20 (2010): Intertem@s | Da Prescrição Penal | Resumo PDF |
| Yuri Munhoz Silveira | |||
| FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH | v. 1, n. 1 (2019) | DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A FORMAÇÃO DA CULPABILIDADE DO ACUSADO EM PROCESSO PENAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | Resumo PDF |
| Eduardo Camargo JARDIM | |||
| FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH | v. 1, n. 1 (2019) | DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A FORMAÇÃO DA CULPABILIDADE DO ACUSADO EM PROCESSO PENAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | Resumo PDF |
| Eduardo Camargo JARDIM | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS E SUA APLICAÇÃO NA CONVENÇÃO INTERAMERICANA | Resumo PDF |
| Gabriela Guilhem CALDEIRA, Sérgio Tibiriçá AMARAL | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 34, n. 34 (2017) | DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS NA LEGISLAÇÃO DO BRASIL E NA CONVENÇÃO INTERAMERICANA | Resumo PDF |
| Gabriela Guilhem CALDEIRA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DA PROVA ILÍCITA NAS FASES DA PERSECUÇÃO PENAL | Resumo PDF |
| Barbara de Freitas e SILVA, Rodrigo Lemos ARTEIRO | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 7, n. 7 (2011): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DA PROVA TESTEMUNHAL | Resumo PDF |
| Vinicius CHAVES, Rodrigo ARTEIRO | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 14, n. 14 (2007): Intertem@s | DA PUNIÇÃO À RESSOCIALIZAÇÃO | Resumo PDF |
| Sérgio Andrade Yendo | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 27, n. 27 (2014): Intertem@s | DA PUNIÇÃO DOS CRIMES PRATICADOS DURANTE A DITADURA MILITAR BRASILEIRA | Resumo PDF |
| Lorena Pretti SERRAGLIO | |||
| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 15, n. 15 (2008): Intertem@s | DA QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL FACE AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO | Resumo PDF |
| Rita de Cássia Franco Bôa Sorte, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 3, n. 3 (2007): III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | DA QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL FACE AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO | Resumo PDF |
| Rita de Cássia Franco Bôa Sorte, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | DA QUESTÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS HAITIANOS E SUAS RELAÇÕES E CONDIÇÕES TRABALHISTAS EM TRÊS LAGOAS | Resumo PDF |
| João Lucas Zanoni da SILVA, Norma Sueli PADILHA | |||
| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 3, n. 3 (2007): III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA | DA REALIDADE VIVENCIADA PELOS CIDADÃOS FRENTE AOS DIREITOS E GARANTIAS ASSEGURADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA | Resumo PDF |
| Carolina Gandara Brumatti, Vera Lúcia Toledo Pereira de Góis Campos | |||
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