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Título |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DA TRIBUTAÇÃO DAS TERRAS QUILOMBOLAS EM TERRITORIO BRASILEIRO |
Resumo
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Pétala Paz Almeida MARTINS, Ana Laura Martelli THEODORO |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 9, n. 9 (2005): Intertem@s |
DA TUTELA ANTECIPADA E SUA EFICÁCIA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO |
Resumo
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Delcio Barbosa Silva, Francisco Tadeu Pelim |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 27, n. 27 (2014): Intertem@s |
DA TUTELA JUDICIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS |
Resumo
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Fernando Soares TOLOMEI |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 3, n. 3 (2007): III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
DA UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA PELA VIA RECURSAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
Resumo
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Nungesses Zanetti Júnior, Paulo Eduardo D’arce Pinheiro |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 28, n. 28 (2014): Intertem@s |
DA USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR FRENTE À CONSTITUIÇÃO E À FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE |
Resumo
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Pedro Antônio Martins GREGUI |
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| FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH | v. 1, n. 1 (2019) |
DA VALORAÇÃO E DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS |
Resumo
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João Pedro Gindro BRAZ, Ricardo Migliorini MUSTAFÁ FILHO |
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| FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS - FIDH | v. 1, n. 1 (2019) |
DA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO NON-REFOULEMENT COMO HIPÓTESE SINGULAR DE RESPONSABILIDADE EXTRATERRITORIAL SOBRE DIREITOS HUMANOS |
Resumo
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Ana Luiza Terumi Koga FUJIKI |
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| Intertemas ISSN 1516-8158 | v. 13 |
DA VIOLAÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE EM FACE DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL |
Resumo
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Jullyano Silveira SANTOS, Sérgio Tibiriçá AMARAL |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A LEI MARIA DA PENHA E A NOVA LEI DO FEMINICÍDIO COMO QUALIFICADORA DE HOMICÍDIO. |
Resumo
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Mariana da Silva PEREIRA, Lígia Paganotti LINS |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 18, n. 18 (2022): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DA ZONA FRONTEIRIÇA ENTRE BOA-FÉ E DOLO EVENTUAL |
Resumo
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Paulo Augusto da SILVA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 8, n. 8 (2012): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DAÇÃO EM PAGAMENTO |
Resumo
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Rodrigo APARECIDO |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 45, n. 45 (2024) |
DADOS EM MÃOS ALHEIAS: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS |
Resumo
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Matheus MESTRINELLI |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DADOS TRIDIMENSIONAIS PARA UTILIZAÇÃO EM ITERAÇÃO GESTUAL |
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Giovana angélica Rós MIOLA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 6, n. 6 (2010): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DANIELA PEREZ: A SOCIEDADE COMO CONDICIONANTE DO DIREITO |
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Saymon Nathan Fernandes, José Artur Teixeira Gonçalves, Guilherme Magalhães Dundes |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 3, n. 3 (2007): III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
DANO AO CORPO |
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Leandro Amaral Joviano |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DANO ESTÉTICO E RESPONSABILIDADE CIVIL |
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Vitor SALESI, Wilian Barbosa GARBIM |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 11, n. 11 (2015): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO |
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Emilly Yasmim MARASSE, Fernando BATISTUZO |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s |
DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO |
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Mariana Cristina Cruz OLIVEIRA |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s |
DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO |
Resumo
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Emilly Yasmin MARASSE |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 29, n. 29 (2015): Intertem@s |
DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO |
Resumo
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Mariana Cristina Cruz OLIVEIRA |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DANO EXTRAPATRIMONIAL COLETIVO ORIGINADO NO DESASTRE DE MARIANA - MINAS GERAIS |
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Rafael Junior Silva GONÇALVES, Ana Laura Martelli THEODORO |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 40, n. 40 (2020) |
DANO EXTRAPATRIMONIAL E A LEI 13.467/17: ANÁLISE DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE APÓS A REFORMA TRABALHISTA |
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Isabella Regina do Amaral SCHIO |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 19, n. 19 (2010): Intertem@s |
Dano Moral Decorrente da Relação de Emprego |
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Fábio Fernandes Ruiz |
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| ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 | v. 10, n. 10 (2014): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 |
DANO MORAL DECORRENTE DE ASSÉDIO SEXUAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO |
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Bárbara Milanesi, Bárbara Paschoaleto |
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| Intertem@s ISSN 1677-1281 DIREITO | v. 28, n. 28 (2014): Intertem@s |
DANO MORAL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS |
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Maryana Chott de FREITAS |
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| 3801 a 3825 de 8832 itens |
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