Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 42, n. 42 (2021) SURVEILLANCE & RECONNAISSANCE: DILIGÊNCIAS E RECURSOS ESPECIAIS DA POLÍCIA JUDICIARIA E SUA ATUAÇÃO EM CONJUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO Resumo   PDF   PDF
Victor Fernando Fonseca da ROCHA
 
v. 23, n. 23 (2012): Intertem@as SUSTAÇÃO DE CHEQUE POR DESACORDO COMERCIAL Resumo   PDF
Wellington Amaral de Almeida Sá
 
v. 13, n. 13 (2007): Intertem@s TAXA BÁSICA DE JUROS NO SISTEMA DE METAS DE INFLAÇÃO NO BRASIL: EFEITOS NA COMPOSIÇÃO DO ENDIVIDAMENTO PÚBLICO ENTRE 1999-2005 Resumo   PDF
Wagner Manoel Simões dos Santos, Walter Dalari
 
v. 42, n. 42 (2021) TÉCNICAS DE IDENTIFICAÇÃO DO ABUSO SEXUAL INFANTIL E AS SUAS INTERSECÇÕES NO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO Resumo   PDF   PDF
Maria Beatriz FERREIRA
 
v. 43, n. 43 (2022) TECNOLOGIA E DIREITO: REFLEXOS JURÍDICOS Resumo   PDF
Ariany CHAGAS DA SILVA
 
v. 45, n. 45 (2024) TECNOLOGIA GENERATIVA APLICADA AO DIREITO E A (IN)VIABILIDADE DO ESTADO-JUIZ ROBÔ Tecnologias Emergentes Aplicadas ao Direito Público Interno Resumo   PDF
MATHEUS FAGUNDES LIMA SILVA
 
v. 39, n. 39 (2020) TELETRABALHO E A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Resumo   PDF   PDF
João Vitor de Lima CERAZO
 
v. 33, n. 33 (2017): Intertem@s ISSN 1677-1281 TEORIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO PENAL E OS MANDADOS DE CRIMINALIZAÇÃO Resumo   PDF
Mariana Padulla de SOUZA
 
v. 25, n. 25 (2013): Intertem@s TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA Resumo   PDF
Juliana Gervasoni SANTOS
 
v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s TEORIA DA JUSTIÇA E A RELAÇÃO ENTRE POVOS Resumo   PDF
Ricardo Migliorini Mustafá
 
v. 34, n. 34 (2017) TEORIA DA MARGEM DA APRECIAÇÃO NACIONAL: A SUBSIDIARIEDADE NA SUA MAIS ALTA EXPRESSÃO NO DIREITO INTERNACIONAL Resumo   PDF
Gustavo Martinez BORGES
 
v. 34, n. 34 (2017) TEORIA DA MARGEM DA APRECIAÇÃO NACIONAL: A SUBSIDIARIEDADE NA SUA MAIS ALTA EXPRESSÃO NO DIREITO INTERNACIONAL Resumo   PDF
Gustavo Martinez Martinez BORGES
 
v. 28, n. 28 (2014): Intertem@s TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE COMO FORMA DE INDENIZAÇÃO POR UM PROVÁVEL GANHO FRUSTRADO Resumo   PDF
Jamil Keder ARRUDA
 
v. 9, n. 9 (2005): Intertem@s TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NO CONCURSO DE AGENTES Resumo   PDF
Rodrigo Melgarejo, Jurandir José dos Santos
 
v. 34, n. 34 (2017) TEORIA PERDA DE UMA CHANCE Resumo   PDF
Rodolfo Lucas LIMA
 
v. 33, n. 33 (2017): Intertem@s ISSN 1677-1281 TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumo   PDF
Adrian Alan FRANCISQUINI
 
v. 13, n. 13 (2007): Intertem@s TERCEIRO SETOR: ESPAÇO DE RETRAÇÃO DE DIREITOS? Resumo   PDF
Cássia Almira de Oliveira, Daniela de Angelo Foster, Marli Lima de Souza, Vânia de Souza Siqueira, Luci Martins Barbato Volpato
 
v. 3, n. 3 (2002): Intertem@s TERRAS DEVOLUTAS NO PONTAL DO PARANAPANEMA Resumo   PDF
João Dias Paião Filho, Moacir Alves Martins
 
v. 28, n. 28 (2014): Intertem@s TERRORISMO NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA Resumo   PDF
Vitor Henrique Gomes de Toledo CERQUEIRA
 
v. 39, n. 39 (2020) TESTAMENTO VITAL: ANÁLISE DE SUA VALIDADE NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO Resumo   PDF   PDF
Isabella Barbosa DANTAS
 
v. 11, n. 11 (2006): Intertem@s TORTURA INSTITUCIONALIZADA E A LIMITAÇÃO DA SOBERANIA NACIONAL Resumo   PDF
Diogo Madrid Horita, Mário Coimbra
 
v. 28, n. 28 (2014): Intertem@s TORTURA NAS DELEGACIAS DO PAÍS Resumo   PDF
Amanda Aparecida MARCELINO
 
v. 34, n. 34 (2017) TORTURA: AGRESSÕES NÃO SÃO APENAS VIOLÊNCIA SIMPLES Resumo   PDF
Tayenne Paschoalotto de Brito e SILVA
 
v. 36, n. 36 (2018) TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: CRÍTICAS À PORTARIA 1129/2017 E PROPOSTAS PARA A OTIMIZAÇÃO DO COMBATE Resumo   PDF   PDF
Bárbara de Oliveira ELEUTÉRIO
 
v. 36, n. 36 (2018) TRABALHO INFANTIL EM CONDIÇÕES INSALUBRES E PERICULOSAS FRENTE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ERRADICAÇÃO Resumo   PDF   PDF
Beatriz Alves VASCONCELLOS
 
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