| Edição | Título | |
| v. 37, n. 37 (2019) | REFORMA PENAL: ALTERAÇÕES NO ARTIGO 157 E SUA APLICABILIDADE | Resumo PDF PDF |
| Julio Pansera SANTOS | ||
| v. 22, n. 22 (2011): Intertem@s | REFORMA PROCESSUAL PENAL DE 2011, MEDIDAS CAUTELARES E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UM ESTUDO À LUZ DOS VALORES CONSTITUCIONAIS | Resumo PDF |
| Raquel Lençoni de Almeida | ||
| v. 25, n. 25 (2013): Intertem@s | REFORMA SINDICAL: EFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE E AUTONOMIA SINDICAL E A EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA – CAMINHOS PARA O FORTALECIMENTO DO SINDICALISMO NO BRASIL E O RESGATE DE SUA CREDIBILIDADE. | Resumo PDF |
| Leandro Antonio da SILVEIRA | ||
| v. 38, n. 38 (2019) | REFORMA TRABALHISTA: PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS | Resumo PDF PDF |
| Leonardo Geraldo HERNANDES | ||
| v. 36, n. 36 (2018) | REFUGIADOS E A ATUAL CRISE HUMANITÁRIA | Resumo PDF PDF |
| Danielle Sandeski BRESSAN | ||
| v. 11, n. 11 (2006): Intertem@s | REGIME DE BENS E PARTILHA NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL | Resumo PDF |
| Fabiana Anadão Pinaffi, Leila Raquel Garcia | ||
| v. 32, n. 32 (2016): Intertem@s | REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO COMO EXPRESSÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO | Resumo PDF |
| Laís Baptista Toledo DURAN | ||
| v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s | REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD): FRENTE AOS PRINCIPIOS PENAISCONSTITUCIONAIS. | Resumo |
| Marcia Cortez CHANQUINI | ||
| v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s | REGULAMENTAÇÃO DO "PASSE" E DOS DIREITOS LIGADOS À IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL | Resumo PDF |
| Gustavo Marçal de OLIVEIRA | ||
| v. 10, n. 10 (2005): Intertem@s | RELAÇÃO DE TRABALHO X RELAÇÃO DE EMPREGO | Resumo PDF |
| Carolina de Oliveira Sobral | ||
| v. 11, n. 11 (2006): Intertem@s | RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA | Resumo PDF |
| Adriana Ribeiro Pavarina, Valdemir Ferreira Pavarina | ||
| v. 13, n. 13 (2007): Intertem@s | RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE | Resumo PDF |
| Débora Zanelli Grotti, Silas Silva Santos | ||
| v. 22, n. 22 (2011): Intertem@s | RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO | Resumo PDF |
| Mayara Bittencourt Ibe | ||
| v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s | RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL | Resumo PDF |
| Tawny Marteli MARQUES | ||
| v. 29, n. 29 (2015): Intertem@s | RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO À VIDA | Resumo PDF |
| Francielle Messias CAMORE | ||
| v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s | RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM FACE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO | Resumo PDF |
| Vinicius Cauê Del Mora do Nascimento | ||
| v. 19, n. 19 (2010): Intertem@s | Religião e Crime Organizado: Apropriações do Privado Interior dos Presídios Brasileiros | Resumo PDF |
| José Artur Teixeira Gonçalves, Daniela Martins Madrid | ||
| v. 22, n. 22 (2011): Intertem@s | Religião e Crime Organizado: Apropriações do Privado no Interior dos Presídios Brasileiros | Resumo PDF |
| José Artur Teixeira Gonçalves, Daniela Martins Madrid | ||
| v. 10, n. 10 (2005): Intertem@s | RENÚNCIA AOS ALIMENTOS CONJUGAIS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 | Resumo PDF |
| Fabio Imbernom Nascimento | ||
| v. 5, n. 5 (2003): Intertem@s | REPARAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL | Resumo PDF |
| Norberto Cardoso Gonçalves, Pedro Anderson da Silva | ||
| v. 13, n. 13 (2007): Intertem@s | REPARAÇÃO DO DANO CAUSADO POR CRIME | Resumo PDF |
| Janaína Cristina Oliveira Lopes da Silva, Antenor Ferreira Pavarina | ||
| v. 34, n. 34 (2017) | REPENSANDO O SISTEMA REPRESENTATIVO: PARA UMA NOVA DINÂMICA DEMOCRÁTICA | Resumo PDF |
| Mariah Zambelli Souza RODRIGUES | ||
| v. 42, n. 42 (2021) | REPRODUÇÃO ASSISTIDA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: A (DES)NECESSÁRIA JUDICIALIZAÇÃO PARA SUA CONCRETIZAÇÃO | Resumo PDF PDF |
| Maria Laura Bezerra TIVERON | ||
| v. 4, n. 4 (2002): Intertem@s | REPRODUÇÃO ASSISTIDA: ASPECTOS HISTÓRICOS | Resumo PDF |
| Aimar Joppert Júnior, Marcelo Manuel Kuhn Telles, Mário Martins dos Santos, Mario Orbolato, Raphael Diego Gomes Santos Pereira da Silva, Jesualdo Eduardo de Almeida Jpunior | ||
| v. 39, n. 39 (2020) | REQUISITOS DA TUTELA DE EVIDÊNCIA NO RECURSO DE APELAÇÃO NO PROCESSO CIVIL | Resumo PDF PDF |
| Wesley Souza e SILVA | ||
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