Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 44, n. 44 (2023): Revista Intertem@s ISSN 1677-1281 (RE)CONHECIMENTO E DIREITOS HUMANOS: A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO E RESPEITO PELOS DIREITOS HUMANOS POR MEIO DA EDUCAÇÃO Resumo   PDF
Daniel Ramos Pereira FERREIRA
 
v. 3, n. 3 (2002): Intertem@s RECONHECIMENTO E VALIDADE DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL OU ANTECIPADA DA PENA EM PERSPECTIVA Resumo   PDF
Renee do Ó Souza, Tito Lívio Seabra
 
v. 13, n. 13 (2007): Intertem@s RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS Resumo   PDF
Gabriel Attab Thame, Paulo Eduardo D’arce Pinheiro
 
v. 16, n. 16 (2008): Intertem@s RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE EMPRESAS Resumo   PDF
Rafael Aragos, Edson Freitas de Oliveira
 
v. 32, n. 32 (2016): Intertem@s RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE Resumo   PDF
Laryssa Vicente Kretchetoff BARBOSA
 
v. 34, n. 34 (2017) RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE Resumo   PDF
NATHÁLIA ARQUES DE OLIVEIRA
 
v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s RECUPERAÇÃO JUDICIAL: CRÉDITOS NÃO INCLUÍDOS NO PROCEDIMENTO Resumo   PDF
Amanda Alves Rabelo
 
v. 36, n. 36 (2018) RECURSO ADESIVO, DESISTÊNCIA DO RECURSO PRINCIPAL E BOA-FÉ OBJETIVA Resumo   PDF   PDF
Diego Pimentel CAMPOS
 
v. 9, n. 9 (2005): Intertem@s REDUÇÃO DA IDADE PENAL: UMA QUESTÃO EM DEBATE Resumo   PDF
Fernanda Trombeta Ferruzzi, Graziele Maria Gatti Aranda, Simone Tarifa da Rocha, Thaís Gaspar Mendes, Selma Regina de Andrade
 
v. 16, n. 16 (2008): Intertem@s REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL Resumo   PDF
Bruno Alexander de Paula Canhetti, Mário Coimbra
 
v. 19, n. 19 (2010): Intertem@s Redução da Maioridade Penal Como Forma de Adequação da Lei à Sociedade Resumo   PDF
Maurício Mainente de Souza
 
v. 38, n. 38 (2019) REFÚGIO: PANORAMA HISTÓRICO, NORMATIVO E SITUACIONAL DOS REFUGIADOS NO BRASIL E NO MUNDO Resumo   PDF   PDF
Caio Eduardo Pontremolez SANTOS
 
v. 17, n. 17 (2009): Intertem@s REFLEXÕES ABRANGENDO O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NA DEFESA DO CONSUMIDOR Resumo   PDF
Graciela Damiani Corbalan Infante, Jefferson Fernandes Negri
 
v. 44, n. 44 (2023): Revista Intertem@s ISSN 1677-1281 REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS SOBRE A TENTATIVA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL À LUZ DO SISTEMA PRISIONAL Resumo   PDF
João Pedro Batista de CARVALHO SILVA
 
v. 36, n. 36 (2018) REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA: A VIOLAÇÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS DO RÉU COLABORADOR NO ÂMBITO DA LEI Nº 12.850/13 Resumo   PDF   PDF
IGOR GUSTAVO BEZERRA DE ARAÚJO
 
v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s REFLEXÕES JURÍDICAS ACERCA DO PORTE DE DROGAS PARA USO PESSOAL: DESCRIMINALIZAÇÃO OU DESPENALIZAÇÃO? Resumo   PDF
THAMIRES MACHADO BERTELLI
 
v. 38, n. 38 (2019) REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE A APLICAÇÃO DA TEORIA “LABELING APPROACH” NA SOCIEDADE BRASILEIRA MODERNA Resumo   PDF   PDF
Fernanda Valério PADILHA
 
v. 38, n. 38 (2019) REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE A APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO NORMATIVO BRASILEIRO Resumo   PDF   PDF
Raphael Stella de ALIANÇA
 
v. 42, n. 42 (2021) REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO: UM DEBATE SOBRE O PARADIGMA DO POPULISMO PENAL E SUA RELAÇÃO COM O ATIVISMO JUDICIAL Resumo   PDF   PDF
Maria Eduarda Bifi LEON
 
v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE A UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Resumo   PDF
Natália Suzuki Namba
 
v. 9, n. 9 (2005): Intertem@s REFLEXÕES SOBRE A ADOÇÃO UNILATERAL Resumo   PDF
Carolina Crepaldi Nakagaki, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes
 
v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s REFLEXÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA FRENTE À SOCIEDADE MODERNA: APLICAÇÃO DA LEI AOS VULNERÁVEIS Resumo   PDF
Elaine Cristina Tertuliano Gava
 
v. 27, n. 27 (2014): Intertem@s REFLEXÕES SOBRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA FASE EXECUTIVA: UM DEBATE SOBRE SUAAUSÊNCIA E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS FRENTE AO IDEAL RESSOCIALIZADOR Resumo   PDF
Alexandre Alves dos SANTOS
 
v. 40, n. 40 (2020) REFLEXÕES SOBRE AS MEDIDAS PROTETIVAS NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE DA SUA EFETIVIDADE E ABRANGÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO Resumo   PDF   PDF
Francine Ariki Rocha SANCHES
 
v. 25, n. 25 (2013): Intertem@s REFLEXÕES SOBRE O PAPEL ATUAL DO INQUÉRITO POLICIAL NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: A BUSCA DE UM MODELO IDEAL Resumo   PDF
Marcos Antonio MANTOVANI
 
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