Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 38, n. 38 (2019) REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE A APLICAÇÃO DA TEORIA “LABELING APPROACH” NA SOCIEDADE BRASILEIRA MODERNA Resumo   PDF   PDF
Fernanda Valério PADILHA
 
v. 38, n. 38 (2019) REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE A APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO NORMATIVO BRASILEIRO Resumo   PDF   PDF
Raphael Stella de ALIANÇA
 
v. 42, n. 42 (2021) REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO: UM DEBATE SOBRE O PARADIGMA DO POPULISMO PENAL E SUA RELAÇÃO COM O ATIVISMO JUDICIAL Resumo   PDF   PDF
Maria Eduarda Bifi LEON
 
v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE A UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Resumo   PDF
Natália Suzuki Namba
 
v. 9, n. 9 (2005): Intertem@s REFLEXÕES SOBRE A ADOÇÃO UNILATERAL Resumo   PDF
Carolina Crepaldi Nakagaki, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes
 
v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s REFLEXÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA FRENTE À SOCIEDADE MODERNA: APLICAÇÃO DA LEI AOS VULNERÁVEIS Resumo   PDF
Elaine Cristina Tertuliano Gava
 
v. 27, n. 27 (2014): Intertem@s REFLEXÕES SOBRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA FASE EXECUTIVA: UM DEBATE SOBRE SUAAUSÊNCIA E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS FRENTE AO IDEAL RESSOCIALIZADOR Resumo   PDF
Alexandre Alves dos SANTOS
 
v. 40, n. 40 (2020) REFLEXÕES SOBRE AS MEDIDAS PROTETIVAS NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE DA SUA EFETIVIDADE E ABRANGÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO Resumo   PDF   PDF
Francine Ariki Rocha SANCHES
 
v. 25, n. 25 (2013): Intertem@s REFLEXÕES SOBRE O PAPEL ATUAL DO INQUÉRITO POLICIAL NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: A BUSCA DE UM MODELO IDEAL Resumo   PDF
Marcos Antonio MANTOVANI
 
v. 21, n. 21 (2011): Intertem@s REFLEXÕES SOBRE OS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE LABORAL NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS Resumo   PDF
Nathanna Medeiros Mendonça
 
v. 20, n. 20 (2010): Intertem@s Reflexão Sobre a Eutanásia Resumo   PDF
Mairyadne Testa Rizzio
 
v. 28, n. 28 (2014): Intertem@s Reflexões jurídicas sobre a proteção das vítimas e testemunhas ameaçadas. Resumo   PDF
Gabriel Maisse Stangarlin ROTTA
 
v. 9, n. 9 (2005): Intertem@s REFLEXO LEGISL. FED. E EST. E PRINC. CONTÁBIL COMPETÊNCIA E REGIME DE CAIXA SOBRE CÁLC. DO PREÇO VENDA PARA AS MICROEMPRESAS E DE PEQ. PORTE E O DESENVOL. METODOLOGIA DE DEDUÇÃO MENSAL SIMPLES PAULISTA P/ EMP. DE PEQ. PORTE: FAT. INDISP. COMPETIVIDADE Resumo   PDF
Márcio José da Silva, Thiago Catucci Cavalli, Vlademir José Begosso, Maria Cecília Palácio Soares
 
v. 10, n. 10 (2005): Intertem@s REFLEXOS DA BOA-FÉ NA RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL Resumo   PDF
Phenélope Carvalho de Almeida
 
v. 25, n. 25 (2013): Intertem@s REFLEXOS DA FALTA DISCIPLINAR NA EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Resumo   PDF   PDF
Ana Claudia Ribeiro TAVARES
 
v. 31, n. 31 (2016): Intertem@s REFLEXOS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO- LEI ANTITERRORISMO (PL 2016/2015) Resumo   PDF
Maíra de Lima Mandeli ZANUTO
 
v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s REFLEXOS JURÍDICOS DO HABEAS CORPUS 107.801 STF Resumo   PDF
Gabriel Ussifati Negrine
 
v. 15, n. 15 (2008): Intertem@s REFORMA AGRÁRIA LEGAL Resumo   PDF
Mário Tadashi Nakaya, Fabiana Junqueira Tamaoki Neves
 
v. 37, n. 37 (2019) REFORMA PENAL: ALTERAÇÕES NO ARTIGO 157 E SUA APLICABILIDADE Resumo   PDF   PDF
Julio Pansera SANTOS
 
v. 22, n. 22 (2011): Intertem@s REFORMA PROCESSUAL PENAL DE 2011, MEDIDAS CAUTELARES E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UM ESTUDO À LUZ DOS VALORES CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
Raquel Lençoni de Almeida
 
v. 25, n. 25 (2013): Intertem@s REFORMA SINDICAL: EFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE E AUTONOMIA SINDICAL E A EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA – CAMINHOS PARA O FORTALECIMENTO DO SINDICALISMO NO BRASIL E O RESGATE DE SUA CREDIBILIDADE. Resumo   PDF
Leandro Antonio da SILVEIRA
 
v. 38, n. 38 (2019) REFORMA TRABALHISTA: PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS Resumo   PDF   PDF
Leonardo Geraldo HERNANDES
 
v. 36, n. 36 (2018) REFUGIADOS E A ATUAL CRISE HUMANITÁRIA Resumo   PDF   PDF
Danielle Sandeski BRESSAN
 
v. 11, n. 11 (2006): Intertem@s REGIME DE BENS E PARTILHA NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL Resumo   PDF
Fabiana Anadão Pinaffi, Leila Raquel Garcia
 
v. 32, n. 32 (2016): Intertem@s REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO COMO EXPRESSÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO Resumo   PDF
Laís Baptista Toledo DURAN
 
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