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Edição |
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v. 38, n. 38 (2019) |
REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE A APLICAÇÃO DA TEORIA “LABELING APPROACH” NA SOCIEDADE BRASILEIRA MODERNA |
Resumo
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Fernanda Valério PADILHA |
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v. 38, n. 38 (2019) |
REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE A APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO NORMATIVO BRASILEIRO |
Resumo
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Raphael Stella de ALIANÇA |
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v. 42, n. 42 (2021) |
REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO: UM DEBATE SOBRE O PARADIGMA DO POPULISMO PENAL E SUA RELAÇÃO COM O ATIVISMO JUDICIAL |
Resumo
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Maria Eduarda Bifi LEON |
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v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s |
REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE A UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO |
Resumo
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Natália Suzuki Namba |
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v. 9, n. 9 (2005): Intertem@s |
REFLEXÕES SOBRE A ADOÇÃO UNILATERAL |
Resumo
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Carolina Crepaldi Nakagaki, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes |
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v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s |
REFLEXÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA FRENTE À SOCIEDADE MODERNA: APLICAÇÃO DA LEI AOS VULNERÁVEIS |
Resumo
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Elaine Cristina Tertuliano Gava |
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v. 27, n. 27 (2014): Intertem@s |
REFLEXÕES SOBRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA FASE EXECUTIVA: UM DEBATE SOBRE SUAAUSÊNCIA E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS FRENTE AO IDEAL RESSOCIALIZADOR |
Resumo
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Alexandre Alves dos SANTOS |
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v. 40, n. 40 (2020) |
REFLEXÕES SOBRE AS MEDIDAS PROTETIVAS NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE DA SUA EFETIVIDADE E ABRANGÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO |
Resumo
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Francine Ariki Rocha SANCHES |
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v. 25, n. 25 (2013): Intertem@s |
REFLEXÕES SOBRE O PAPEL ATUAL DO INQUÉRITO POLICIAL NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: A BUSCA DE UM MODELO IDEAL |
Resumo
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Marcos Antonio MANTOVANI |
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v. 21, n. 21 (2011): Intertem@s |
REFLEXÕES SOBRE OS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE LABORAL NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS |
Resumo
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Nathanna Medeiros Mendonça |
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v. 20, n. 20 (2010): Intertem@s |
Reflexão Sobre a Eutanásia |
Resumo
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Mairyadne Testa Rizzio |
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v. 28, n. 28 (2014): Intertem@s |
Reflexões jurídicas sobre a proteção das vítimas e testemunhas ameaçadas. |
Resumo
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Gabriel Maisse Stangarlin ROTTA |
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v. 9, n. 9 (2005): Intertem@s |
REFLEXO LEGISL. FED. E EST. E PRINC. CONTÁBIL COMPETÊNCIA E REGIME DE CAIXA SOBRE CÁLC. DO PREÇO VENDA PARA AS MICROEMPRESAS E DE PEQ. PORTE E O DESENVOL. METODOLOGIA DE DEDUÇÃO MENSAL SIMPLES PAULISTA P/ EMP. DE PEQ. PORTE: FAT. INDISP. COMPETIVIDADE |
Resumo
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Márcio José da Silva, Thiago Catucci Cavalli, Vlademir José Begosso, Maria Cecília Palácio Soares |
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v. 10, n. 10 (2005): Intertem@s |
REFLEXOS DA BOA-FÉ NA RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL |
Resumo
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Phenélope Carvalho de Almeida |
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v. 25, n. 25 (2013): Intertem@s |
REFLEXOS DA FALTA DISCIPLINAR NA EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE |
Resumo
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Ana Claudia Ribeiro TAVARES |
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v. 31, n. 31 (2016): Intertem@s |
REFLEXOS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO- LEI ANTITERRORISMO (PL 2016/2015) |
Resumo
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Maíra de Lima Mandeli ZANUTO |
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v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s |
REFLEXOS JURÍDICOS DO HABEAS CORPUS 107.801 STF |
Resumo
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Gabriel Ussifati Negrine |
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v. 15, n. 15 (2008): Intertem@s |
REFORMA AGRÁRIA LEGAL |
Resumo
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Mário Tadashi Nakaya, Fabiana Junqueira Tamaoki Neves |
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v. 37, n. 37 (2019) |
REFORMA PENAL: ALTERAÇÕES NO ARTIGO 157 E SUA APLICABILIDADE |
Resumo
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Julio Pansera SANTOS |
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v. 22, n. 22 (2011): Intertem@s |
REFORMA PROCESSUAL PENAL DE 2011, MEDIDAS CAUTELARES E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UM ESTUDO À LUZ DOS VALORES CONSTITUCIONAIS |
Resumo
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Raquel Lençoni de Almeida |
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v. 25, n. 25 (2013): Intertem@s |
REFORMA SINDICAL: EFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE E AUTONOMIA SINDICAL E A EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA – CAMINHOS PARA O FORTALECIMENTO DO SINDICALISMO NO BRASIL E O RESGATE DE SUA CREDIBILIDADE. |
Resumo
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Leandro Antonio da SILVEIRA |
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v. 38, n. 38 (2019) |
REFORMA TRABALHISTA: PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS |
Resumo
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Leonardo Geraldo HERNANDES |
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v. 36, n. 36 (2018) |
REFUGIADOS E A ATUAL CRISE HUMANITÁRIA |
Resumo
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Danielle Sandeski BRESSAN |
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v. 11, n. 11 (2006): Intertem@s |
REGIME DE BENS E PARTILHA NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL |
Resumo
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Fabiana Anadão Pinaffi, Leila Raquel Garcia |
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v. 32, n. 32 (2016): Intertem@s |
REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO COMO EXPRESSÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO |
Resumo
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Laís Baptista Toledo DURAN |
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1951 a 1975 de 2198 itens |
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