| Edição | Título | |
| v. 34, n. 34 (2017) | PORN REVENGE: ANÁLISE CONCEITUAL E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS | Resumo PDF |
| Fernanda Marchi MARCONDES | ||
| v. 36, n. 36 (2018) | PORNOGRAFIA DE VINGANÇA | Resumo PDF PDF |
| Beatriz Santos SILVA | ||
| v. 34, n. 34 (2017) | PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: ASPECTOS NORMATIVOS E NECESSIDADE DE TIPIFICAÇÃO | Resumo PDF |
| Vanessa Lima ALVES | ||
| v. 40, n. 40 (2020) | POSSE E PORTE DE ARMA DE FOGO PARA CIVIS: UMA SEGURANÇA OU UM RISCO? | Resumo PDF PDF |
| Isabela Fayad de ALBUQUERQUE | ||
| v. 38, n. 38 (2019) | POSSE E PORTE DE ARMA DE FOGO: UM DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO | Resumo PDF PDF |
| Vitória Piran SCAPIN | ||
| v. 10, n. 10 (2005): Intertem@s | POSSE: CONCEITO, CLASSIFICAÇÕES E EFEITOS | Resumo PDF |
| Tosca Martinez Paz, Clarice Aguiar Souza, Beatriz Helena de Oliveira Rocha | ||
| v. 16, n. 16 (2008): Intertem@s | POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO NAS RELAÇÕES CONJUGAIS | Resumo PDF |
| Renata Sobral Costa, Mário Coimbra | ||
| v. 43, n. 43 (2022) | POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO SUCESSORIA DO HERDEIRO NECESSARIO POR ABANDONO AFETIVO INVERSO | Resumo PDF PDF |
| Luana Caroline Andrés Malfatti | ||
| v. 34, n. 34 (2017) | POVOS ORIGINÁRIOS E TRIBAIS: UMA PERSPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL NO ÂMBITO DA AMÉRICA LATINA | Resumo PDF |
| Daniela Fachiano NAKANO | ||
| v. 38, n. 38 (2019) | PRECEDENTES JUDICIAIS: A SEGURANÇA JURÍDICA CONFERIDA AO SISTEMA DE JULGAMENTO BRASILEIRO E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE | Resumo PDF PDF |
| Daniel Oliveira de BARROS | ||
| v. 34, n. 34 (2017) | PRECEDENTES JUDICIAIS: ANÁLISE ACERCA DA EFICÁCIA VINCULANTE | Resumo PDF |
| Sara Hellen Trevisan BOSSO | ||
| v. 35, n. 35 (2018): Intertem@s | PRECEDENTES JUDICIAIS: ANÁLISE DIANTE DA TEORIA DOS PRECEDENTES E DO REGIME JURÍDICO NO CPC DE 2015 | Resumo PDF PDF |
| Pedro Antônio Martins GREGUI | ||
| v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s | PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS: Vetores Imprescindíveis para a Construção do Direito Penal | Resumo PDF |
| André Hajime YIDA | ||
| v. 38, n. 38 (2019) | PREGÃO PRESENCIAL – A ATA DA SESSÃO PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE FLEXIBILIZAÇÃO DA EXIGIBILIDADE DE DECLARAÇÃO ESCRITA PARA HABILITAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ESTATAL | Resumo PDF PDF |
| Érica Possebon TESTA | ||
| v. 17, n. 17 (2009): Intertem@s | PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO E A EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL | Resumo PDF |
| Leonam Mendes de Lima Filho, Gabriel Lino de Paula Pires | ||
| v. 7, n. 7 (2004): Intertem@s | PREQUESTIONAMENTO E OS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL | Resumo PDF |
| Danilo Carlos Ramos Henriques, Paulo Eduardo D`Arce Pinheiro | ||
| v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s | PRESCRIÇÃO VIRTUAL E A FALTA DE INTERESSE DE AGIR NO PROCESSO PENAL | Resumo PDF |
| Tirzá Lukachak da MATA | ||
| v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s | PRESERVAÇÃO DA CULTURA E DIREITO A VIDA: DO HOMICÍDIO DE CRIANÇAS DEFICIENTES EM TRIBOS ÍNDIGENAS NO BRASIL | Resumo PDF |
| Daiene Tureta Tolim de Melo GARCIA | ||
| v. 26, n. 26 (2013): Intertem@s | PREVIDÊNCIA PRIVADA: IMPENHORABILIDADE | Resumo Sem título () PDF |
| Alexandre Guedes NOGUEIRA | ||
| v. 40, n. 40 (2020) | PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA OU DA NÃO-CULPABILIDADE: REFLEXÕES SOBRE SEUS ASPECTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS | Resumo PDF PDF |
| Isabela Tavian de MEIRA | ||
| v. 22, n. 22 (2011): Intertem@s | PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NOS CONTRATOS | Resumo PDF |
| Murilo Boscoli Dias | ||
| v. 34, n. 34 (2017) | PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE – POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE APLICAÇÃO NO BRASIL | Resumo PDF |
| Thayná Linhares TREVISAN | ||
| v. 36, n. 36 (2018) | PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO PROCESSO TRIBUTÁRIO: IMPLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS EM BUSCA DA JUSTIÇA | Resumo PDF PDF |
| Leticia Ciambroni GOTTLOB | ||
| v. 17, n. 17 (2009): Intertem@s | PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO E O DIREITO À AMPLA DEFESA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | Resumo PDF |
| Fernando Francisco da Silva, Gabriel Lino de Paula Pires | ||
| v. 37, n. 37 (2019) | PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE DA DESCONTINUAÇÃO DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA O CONSUMIDOR: ENERGIA ELÉTRICA | Resumo PDF PDF |
| Ana Caroline Rosa de OLIVIERA | ||
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