| Edição | Título | |
| v. 38, n. 38 (2019) | PRECEDENTES JUDICIAIS: A SEGURANÇA JURÍDICA CONFERIDA AO SISTEMA DE JULGAMENTO BRASILEIRO E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE | Resumo PDF PDF |
| Daniel Oliveira de BARROS | ||
| v. 34, n. 34 (2017) | PRECEDENTES JUDICIAIS: ANÁLISE ACERCA DA EFICÁCIA VINCULANTE | Resumo PDF |
| Sara Hellen Trevisan BOSSO | ||
| v. 35, n. 35 (2018): Intertem@s | PRECEDENTES JUDICIAIS: ANÁLISE DIANTE DA TEORIA DOS PRECEDENTES E DO REGIME JURÍDICO NO CPC DE 2015 | Resumo PDF PDF |
| Pedro Antônio Martins GREGUI | ||
| v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s | PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS: Vetores Imprescindíveis para a Construção do Direito Penal | Resumo PDF |
| André Hajime YIDA | ||
| v. 38, n. 38 (2019) | PREGÃO PRESENCIAL – A ATA DA SESSÃO PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE FLEXIBILIZAÇÃO DA EXIGIBILIDADE DE DECLARAÇÃO ESCRITA PARA HABILITAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ESTATAL | Resumo PDF PDF |
| Érica Possebon TESTA | ||
| v. 17, n. 17 (2009): Intertem@s | PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO E A EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL | Resumo PDF |
| Leonam Mendes de Lima Filho, Gabriel Lino de Paula Pires | ||
| v. 7, n. 7 (2004): Intertem@s | PREQUESTIONAMENTO E OS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL | Resumo PDF |
| Danilo Carlos Ramos Henriques, Paulo Eduardo D`Arce Pinheiro | ||
| v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s | PRESCRIÇÃO VIRTUAL E A FALTA DE INTERESSE DE AGIR NO PROCESSO PENAL | Resumo PDF |
| Tirzá Lukachak da MATA | ||
| v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s | PRESERVAÇÃO DA CULTURA E DIREITO A VIDA: DO HOMICÍDIO DE CRIANÇAS DEFICIENTES EM TRIBOS ÍNDIGENAS NO BRASIL | Resumo PDF |
| Daiene Tureta Tolim de Melo GARCIA | ||
| v. 26, n. 26 (2013): Intertem@s | PREVIDÊNCIA PRIVADA: IMPENHORABILIDADE | Resumo Sem título () PDF |
| Alexandre Guedes NOGUEIRA | ||
| v. 40, n. 40 (2020) | PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA OU DA NÃO-CULPABILIDADE: REFLEXÕES SOBRE SEUS ASPECTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS | Resumo PDF PDF |
| Isabela Tavian de MEIRA | ||
| v. 22, n. 22 (2011): Intertem@s | PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NOS CONTRATOS | Resumo PDF |
| Murilo Boscoli Dias | ||
| v. 34, n. 34 (2017) | PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE – POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE APLICAÇÃO NO BRASIL | Resumo PDF |
| Thayná Linhares TREVISAN | ||
| v. 36, n. 36 (2018) | PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO PROCESSO TRIBUTÁRIO: IMPLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS EM BUSCA DA JUSTIÇA | Resumo PDF PDF |
| Leticia Ciambroni GOTTLOB | ||
| v. 17, n. 17 (2009): Intertem@s | PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO E O DIREITO À AMPLA DEFESA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | Resumo PDF |
| Fernando Francisco da Silva, Gabriel Lino de Paula Pires | ||
| v. 37, n. 37 (2019) | PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE DA DESCONTINUAÇÃO DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA O CONSUMIDOR: ENERGIA ELÉTRICA | Resumo PDF PDF |
| Ana Caroline Rosa de OLIVIERA | ||
| v. 22, n. 22 (2011): Intertem@s | PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR | Resumo PDF |
| Giovana Crepaldi Caldeira | ||
| v. 13, n. 13 (2007): Intertem@s | PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM FACE DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA | Resumo PDF |
| Juliana Ferreira dos Santos Polegatto, Andrei Mohr Funes | ||
| v. 15, n. 15 (2008): Intertem@s | PRINCÍPIO DA EVENTUALIDADE E LÓGICA NO PROCESSO CIVIL | Resumo PDF |
| Fábio Camargo Bandeira Villela, Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro | ||
| v. 34, n. 34 (2017) | PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ: UMA NOVA PERSPECTIVA PARA O DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Elisandra Cavalcante COLNAGO | ||
| v. 42, n. 42 (2021) | PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – PECULATO | Resumo PDF PDF |
| Guilherme Augusto VIDAL | ||
| v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s | PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA FRENTE AO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO | Resumo PDF |
| RAFAEL DOS SANTOS SANT’ANA APOLINÁRIO | ||
| v. 40, n. 40 (2020) | PRINCÍPIO DA ORALIDADE: VANTAGENS QUE COMPÕEM O ALICERCE PARA UMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DE SUCESSO | Resumo PDF PDF |
| Adriana Aparecida Ramos dos SANTOS | ||
| v. 26, n. 26 (2013): Intertem@s | PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE DO ESTADO FRENTE AO CRIME ORGANIZADO | Resumo PDF |
| Mariana Pineda VILLAR | ||
| v. 36, n. 36 (2018) | PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO MEIO DE CONTROLE DO JUIZ E EQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES | Resumo PDF PDF |
| Gabriel Queiroz Buarraj MIGUEL | ||
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