Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 22, n. 22 (2011): Intertem@s OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO MAGISTRADO NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE DO SISTEMA ACUSATÓRIO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Resumo   PDF
André Moraes Castanho
 
v. 13, n. 13 (2007): Intertem@s OS PODERES INVESTIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO Resumo   PDF
Michelle de Lima Rodrigues, Mário Coimbra
 
v. 9, n. 9 (2005): Intertem@s OS PRINCÍPIOS GERAIS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE CONSUMO Resumo   PDF
Telma Caetano da Silva, Jurandir José dos Santos
 
v. 20, n. 20 (2010): Intertem@s Os Princípios da Governança Corporativa na Recuperação Judicial Resumo   PDF
Renata Maria Mazzaro
 
v. 35, n. 35 (2018): Intertem@s OS PRINCIPAIS IMPACTOS AO TRABALHO DA GESTANTE EM FACE À REFORMA TRABALHISTA Resumo   PDF   PDF
Ana Letícia Roza BELO
 
v. 36, n. 36 (2018) OS PROBLEMAS DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Resumo   PDF   PDF
Marina Teles COIMBRA
 
v. 32, n. 32 (2016): Intertem@s OS PROCEDIMENTOS DE REGISTRO E DE REAVALIAÇÃO DE REGISTRO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL Resumo   PDF
Letícia Fancelli COSTA
 
v. 40, n. 40 (2020) OS REFLEXOS DA ESTRUTURA ANDROCÊNTRICA NO CRIME DE ESTUPRO Resumo   PDF   PDF
Maria Eduarda Fernandes CARNEIRO
 
v. 38, n. 38 (2019) OS REFLEXOS DA INSERÇÃO DOS MECANISMOS ALTERNATIVOS E CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA TEORIA GERAL DO PROCESSO E NO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF   PDF
BRUNO ESTEVES GREGOLIM RUSSAFA
 
v. 26, n. 26 (2013): Intertem@s OS REFLEXOS DA LEI 12.015/2.009 FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE Resumo   PDF
Vanessa Santos BREYER
 
v. 20, n. 20 (2010): Intertem@s Os Reflexos da Lei n.º 12.112, de 09 de Dezembro de 2009 na Lei do Inquilinato (Lei n.º 8.245, de 18 de Outubro De 1991) Resumo   PDF
Thaís Fernanda Itami Higashibara Yoshihiro
 
v. 9, n. 9 (2005): Intertem@s OS REFLEXOS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE CIVIL NO CÓDIGO PENAL E DE PROCESSO PENAL Resumo   PDF
Angélica Campagnolo Bariani, Gilson Sidney Amâncio de Souza
 
v. 11, n. 11 (2006): Intertem@s OS REFLEXOS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE CIVIL NO CÓDIGO PENAL E NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Resumo   PDF
Juliana Santos Machado, Paula Pontalti Marcondes Moreira
 
v. 11, n. 11 (2006): Intertem@s OS REFLEXOS DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Resumo   PDF
Karen Gonçalves Leite, Jesualdo de Almeida Júnior
 
v. 1, n. 1 (2000): Intertem@s OS TIPOS PENAIS DOS CRIMES CONTRA A PESCA PREVISTOS NA NOVEL LEI Nº 9.605/98, À LUZ DOS PRINCÍPIOS BASILARES DO DIREITO PENAL MODERNO Resumo   PDF
Junior A. Taglialenha
 
v. 13, n. 13 (2007): Intertem@s OS TRIBUNAIS DE CONTAS E SUA FUNÇÃO SOCIAL Resumo   PDF
Leandro José Vieira, Evandro Herrera Bertone Gussi
 
v. 10, n. 10 (2005): Intertem@s OUTRAS ESPÉCIES DE ENTIDADES FAMILIARES: CONTEMPLAÇÃO OU NÃO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO? Resumo   PDF
Phenélope Carvalho de Almeida
 
v. 27, n. 27 (2014): Intertem@s PAMPRINCIPIOLOGISMO: A CRISE DO DIREITO. LIMITES E APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS Resumo   PDF
Renato Tinti HERBELLA
 
v. 36, n. 36 (2018) PAPEL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: DEVER DE EFICIÊNCIA, SEGURANÇA JURÍDICA DE SUAS OPERAÇÕES, RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E PRESERVAÇÃO DO DIREITO A MORADIA Resumo   PDF   PDF
Giovana Furine PEDROSA
 
v. 13, n. 13 (2007): Intertem@s PARA UMA TEORIA DOS REQUISITOS DA AÇÃO POPULAR Resumo   PDF
Orivaldo de Sousa Ginel Junior, Gelson Amaro de Souza
 
v. 31, n. 31 (2016): Intertem@s PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E MULTIPARENTALIDADE: FENÔMENOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO DE FAMÍLIA Resumo   PDF
Laís MENEGHIN
 
v. 38, n. 38 (2019) PARENTESCO SOCIOAFETIVO: BREVE ANÁLISE ACERCA DO INSTITUTO DAS RELAÇÕES PARENTAIS E DOS DIREITOS ALIMENTÍCIOS Resumo   PDF   PDF
HÉLIO ANTÔNIO GONÇALVES NETO
 
v. 32, n. 32 (2016): Intertem@s PATENTES DE MEDICAMENTOS E O INTERESSE PÚBLICO EM SEU ACESSO Resumo   PDF
Marcela Henn GAZONI
 
v. 22, n. 22 (2011): Intertem@s PATERNIDADE PRESUMIDA E O ADVENTO DA LEI 12.004/2009 Resumo   PDF
Jeniffer Freire Rodrigues Azenha
 
v. 41, n. 41 (2021) PATRIMÔNIO DO CASAL – DA DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DE FAMÍLIA Resumo   PDF   PDF
Layane Fernanda Giacomini XAVIER
 
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