Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 5, n. 5 (2003): Intertem@s PLANTÃO SOCIAL: UM MEIO OU UM FIM EM SI MESMO? Resumo   PDF
Fabiana Olivo, Thais Medina, Vanderli Gama de Almeida, Elange Ribeiro, Vera Lúcia Canhoto Gonçalves
 
v. 9, n. 9 (2005): Intertem@s PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: OS DESAFIOS PARA O ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Resumo   PDF
Carolina Decco Correia D’Arce, Raquel Rosan Christino Gitahy
 
v. 25, n. 25 (2013): Intertem@s PODERES E DEVERES DOS SUJEITOS PROCESSUAIS À LUZ DO MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO Resumo   PDF
André LUENGO
 
v. 26, n. 26 (2013): Intertem@s PODERES INVESTIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO Resumo   PDF
Izadora Paganin FIOCHI
 
v. 32, n. 32 (2016): Intertem@s POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL: A DESCRIMINALIZAÇÃO E O USO MEDICINAL DO CANNABIDIOL FRENTE AO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006 Resumo   PDF
Jéssika Medina SANVEZZO
 
v. 34, n. 34 (2017) PORN REVENGE: ANÁLISE CONCEITUAL E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS Resumo   PDF
Fernanda Marchi MARCONDES
 
v. 36, n. 36 (2018) PORNOGRAFIA DE VINGANÇA Resumo   PDF   PDF
Beatriz Santos SILVA
 
v. 34, n. 34 (2017) PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: ASPECTOS NORMATIVOS E NECESSIDADE DE TIPIFICAÇÃO Resumo   PDF
Vanessa Lima ALVES
 
v. 40, n. 40 (2020) POSSE E PORTE DE ARMA DE FOGO PARA CIVIS: UMA SEGURANÇA OU UM RISCO? Resumo   PDF   PDF
Isabela Fayad de ALBUQUERQUE
 
v. 38, n. 38 (2019) POSSE E PORTE DE ARMA DE FOGO: UM DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo   PDF   PDF
Vitória Piran SCAPIN
 
v. 10, n. 10 (2005): Intertem@s POSSE: CONCEITO, CLASSIFICAÇÕES E EFEITOS Resumo   PDF
Tosca Martinez Paz, Clarice Aguiar Souza, Beatriz Helena de Oliveira Rocha
 
v. 16, n. 16 (2008): Intertem@s POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO NAS RELAÇÕES CONJUGAIS Resumo   PDF
Renata Sobral Costa, Mário Coimbra
 
v. 43, n. 43 (2022) POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO SUCESSORIA DO HERDEIRO NECESSARIO POR ABANDONO AFETIVO INVERSO Resumo   PDF   PDF
Luana Caroline Andrés Malfatti
 
v. 34, n. 34 (2017) POVOS ORIGINÁRIOS E TRIBAIS: UMA PERSPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL NO ÂMBITO DA AMÉRICA LATINA Resumo   PDF
Daniela Fachiano NAKANO
 
v. 38, n. 38 (2019) PRECEDENTES JUDICIAIS: A SEGURANÇA JURÍDICA CONFERIDA AO SISTEMA DE JULGAMENTO BRASILEIRO E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Resumo   PDF   PDF
Daniel Oliveira de BARROS
 
v. 34, n. 34 (2017) PRECEDENTES JUDICIAIS: ANÁLISE ACERCA DA EFICÁCIA VINCULANTE Resumo   PDF
Sara Hellen Trevisan BOSSO
 
v. 35, n. 35 (2018): Intertem@s PRECEDENTES JUDICIAIS: ANÁLISE DIANTE DA TEORIA DOS PRECEDENTES E DO REGIME JURÍDICO NO CPC DE 2015 Resumo   PDF   PDF
Pedro Antônio Martins GREGUI
 
v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS: Vetores Imprescindíveis para a Construção do Direito Penal Resumo   PDF
André Hajime YIDA
 
v. 38, n. 38 (2019) PREGÃO PRESENCIAL – A ATA DA SESSÃO PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE FLEXIBILIZAÇÃO DA EXIGIBILIDADE DE DECLARAÇÃO ESCRITA PARA HABILITAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ESTATAL Resumo   PDF   PDF
Érica Possebon TESTA
 
v. 17, n. 17 (2009): Intertem@s PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO E A EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL Resumo   PDF
Leonam Mendes de Lima Filho, Gabriel Lino de Paula Pires
 
v. 7, n. 7 (2004): Intertem@s PREQUESTIONAMENTO E OS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL Resumo   PDF
Danilo Carlos Ramos Henriques, Paulo Eduardo D`Arce Pinheiro
 
v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s PRESCRIÇÃO VIRTUAL E A FALTA DE INTERESSE DE AGIR NO PROCESSO PENAL Resumo   PDF
Tirzá Lukachak da MATA
 
v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s PRESERVAÇÃO DA CULTURA E DIREITO A VIDA: DO HOMICÍDIO DE CRIANÇAS DEFICIENTES EM TRIBOS ÍNDIGENAS NO BRASIL Resumo   PDF
Daiene Tureta Tolim de Melo GARCIA
 
v. 26, n. 26 (2013): Intertem@s PREVIDÊNCIA PRIVADA: IMPENHORABILIDADE Resumo   Sem título ()   PDF
Alexandre Guedes NOGUEIRA
 
v. 40, n. 40 (2020) PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA OU DA NÃO-CULPABILIDADE: REFLEXÕES SOBRE SEUS ASPECTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS Resumo   PDF   PDF
Isabela Tavian de MEIRA
 
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