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Edição |
Título |
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v. 5, n. 5 (2003): Intertem@s |
PLANTÃO SOCIAL: UM MEIO OU UM FIM EM SI MESMO? |
Resumo
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Fabiana Olivo, Thais Medina, Vanderli Gama de Almeida, Elange Ribeiro, Vera Lúcia Canhoto Gonçalves |
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v. 9, n. 9 (2005): Intertem@s |
PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: OS DESAFIOS PARA O ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL |
Resumo
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Carolina Decco Correia D’Arce, Raquel Rosan Christino Gitahy |
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v. 25, n. 25 (2013): Intertem@s |
PODERES E DEVERES DOS SUJEITOS PROCESSUAIS À LUZ DO MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO |
Resumo
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André LUENGO |
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v. 26, n. 26 (2013): Intertem@s |
PODERES INVESTIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
Resumo
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Izadora Paganin FIOCHI |
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v. 32, n. 32 (2016): Intertem@s |
POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL: A DESCRIMINALIZAÇÃO E O USO MEDICINAL DO CANNABIDIOL FRENTE AO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006 |
Resumo
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Jéssika Medina SANVEZZO |
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v. 34, n. 34 (2017) |
PORN REVENGE: ANÁLISE CONCEITUAL E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS |
Resumo
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Fernanda Marchi MARCONDES |
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v. 36, n. 36 (2018) |
PORNOGRAFIA DE VINGANÇA |
Resumo
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Beatriz Santos SILVA |
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v. 34, n. 34 (2017) |
PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: ASPECTOS NORMATIVOS E NECESSIDADE DE TIPIFICAÇÃO |
Resumo
PDF
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Vanessa Lima ALVES |
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v. 40, n. 40 (2020) |
POSSE E PORTE DE ARMA DE FOGO PARA CIVIS: UMA SEGURANÇA OU UM RISCO? |
Resumo
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PDF
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Isabela Fayad de ALBUQUERQUE |
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v. 38, n. 38 (2019) |
POSSE E PORTE DE ARMA DE FOGO: UM DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
Resumo
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PDF
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Vitória Piran SCAPIN |
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v. 10, n. 10 (2005): Intertem@s |
POSSE: CONCEITO, CLASSIFICAÇÕES E EFEITOS |
Resumo
PDF
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Tosca Martinez Paz, Clarice Aguiar Souza, Beatriz Helena de Oliveira Rocha |
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v. 16, n. 16 (2008): Intertem@s |
POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO NAS RELAÇÕES CONJUGAIS |
Resumo
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Renata Sobral Costa, Mário Coimbra |
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v. 43, n. 43 (2022) |
POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO SUCESSORIA DO HERDEIRO NECESSARIO POR ABANDONO AFETIVO INVERSO |
Resumo
PDF
PDF
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Luana Caroline Andrés Malfatti |
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v. 34, n. 34 (2017) |
POVOS ORIGINÁRIOS E TRIBAIS: UMA PERSPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL NO ÂMBITO DA AMÉRICA LATINA |
Resumo
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Daniela Fachiano NAKANO |
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v. 38, n. 38 (2019) |
PRECEDENTES JUDICIAIS: A SEGURANÇA JURÍDICA CONFERIDA AO SISTEMA DE JULGAMENTO BRASILEIRO E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE |
Resumo
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PDF
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Daniel Oliveira de BARROS |
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v. 34, n. 34 (2017) |
PRECEDENTES JUDICIAIS: ANÁLISE ACERCA DA EFICÁCIA VINCULANTE |
Resumo
PDF
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Sara Hellen Trevisan BOSSO |
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v. 35, n. 35 (2018): Intertem@s |
PRECEDENTES JUDICIAIS: ANÁLISE DIANTE DA TEORIA DOS PRECEDENTES E DO REGIME JURÍDICO NO CPC DE 2015 |
Resumo
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PDF
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Pedro Antônio Martins GREGUI |
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v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s |
PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS: Vetores Imprescindíveis para a Construção do Direito Penal |
Resumo
PDF
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André Hajime YIDA |
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v. 38, n. 38 (2019) |
PREGÃO PRESENCIAL – A ATA DA SESSÃO PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE FLEXIBILIZAÇÃO DA EXIGIBILIDADE DE DECLARAÇÃO ESCRITA PARA HABILITAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ESTATAL |
Resumo
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PDF
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Érica Possebon TESTA |
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v. 17, n. 17 (2009): Intertem@s |
PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO E A EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL |
Resumo
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Leonam Mendes de Lima Filho, Gabriel Lino de Paula Pires |
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v. 7, n. 7 (2004): Intertem@s |
PREQUESTIONAMENTO E OS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL |
Resumo
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Danilo Carlos Ramos Henriques, Paulo Eduardo D`Arce Pinheiro |
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v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s |
PRESCRIÇÃO VIRTUAL E A FALTA DE INTERESSE DE AGIR NO PROCESSO PENAL |
Resumo
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Tirzá Lukachak da MATA |
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v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s |
PRESERVAÇÃO DA CULTURA E DIREITO A VIDA: DO HOMICÍDIO DE CRIANÇAS DEFICIENTES EM TRIBOS ÍNDIGENAS NO BRASIL |
Resumo
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Daiene Tureta Tolim de Melo GARCIA |
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v. 26, n. 26 (2013): Intertem@s |
PREVIDÊNCIA PRIVADA: IMPENHORABILIDADE |
Resumo
Sem título ()
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Alexandre Guedes NOGUEIRA |
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v. 40, n. 40 (2020) |
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA OU DA NÃO-CULPABILIDADE: REFLEXÕES SOBRE SEUS ASPECTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS |
Resumo
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Isabela Tavian de MEIRA |
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1876 a 1900 de 2235 itens |
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