| Edição | Título | |
| v. 38, n. 38 (2019) | REFÚGIO: PANORAMA HISTÓRICO, NORMATIVO E SITUACIONAL DOS REFUGIADOS NO BRASIL E NO MUNDO | Resumo PDF PDF |
| Caio Eduardo Pontremolez SANTOS | ||
| v. 17, n. 17 (2009): Intertem@s | REFLEXÕES ABRANGENDO O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NA DEFESA DO CONSUMIDOR | Resumo PDF |
| Graciela Damiani Corbalan Infante, Jefferson Fernandes Negri | ||
| v. 44, n. 44 (2023): Revista Intertem@s ISSN 1677-1281 | REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS SOBRE A TENTATIVA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL À LUZ DO SISTEMA PRISIONAL | Resumo PDF |
| João Pedro Batista de CARVALHO SILVA | ||
| v. 36, n. 36 (2018) | REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA: A VIOLAÇÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS DO RÉU COLABORADOR NO ÂMBITO DA LEI Nº 12.850/13 | Resumo PDF PDF |
| IGOR GUSTAVO BEZERRA DE ARAÚJO | ||
| v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s | REFLEXÕES JURÍDICAS ACERCA DO PORTE DE DROGAS PARA USO PESSOAL: DESCRIMINALIZAÇÃO OU DESPENALIZAÇÃO? | Resumo PDF |
| THAMIRES MACHADO BERTELLI | ||
| v. 38, n. 38 (2019) | REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE A APLICAÇÃO DA TEORIA “LABELING APPROACH” NA SOCIEDADE BRASILEIRA MODERNA | Resumo PDF PDF |
| Fernanda Valério PADILHA | ||
| v. 38, n. 38 (2019) | REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE A APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO NORMATIVO BRASILEIRO | Resumo PDF PDF |
| Raphael Stella de ALIANÇA | ||
| v. 42, n. 42 (2021) | REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO: UM DEBATE SOBRE O PARADIGMA DO POPULISMO PENAL E SUA RELAÇÃO COM O ATIVISMO JUDICIAL | Resumo PDF PDF |
| Maria Eduarda Bifi LEON | ||
| v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s | REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE A UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO | Resumo PDF |
| Natália Suzuki Namba | ||
| v. 9, n. 9 (2005): Intertem@s | REFLEXÕES SOBRE A ADOÇÃO UNILATERAL | Resumo PDF |
| Carolina Crepaldi Nakagaki, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes | ||
| v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s | REFLEXÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA FRENTE À SOCIEDADE MODERNA: APLICAÇÃO DA LEI AOS VULNERÁVEIS | Resumo PDF |
| Elaine Cristina Tertuliano Gava | ||
| v. 27, n. 27 (2014): Intertem@s | REFLEXÕES SOBRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA FASE EXECUTIVA: UM DEBATE SOBRE SUAAUSÊNCIA E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS FRENTE AO IDEAL RESSOCIALIZADOR | Resumo PDF |
| Alexandre Alves dos SANTOS | ||
| v. 40, n. 40 (2020) | REFLEXÕES SOBRE AS MEDIDAS PROTETIVAS NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE DA SUA EFETIVIDADE E ABRANGÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO | Resumo PDF PDF |
| Francine Ariki Rocha SANCHES | ||
| v. 25, n. 25 (2013): Intertem@s | REFLEXÕES SOBRE O PAPEL ATUAL DO INQUÉRITO POLICIAL NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: A BUSCA DE UM MODELO IDEAL | Resumo PDF |
| Marcos Antonio MANTOVANI | ||
| v. 21, n. 21 (2011): Intertem@s | REFLEXÕES SOBRE OS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE LABORAL NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS | Resumo PDF |
| Nathanna Medeiros Mendonça | ||
| v. 20, n. 20 (2010): Intertem@s | Reflexão Sobre a Eutanásia | Resumo PDF |
| Mairyadne Testa Rizzio | ||
| v. 28, n. 28 (2014): Intertem@s | Reflexões jurídicas sobre a proteção das vítimas e testemunhas ameaçadas. | Resumo PDF |
| Gabriel Maisse Stangarlin ROTTA | ||
| v. 9, n. 9 (2005): Intertem@s | REFLEXO LEGISL. FED. E EST. E PRINC. CONTÁBIL COMPETÊNCIA E REGIME DE CAIXA SOBRE CÁLC. DO PREÇO VENDA PARA AS MICROEMPRESAS E DE PEQ. PORTE E O DESENVOL. METODOLOGIA DE DEDUÇÃO MENSAL SIMPLES PAULISTA P/ EMP. DE PEQ. PORTE: FAT. INDISP. COMPETIVIDADE | Resumo PDF |
| Márcio José da Silva, Thiago Catucci Cavalli, Vlademir José Begosso, Maria Cecília Palácio Soares | ||
| v. 10, n. 10 (2005): Intertem@s | REFLEXOS DA BOA-FÉ NA RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL | Resumo PDF |
| Phenélope Carvalho de Almeida | ||
| v. 25, n. 25 (2013): Intertem@s | REFLEXOS DA FALTA DISCIPLINAR NA EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE | Resumo PDF PDF |
| Ana Claudia Ribeiro TAVARES | ||
| v. 31, n. 31 (2016): Intertem@s | REFLEXOS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO- LEI ANTITERRORISMO (PL 2016/2015) | Resumo PDF |
| Maíra de Lima Mandeli ZANUTO | ||
| v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s | REFLEXOS JURÍDICOS DO HABEAS CORPUS 107.801 STF | Resumo PDF |
| Gabriel Ussifati Negrine | ||
| v. 15, n. 15 (2008): Intertem@s | REFORMA AGRÁRIA LEGAL | Resumo PDF |
| Mário Tadashi Nakaya, Fabiana Junqueira Tamaoki Neves | ||
| v. 37, n. 37 (2019) | REFORMA PENAL: ALTERAÇÕES NO ARTIGO 157 E SUA APLICABILIDADE | Resumo PDF PDF |
| Julio Pansera SANTOS | ||
| v. 22, n. 22 (2011): Intertem@s | REFORMA PROCESSUAL PENAL DE 2011, MEDIDAS CAUTELARES E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UM ESTUDO À LUZ DOS VALORES CONSTITUCIONAIS | Resumo PDF |
| Raquel Lençoni de Almeida | ||
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