| Edição | Título | |
| v. 46, n. 46 (2025) | QUESTÕES ELEMENTARES DO DIREITO DE PROPRIEDADE E SUAS APLICAÇÕES CORRELACIONADAS COM O DIREITO DE SEQUELA EM ÁREAS DE CONFLITO AGRÁRIO | Resumo PDF |
| Victor Nespoli de Oliveira, João Victor Mendes de Oliveira | ||
| v. 33, n. 33 (2017): Intertem@s ISSN 1677-1281 | QUESTIONAMENTOS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NA ATIVIDADE DE CORTE DE CANA-DE-AÇÚCAR | Resumo PDF PDF |
| Ricardo Silva de OLIVEIRA | ||
| v. 41, n. 41 (2021) | RACISMO ESTRUTURAL E ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL: O IDEAL ANTIDISCRIMINATÓRIO E A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | Resumo PDF PDF |
| LETÍCIA PERCINOTO LEIRIÃO | ||
| v. 27, n. 27 (2014): Intertem@s | REAÇÃO SOCIAL À MICROCRIMINALIDADE | Resumo PDF |
| Rafael Carneiro POLISINI | ||
| v. 28, n. 28 (2014): Intertem@s | RECALL POLÍTICO COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRACIA NO BRASIL | Resumo PDF |
| Maria Luisa de Araújo BIAGI | ||
| v. 26, n. 26 (2013): Intertem@s | RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO SÓCIOAFETIVA PÓST MORTEM | Resumo PDF |
| Raphael Moro Cavalcante LEMOS | ||
| v. 44, n. 44 (2023): Revista Intertem@s ISSN 1677-1281 | (RE)CONHECIMENTO E DIREITOS HUMANOS: A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO E RESPEITO PELOS DIREITOS HUMANOS POR MEIO DA EDUCAÇÃO | Resumo PDF |
| Daniel Ramos Pereira FERREIRA | ||
| v. 3, n. 3 (2002): Intertem@s | RECONHECIMENTO E VALIDADE DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL OU ANTECIPADA DA PENA EM PERSPECTIVA | Resumo PDF |
| Renee do Ó Souza, Tito Lívio Seabra | ||
| v. 13, n. 13 (2007): Intertem@s | RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS | Resumo PDF |
| Gabriel Attab Thame, Paulo Eduardo D’arce Pinheiro | ||
| v. 16, n. 16 (2008): Intertem@s | RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE EMPRESAS | Resumo PDF |
| Rafael Aragos, Edson Freitas de Oliveira | ||
| v. 32, n. 32 (2016): Intertem@s | RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE | Resumo PDF |
| Laryssa Vicente Kretchetoff BARBOSA | ||
| v. 34, n. 34 (2017) | RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE | Resumo PDF |
| NATHÁLIA ARQUES DE OLIVEIRA | ||
| v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s | RECUPERAÇÃO JUDICIAL: CRÉDITOS NÃO INCLUÍDOS NO PROCEDIMENTO | Resumo PDF |
| Amanda Alves Rabelo | ||
| v. 36, n. 36 (2018) | RECURSO ADESIVO, DESISTÊNCIA DO RECURSO PRINCIPAL E BOA-FÉ OBJETIVA | Resumo PDF PDF |
| Diego Pimentel CAMPOS | ||
| v. 9, n. 9 (2005): Intertem@s | REDUÇÃO DA IDADE PENAL: UMA QUESTÃO EM DEBATE | Resumo PDF |
| Fernanda Trombeta Ferruzzi, Graziele Maria Gatti Aranda, Simone Tarifa da Rocha, Thaís Gaspar Mendes, Selma Regina de Andrade | ||
| v. 16, n. 16 (2008): Intertem@s | REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL | Resumo PDF |
| Bruno Alexander de Paula Canhetti, Mário Coimbra | ||
| v. 19, n. 19 (2010): Intertem@s | Redução da Maioridade Penal Como Forma de Adequação da Lei à Sociedade | Resumo PDF |
| Maurício Mainente de Souza | ||
| v. 38, n. 38 (2019) | REFÚGIO: PANORAMA HISTÓRICO, NORMATIVO E SITUACIONAL DOS REFUGIADOS NO BRASIL E NO MUNDO | Resumo PDF PDF |
| Caio Eduardo Pontremolez SANTOS | ||
| v. 17, n. 17 (2009): Intertem@s | REFLEXÕES ABRANGENDO O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NA DEFESA DO CONSUMIDOR | Resumo PDF |
| Graciela Damiani Corbalan Infante, Jefferson Fernandes Negri | ||
| v. 44, n. 44 (2023): Revista Intertem@s ISSN 1677-1281 | REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS SOBRE A TENTATIVA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL À LUZ DO SISTEMA PRISIONAL | Resumo PDF |
| João Pedro Batista de CARVALHO SILVA | ||
| v. 36, n. 36 (2018) | REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA: A VIOLAÇÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS DO RÉU COLABORADOR NO ÂMBITO DA LEI Nº 12.850/13 | Resumo PDF PDF |
| IGOR GUSTAVO BEZERRA DE ARAÚJO | ||
| v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s | REFLEXÕES JURÍDICAS ACERCA DO PORTE DE DROGAS PARA USO PESSOAL: DESCRIMINALIZAÇÃO OU DESPENALIZAÇÃO? | Resumo PDF |
| THAMIRES MACHADO BERTELLI | ||
| v. 38, n. 38 (2019) | REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE A APLICAÇÃO DA TEORIA “LABELING APPROACH” NA SOCIEDADE BRASILEIRA MODERNA | Resumo PDF PDF |
| Fernanda Valério PADILHA | ||
| v. 38, n. 38 (2019) | REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE A APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO NORMATIVO BRASILEIRO | Resumo PDF PDF |
| Raphael Stella de ALIANÇA | ||
| v. 42, n. 42 (2021) | REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO: UM DEBATE SOBRE O PARADIGMA DO POPULISMO PENAL E SUA RELAÇÃO COM O ATIVISMO JUDICIAL | Resumo PDF PDF |
| Maria Eduarda Bifi LEON | ||
| 1976 a 2000 de 2253 itens | << < 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 > >> | |