| Edição | Título | |
| v. 9, n. 9 (2005): Intertem@s | EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – DEFESA SEM EMBARGOS | Resumo PDF |
| Germano Serafim de Brito, Francisco José Dias Gomes | ||
| v. 22, n. 22 (2011): Intertem@s | EXCLUDENTES DE ILICITUDE E DE CULPABILIDADE: CONSEQUÊNCIAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS | Resumo PDF |
| Daniel Del Massa Santos | ||
| v. 36, n. 36 (2018) | EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: DOS PODERES EXECUTÓRIOS DO JUIZ E A (IM)POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO ALIMENTAR | Resumo PDF PDF |
| Beatriz Almendro Bispo dos SANTOS | ||
| v. 22, n. 22 (2011): Intertem@s | EXECUÇÃO PENAL: CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME MAIS GRAVOSO | Resumo PDF |
| Roberlley Savalio da Silva | ||
| v. 19, n. 19 (2010): Intertem@s | Exigibilidade de Construção de Praças Adaptadas para Pessoas com Deficiência Visual | Resumo PDF |
| Bruna Castelane Galindo | ||
| v. 1, n. 1 (2000): Intertem@s | EXIGIBILIDADE DE RESERVA FLORESTAL LEGAL EM ÁREAS URBANAS, RURAIS E DE EXPANSÃO URBANA | Resumo PDF |
| Fernando Alberti Afonso | ||
| v. 4, n. 4 (2002): Intertem@s | EXPECTATIVA ELEITORAL E (DES)CRÉDITO POPULAR... | Resumo PDF |
| Jeferson Richard Modesto Barcelos, Márcio César Areias Bravo, Luciana D`arce Ropelli, Silvio dos Santos Retamiro, Antonio César Monteiro, Sebastião Jorge Chammé | ||
| v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s | EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A DISCUSSÃO SOBRE OS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITOS | Resumo PDF |
| Larissa Ferreira TONET | ||
| v. 34, n. 34 (2017) | EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO DIREITO DE IMAGEM | Resumo PDF |
| Dayara Nepomuceno de LIMA | ||
| v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s | EXPLORAÇÃO SEXUAL ATRAVÉS DO TRÁFICO DE PESSOAS | Resumo PDF |
| Letícia Santello Bertaco Bertaco | ||
| v. 28, n. 28 (2014): Intertem@s | EXTRADIÇÃO, EXPULSÃO, DEPORTAÇÃO E AS CONDIÇÕES JURÍDICAS DO ESTRANGEIRO NO BRASIL. | Resumo PDF |
| Felipe Eidi Semencio CHIYODA | ||
| v. 36, n. 36 (2018) | FALSO MATERIAL E FALSO IDEOLÓGICO: TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL EM FACE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE | Resumo PDF PDF |
| Isabele Vaz VOLTARELI | ||
| v. 36, n. 36 (2018) | FALTAS DISCIPLINARES NA EXECUÇÃO PENAL: REFLEXÕES CRÍTICAS EM APORTE A UMA TEORIA DA PENA DISCIPLINAR | Resumo PDF PDF |
| Vinícius Flores BRANCO | ||
| v. 36, n. 36 (2018) | FALTAS DISCIPLINARES NA EXECUÇÃO PENAL: REFLEXÕES CRÍTICAS EM APORTE A UMA TEORIA DA PENA DISCIPLINAR | Resumo PDF PDF |
| Vinícius Flores BRANCO | ||
| v. 7, n. 7 (2004): Intertem@s | FAMÍLIAS MONOPARENTAIS: A AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Amanda Cavalcante Fervença, Francisco Tadeu Pelim | ||
| v. 35, n. 35 (2018): Intertem@s | FASES E HIPÓTESES DE OCORRÊNCIA DO DANO MORAL NO ÂMBITO TRABALHISTA | Resumo PDF PDF |
| Gabriela Girotti FERREIRA | ||
| v. 43, n. 43 (2022) | FASHION LAW E PROPRIEDADE INTELECTUAL: A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS CRIAÇÕES DE MODA | Resumo PDF |
| BEATRIZ GARCIA LOPES NAVES DE MENDONÇA | ||
| v. 42, n. 42 (2021) | FEMINICÍDIO: VIOLÊNCIA DE GÊNERO E OS IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19 | Resumo PDF PDF |
| Danielle Maldonado DUARTE | ||
| v. 15, n. 15 (2008): Intertem@s | FERTILIZAÇÃO IN VITRO E O DESCARTE DOS EMBRIÕES EXCEDENTES | Resumo PDF |
| Carolina Regina de Oliveira Damásio, José Hamilton do Amaral | ||
| v. 10, n. 10 (2005): Intertem@s | FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA | Resumo PDF |
| Juliana Brito de Mendes Barros | ||
| v. 13, n. 13 (2007): Intertem@s | FILOSOFIA E DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Maria Tereza Pellosi, Evandro Herrera Bertone Gussi | ||
| v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s | FINALIDADE DA PENA E RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO | Resumo PDF |
| Kelsen Cardoso Miranda de Oliveira | ||
| v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s | FINALISMO E FUNCIONALISMO NO DIREITO PENAL: TEORIAS ANTAGÔNICAS? | Resumo PDF |
| Karla Souza Cardoso | ||
| v. 26, n. 26 (2013): Intertem@s | FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO | Resumo PDF |
| Luciana Virginio de Souza MUSSI | ||
| v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s | FLORESTAS E A SUA PROTEÇÃO LEGAL | Resumo PDF |
| NAHANA ARQUES DE OLIVEIRA | ||
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