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Edição |
Título |
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v. 38, n. 38 (2019) |
ESTUPRO DE VULNERÁVEL: ESTUDO CRÍTICO DA VULNERABILIDADE |
Resumo
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Wilian Barbosa GARBIM |
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v. 7, n. 7 (2004): Intertem@s |
EUTANÁSIA: O DIREITO DE MATAR E MORRER COM DIGNIDADE |
Resumo
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Diana Maciel Forato, José Hamilton do Amaral |
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v. 36, n. 36 (2018) |
EUTANÁSIA: O DIREITO DE MORRER DIGNAMENTE! |
Resumo
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Nathália Rúbia da SILVA |
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v. 36, n. 36 (2018) |
EUTANÁSIA: O DIREITO DE MORRER DIGNAMENTE! |
Resumo
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Nathália Rúbia da SILVA |
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v. 44, n. 44 (2023): Revista Intertem@s ISSN 1677-1281 |
EVOLUÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANAEVOLUÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
Resumo
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Leticia Oliveira SILVA |
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v. 9, n. 9 (2005): Intertem@s |
EVOLUÇÃO E INFLUÊNCIA DO PETRÓLEO NA ECONOMIA BRASILEIRA |
Resumo
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Claudia Maisa Dias Lins, Sandro Bertolli |
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v. 9, n. 9 (2005): Intertem@s |
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – DEFESA SEM EMBARGOS |
Resumo
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Germano Serafim de Brito, Francisco José Dias Gomes |
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v. 22, n. 22 (2011): Intertem@s |
EXCLUDENTES DE ILICITUDE E DE CULPABILIDADE: CONSEQUÊNCIAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS |
Resumo
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Daniel Del Massa Santos |
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v. 36, n. 36 (2018) |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: DOS PODERES EXECUTÓRIOS DO JUIZ E A (IM)POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO ALIMENTAR |
Resumo
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Beatriz Almendro Bispo dos SANTOS |
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v. 22, n. 22 (2011): Intertem@s |
EXECUÇÃO PENAL: CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME MAIS GRAVOSO |
Resumo
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Roberlley Savalio da Silva |
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v. 19, n. 19 (2010): Intertem@s |
Exigibilidade de Construção de Praças Adaptadas para Pessoas com Deficiência Visual |
Resumo
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Bruna Castelane Galindo |
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v. 1, n. 1 (2000): Intertem@s |
EXIGIBILIDADE DE RESERVA FLORESTAL LEGAL EM ÁREAS URBANAS, RURAIS E DE EXPANSÃO URBANA |
Resumo
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Fernando Alberti Afonso |
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v. 4, n. 4 (2002): Intertem@s |
EXPECTATIVA ELEITORAL E (DES)CRÉDITO POPULAR... |
Resumo
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Jeferson Richard Modesto Barcelos, Márcio César Areias Bravo, Luciana D`arce Ropelli, Silvio dos Santos Retamiro, Antonio César Monteiro, Sebastião Jorge Chammé |
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v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s |
EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A DISCUSSÃO SOBRE OS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITOS |
Resumo
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Larissa Ferreira TONET |
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v. 34, n. 34 (2017) |
EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO DIREITO DE IMAGEM |
Resumo
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Dayara Nepomuceno de LIMA |
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v. 24, n. 24 (2012): Intertem@s |
EXPLORAÇÃO SEXUAL ATRAVÉS DO TRÁFICO DE PESSOAS |
Resumo
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Letícia Santello Bertaco Bertaco |
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v. 28, n. 28 (2014): Intertem@s |
EXTRADIÇÃO, EXPULSÃO, DEPORTAÇÃO E AS CONDIÇÕES JURÍDICAS DO ESTRANGEIRO NO BRASIL. |
Resumo
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Felipe Eidi Semencio CHIYODA |
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v. 36, n. 36 (2018) |
FALSO MATERIAL E FALSO IDEOLÓGICO: TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL EM FACE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE |
Resumo
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Isabele Vaz VOLTARELI |
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v. 36, n. 36 (2018) |
FALTAS DISCIPLINARES NA EXECUÇÃO PENAL: REFLEXÕES CRÍTICAS EM APORTE A UMA TEORIA DA PENA DISCIPLINAR |
Resumo
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Vinícius Flores BRANCO |
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v. 36, n. 36 (2018) |
FALTAS DISCIPLINARES NA EXECUÇÃO PENAL: REFLEXÕES CRÍTICAS EM APORTE A UMA TEORIA DA PENA DISCIPLINAR |
Resumo
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Vinícius Flores BRANCO |
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v. 7, n. 7 (2004): Intertem@s |
FAMÍLIAS MONOPARENTAIS: A AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO |
Resumo
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Amanda Cavalcante Fervença, Francisco Tadeu Pelim |
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v. 35, n. 35 (2018): Intertem@s |
FASES E HIPÓTESES DE OCORRÊNCIA DO DANO MORAL NO ÂMBITO TRABALHISTA |
Resumo
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Gabriela Girotti FERREIRA |
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v. 43, n. 43 (2022) |
FASHION LAW E PROPRIEDADE INTELECTUAL: A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS CRIAÇÕES DE MODA |
Resumo
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BEATRIZ GARCIA LOPES NAVES DE MENDONÇA |
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v. 42, n. 42 (2021) |
FEMINICÍDIO: VIOLÊNCIA DE GÊNERO E OS IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19 |
Resumo
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Danielle Maldonado DUARTE |
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v. 15, n. 15 (2008): Intertem@s |
FERTILIZAÇÃO IN VITRO E O DESCARTE DOS EMBRIÕES EXCEDENTES |
Resumo
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Carolina Regina de Oliveira Damásio, José Hamilton do Amaral |
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