Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 36, n. 36 (2018) JORNADA IN ITINERE E SUAS ALTERAÇÕES FRENTE À LEI 13.467/2017 Resumo   PDF   PDF
Ana Beatriz Gama MARTINS
 
v. 44, n. 44 (2023): Revista Intertem@s ISSN 1677-1281 JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E CANNABIS: ASPECTOS LEGAIS DO SEU USO MEDICINAL Resumo   PDF
Antero Thomaz Nunes HERBELLA
 
v. 43, n. 43 (2022) JUIZ DAS GARANTIAS E O PROCESSO ACUSATÓRIO Resumo   PDF
Luiz Henrique Sant'Ana Macedo Engel
 
v. 26, n. 26 (2013): Intertem@s JULGAMENTO COLEGIADO EM 1º GRAU DE JURISDIÇÃO: INTELIGÊNCIA DA LEI Nº 12.694/12 Resumo   PDF
Antônio da Silva NETO
 
v. 30, n. 30 (2015): Intertem@s JUROS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo
Raphael de Oliveira Machado DIAS
 
v. 26, n. 26 (2013): Intertem@s JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO E SUA LIMITAÇÃO FRENTE À SÚMULA 425 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Resumo   PDF
Ana Carolina Paião FAVATO
 
v. 34, n. 34 (2017) JUS POSTULANDI VERSUS A INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Letícia Gabrielle Feitosa FADIN
 
v. 7, n. 7 (2004): Intertem@s JUSTIÇA DO TRABALHO E DANO MORAL: COMPETÊNCIA Resumo   PDF
Ana Elisa de Paula Martins Nucci, José Roberto Dantas Oliva
 
v. 37, n. 37 (2019) JUSTIÇA GRATUITA NA REFORMA TRABALHISTA Resumo   PDF   PDF
FERNANDA Caroline da Conceição SANTOS
 
v. 31, n. 31 (2016): Intertem@s JUSTIÇA RESTAURATIVA E ATO INFRACIONAL: MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DENTRO DO AMBIENTE ESCOLAR Resumo   PDF
Amanda Kiyomi Kusabara BARBOSA
 
v. 28, n. 28 (2014): Intertem@s LAICIDADE NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO BRASILEIRO Resumo   PDF
Thaise Pepece TORRES
 
v. 33, n. 33 (2017): Intertem@s ISSN 1677-1281 LATROCÍNIO: UM CRIME COMPLEXO E SUAS IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO PENAL JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF   PDF
Ernanda Maria de JESUS
 
v. 34, n. 34 (2017) LAWFARE: A LEI COMO ARMA DE GUERRA E SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES SÓCIO-VIRTUAIS Resumo   PDF
Guilherme de Oliveira TOMISHIMA
 
v. 40, n. 40 (2020) LEGALIDADE, SEPARAÇÃO DOS PODERES E ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA QUE CRIMINALIZOU A HOMOTRANSFOBIA Resumo   PDF   PDF
Rafael Silva PADOVEZ
 
v. 37, n. 37 (2019) LEI 13.431/17 – ESCUTA ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA: DEPOIMENTO SEM DANO OU REVITIMIZAÇÃO? Resumo   PDF   PDF
Giovanna Matias De Souza TREVISAN
 
v. 43, n. 43 (2022) LEI DAS CESÁREAS E A AUTONOMIA DA PARTURIENTE Resumo   PDF
Gabriel de Oliveira Sant'Ana
 
v. 38, n. 38 (2019) LEI DE ADOÇÃO E SUAS ALTERAÇÕES Resumo   PDF   PDF
Fernanda Carvalho FERNANDES
 
v. 32, n. 32 (2016): Intertem@s LEI DE DROGAS – DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA USO PESSOAL Resumo   PDF
Guilherme Gaspar Torres de AGUIAR
 
v. 40, n. 40 (2020) LEI DE DROGAS: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 33 E SUA PERSPECTIVA COMO CRIME PRESSUPOSTO AO DE LAVAGEM DE DINHEIRO Resumo   PDF   PDF
Marcela Dassie GIANEGITZ
 
v. 11, n. 11 (2006): Intertem@s LEI DE LOCAÇÃO: A EXONERAÇÃO DA FIANÇA NOS CONTRATOS DE ALUGUEL Resumo   PDF
Rafael Garcia da Silva, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes
 
v. 43, n. 43 (2022) LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: Natureza da Responsabilização e Importância da ANPD Resumo   PDF
Tayline de Campos Garcia Silva
 
v. 33, n. 33 (2017): Intertem@s ISSN 1677-1281 LEI MARIA DA PENHA – O RESGATE DA CIDADANIA FEMININA Resumo   PDF
Ana Carolina Pereira MELO
 
v. 36, n. 36 (2018) LEI MARIA DA PENHA E A EXTENSÃO DA APLICAÇÃO DE SUAS MEDIDAS PROTETIVAS À TRANSEXUAIS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA Resumo   PDF   PDF
Beatriz Ferruzzi REBES
 
v. 38, n. 38 (2019) LEI MARIA DA PENHA E OS DESAFIOS ADVINDOS DA ABSORÇÃO PARCIAL DAS PERSPECTIVAS DE GÊNERO NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Resumo   PDF   PDF
Mariana Albuquerque da SILVA
 
v. 37, n. 37 (2019) LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICABILIDADE AOS TRANSEXUAIS Resumo   PDF   PDF
Yngrid Sgrignoli GONZALEZ
 
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